contrato arrendamento bar
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000381-49.2014.5.07.0017), 2015-11-03
... no comando sentencial para rompimento contratual do segundo contrato de trabalho (20/03/2012) "não encontra qualquer respaldo probatório ... de fraude nessa conduta, sobretudo em decorrência do alegado arrendamento defendido pela segunda empresa ... Tenho, enfim, que houve, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11309-37.2016.5.15.0059)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA NOVELIS DO BRASIL LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. SÚMULA Nº 331 DO TST. INAPLICABILIDADE. HIPÓTESE FÁTICA DIVERSA DA ABORDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA...
... CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. SÚMULA Nº 331 DO TST. INAPLICABILIDADE ... CONTRATO DE ... LOCAÇÃO/ARRENDAMENTO DE ÁREA INTERNA DE CLUBE PARA INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE ... -
Acórdãos nº 1010017-70.2016.8.26.0664 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... Rocha V O T O Nº 37.234 ARRENDAMENTO DE FUNDO COMERCIAL EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000823-58.2017.5.07.0001), 2017-10-26
... Existe um contrato juntados aos autos. Nesse contrato consta que o reclamado passa a ser o ... Tendo em vista que houve um arrendamento da barraca ao reclamado; que restou demonstrado por meio de testemunha o ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: RITA DE ... de valores envolvidos em contratos de mútuo, financiamento e arrendamento mercantil, informe desde logo, na exordial, de forma expressa, quais são ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001177-70.2019.5.07.0015), 2020-04-06
... do pretenso direito pleiteado.Registre-se que, mesmo que o contrato de trabalho esteja vigorando depois da entrada em vigor da Lei ... segundo Reclamado (Clube dos Caiçaras), mas de modalidade de arrendamento", que não atrela a arrendante ao negócio do real empregador. Segundo o ac\xC3" ...
-
Referências
... O penhor rural como garantia nos contratos de arrendamento rural. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria ... 2019 ... DUARTE, Carlos Adolfo T. A lei aplicável ao contrato internacional de trabalho. Revista de Ciência Política, Rio de ...
-
DECRETO Nº 92698, DE 21 DE MAIO DE 1986. Aprova o Regulamento da Contribuição para o Fundo de Investimento Social - Finsocial (reconfisco).
... de títulos e valores mobiliários, as sociedades de arrendamento mercantil, as sociedades de investimentos de que trata o art. 49 da Lei ... de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos (Lei nº 5.172/66, art. 135): ... I - os ...
-
Acórdão Nº 4026343-58.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... , em suma, que lhe esto sendo cobrados valores no previstos em contrato. Para tanto, argumentaram, de modo rebuscado, que o instrumento de locao ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO COMERCIAL PARA EXPLORAO DE ESTABELECIMENTO HOTELEIRO. DECISO INTERLOCUTRIA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001454-09.2017.5.07.0031), 2018-06-11
... que quando o depoente assumiu a direção da associação, firmou contrato de arrendamento com a reclamante, ficando esta responsável pelo ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (R$ 1.449.854) – Petrobras, conforme percentual de rateio do contrato de concessão desses blocos. • A realização dos bens tangíveis e ... novo pronunciamento porque a com- panhia não tem contrato de arrendamento em vigor. A política contabilística adotada é como segue: ...
-
Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... chassi 9BRBD48E1E2621708 aduzindo que celebrou com a parte ré um contrato de MUTUO com cláusula de alienação fiduciária sobre o referido bem, ... acordo entre os interessados, a renovação dos contratos de arrendamento de prédio, urbano ou rústico, destinado, pelo locatario, a uso comercial ...
-
Juazeiro - 3ª vara cível
... proprietário, como se dá quando ele é possuidor em razão de contrato" de locação, a ação não pode prosperar. É hipótese de carência de a\xC3" ... Caldas Martins Chagas (OAB:0047104/BA) Reu: Bb.leasing S.a.arrendamento Mercantil Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:0047104/BA) Reu: ...
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... parâmetros da ... Res. GP – TJM ... 10582 RESCISÃO DE CONTRATO 1984-1988/1991-1993/1997/1999/2003 17 Processos ... Eliminação ... DE POSSE (BENS MOVEIS) ... BCN- LEASING - ARRENDAMENTO" ... MERCANTIL S/A X MADEIREIRA PIAU ... 532/1985 12154 ... EXECUÇÃO DE T\xC3" ...
-
Proprietário é condenado por alugar imóvel sem condições de uso no Rio de Janeiro
Proprietário é condenado por alugar imóvel sem condições de uso
... ário deve responder pelos defeitos anteriores à assinatura do contrato de locação. Com esse argumento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de ... qualquer responsabilidade pela inexecução do contrato de arrendamento”, ressaltou ... Para o desembargador, a sentença foi correta ao ... -
O Estatuto Aéreo
... , modifiquem ou extingam os direitos de uso sobre aeronave, como contrato de arrendamento e subarrendamento operacional e mercantil, fretamento, ...
-
Acórdão nº 1.0433.14.004907-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTES E ADESIVA - PROCESSUAL CIVIL - CONHECIMENTO DOS RECURSOS - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO ADESIVO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO E DE REVISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS, COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE LOTE EM "CONDOMÍNIO FECHADO" - INADIMPLEMENTOS DAS VENDEDORAS - LEGITIMIDADE...
... : 'Determino a anulao da clusula 3.2, pargrafo quarto, do contrato, devendo ser o juros de mora aplicado nos limites estabelecidos pelo CDC ... de imveis, de financiamento imobilirio em geral e nos de arrendamento mercantil de imveis, bem como nos ttulos e valores mobilirios por eles ... -
Acórdão nº 1.0433.14.004907-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTES E ADESIVA - PROCESSUAL CIVIL - CONHECIMENTO DOS RECURSOS - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO ADESIVO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO E DE REVISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS, COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE LOTE EM "CONDOMÍNIO FECHADO" - INADIMPLEMENTOS DAS VENDEDORAS - LEGITIMIDADE...
... : 'Determino a anulao da clusula 3.2, pargrafo quarto, do contrato, devendo ser o juros de mora aplicado nos limites estabelecidos pelo CDC ... de imveis, de financiamento imobilirio em geral e nos de arrendamento mercantil de imveis, bem como nos ttulos e valores mobilirios por eles ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 3 cm -13 1816065 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Serviço e Fornecimento, ... Corretagem. Franquia (franchising). Arrendamento mercantil (leasing). Faturização (factoring). Joint venture. Know how ...
-
Acórdão, Processo nº 0052146-23.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... calcular os juros de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato; III - a origem, a natureza e o fundamento legal ou contratual da dívida; ... do Rio Grande do Sul que decidiu pela incidência do ISS no arrendamento mercantil e pela ilegitimidade do Banco Mercantil do Brasil S/A para ...