contrato comercias
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Acórdão nº 0014438-65.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Enero de 2014
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. 2. ALEGAÇÃO DE CONEXÃO ENTRE A AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL E A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. 3. AÇÃO REVISIONAL JÁ SENTENCIADA. INVIABILIDADE DA CONEXÃO DAS AÇÕES. SÚMULA N° 235, DO STJ 4. AGRAVO NÃO PROVIDO. I -...
... contrato. Assevera a prevenção da 4ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comercias de Salvador. Requer, em síntese, a necessidade da concessão do efeito ... -
Acordão nº 0001301-49.2010.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Noviembre de 2012
... a título de quilômetros rodados durante a integralidade do contrato de trabalho, a serem apuradas com base na norma coletiva da categoria; da ... ção comercial junto ao Conselho Regional de Representantes Comercias representa requisito de validade, uma vez que se trata de irregularidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6600-46.2008.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , e que as únicas modificações que ocorreram no decorrer de seu contrato diziam respeito ao percentual de comissões" e, ainda, que os serviços ... Induvidoso, ainda, ter a empresa Representações Comercias Queóps Ltda' sido constituída apenas em 05.04.94, tendo o reclamante ...
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Acórdão nº 0017761-78.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO AUSÊNCIA DE PEÇA NECESSÁRIA RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. Nega-se seguimento a agravo interposto sem a juntada da cópia de peça necessária à instrução do recurso, afigurando-se inócua a juntada a posteriori. Decisão mantida. Agravo regimental improvido.
... de Salvador que, nos autos da Ação Ordinária de Revisão de Contrato e Repetição de Indébito com pedido de Antecipação de Tutela e Dano ... ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comercias da Comarca da Capital que, nos autos da Ação Ordinária de Revisão de ... -
Acórdão nº 0017761-78.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO AUSÊNCIA DE PEÇA NECESSÁRIA RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. Nega-se seguimento a agravo interposto sem a juntada da cópia de peça necessária à instrução do recurso, afigurando-se inócua a juntada a posteriori. Decisão mantida. Agravo regimental improvido.
... de Salvador que, nos autos da Ação Ordinária de Revisão de Contrato e Repetição de Indébito com pedido de Antecipação de Tutela e Dano ... ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comercias da Comarca da Capital que, nos autos da Ação Ordinária de Revisão de ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de um terço que não foram realizados durante todo o período do contrato ... II – Detectada a existência de relevante distinção do caso ... Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comercias, da comarca de Inhambupe, que, em Ação Declaratória Inexistência de ...
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Decisões Monocráticas nº 42299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... comercias não transfere à Administração Pública a responsabilidade pelo ... prestava serviços para a primeira reclamada, em cumprimento ao contrato mantido com a segunda reclamada ... Vale ainda ressaltar, que as empresas ...
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Decisão da Presidência nº 42299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... comercias não transfere à Administração Pública a responsabilidade pelo ... prestava serviços para a primeira reclamada, em cumprimento ao contrato mantido com a segunda reclamada ... Vale ainda ressaltar, que as empresas ...
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Acórdão nº 17382-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 22 de Abril de 2009
... Comercias da Comarca de Salvador, nos autos da Ação de Revisão Contratual, ... observando-se o valor fixado no contrato para cada prestação, resultando na sua manutenção na posse do bem ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , que, nos autos da Ação de Anulação de Reajuste Abusivo em Contrato de Plano de Saúde, tombada na origem pelo nº 8136347-85.2020.8.05.0001, ... Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comercias, da comarca de Irará, que, em Ação Declaratória Inexistência de ...
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Decisão Monocrática nº 72830-2/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Noviembre de 2009
... de consumo cÃveis e comercias da Comarca de Feira de Santana, que, nos autos da Ação Ordinária ... que veio procurar ajuda perante o Judiciário, tendo em vista o contrato de adesão que assinou ... Requereu ao final, o deferimento da ...
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Decisão Monocrática nº 75112-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Noviembre de 2009
... de consumo cÃveis e comercias da Comarca de Salvador, que, nos autos da ... Ação Ordinária de ... que veio procurar ajuda perante o Judiciário, tendo em vista o contrato de adesão que assinou ... Requereu ao final, o deferimento da ...
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Decisão Monocrática nº 40810-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Julio de 2009
... Relação de Consumo Cíveis e Comercias da Comarca de Salvador, que concedeu a antecipação da tutela pretendida, ... que não foi permitido o agravante discutir qualquer cláusula do contrato, inclusive até o presente momento não lhe foi entregue a cópia do ...
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Acordão nº 0210400-95.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INEXISTÊNCIA. A relação havida entre as reclamadas se deu em caráter estritamente comercial, e não com o intuito de terceirização ilegal de mão de obra, razão pela qual se conclui pela inviabilidade da responsabilização solidária, tal como pretendido.
... contrato de trabalho a do ajuizamento da presente ação ... Com contrarrazões da ... a segunda reclamada, a empregadora buscou por novas parceiras comercias, a fim de dar continuidade a sua atividade econômica, conforme dão conta ... -
Decisão Monocrática nº 70218-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 3 de Noviembre de 2009
... Comercias" de Camaçari que, nos autos da Ação de ... Revisão Contratual n\xC3" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÃÃO REVISIONAL ... DE CONTRATO BANCÃRIO- GRATUIDADE ... JUDICIÃRIA- PESSOA JURÃDICA- FALTA DE ...
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Acórdãos nº 0181621-77.2007.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... RECURSO APELAÇÃO - BEM MÓVEL - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUTOPEÇAS ? AÇÃO REPARATÓRIA ... ( Regula as atividades dos Representantes Comercias Autônomos ) para o caso de rescisão imotivada do contrato; ...
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Decisao Nº 8022721-86.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... fólios de que o agravante é proprietários de imóveis e lojas comercias. ... Ressalte-se a esse respeito, que a documentação probatória das ... do contexto fático-probatório, especialmente de Termo de Contrato de Obras e de Termo de Concessão, o que não se admite ante o óbice das ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Ofício de Registro de Imóveis, para que proceda ao registro do contrato social com a incorporação do bem ... Assim, pede o acolhimento dos ... , no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comercias, não se presta a tal finalidade. 1.1 A integralização do capital ...