contrato comercias
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ATA - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A
... celebrado (“Contrato de Cessão”), para que esta vincule os Créditos Imo- ... biliários às ... pra e Venda de Estabelecimentos Comercias, Ativos, Fundo de Comércio e Outras Avenças, por meio do qual as ...
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ATA - Peralta COM. e IND. Ltda
... celebrado (“Contrato de Cessão”), para que esta vincule os Créditos Imo- ... biliários às ... pra e Venda de Estabelecimentos Comercias, Ativos, Fundo de Comércio e Outras Avenças, por meio do qual as ...
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Convocação - ASSOC DO BRASIL DA CAPOEIRA - ABRACAP
... celebrado (“Contrato de Cessão”), para que esta vincule os Créditos Imo- ... biliários às ... pra e Venda de Estabelecimentos Comercias, Ativos, Fundo de Comércio e Outras Avenças, por meio do qual as ...
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COMUNICADO - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA
... celebrado (“Contrato de Cessão”), para que esta vincule os Créditos Imo- ... biliários às ... pra e Venda de Estabelecimentos Comercias, Ativos, Fundo de Comércio e Outras Avenças, por meio do qual as ...
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Convocação - CIRCUITO DE COMPRAS SP SPE S.A
... celebrado (“Contrato de Cessão”), para que esta vincule os Créditos Imo- ... biliários às ... pra e Venda de Estabelecimentos Comercias, Ativos, Fundo de Comércio e Outras Avenças, por meio do qual as ...
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Convocação - VILLAGE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA
... celebrado (“Contrato de Cessão”), para que esta vincule os Créditos Imo- ... biliários às ... pra e Venda de Estabelecimentos Comercias, Ativos, Fundo de Comércio e Outras Avenças, por meio do qual as ...
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Decisao Nº 8017331-77.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE ... Juízo da 5ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comercias da Comarca de Salvador do Estado da Bahia, que deferiu a tutela de ur ...
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Decisao Nº 8000472-22.2019.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-06-2020
... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO, SEM REFLEXO NA DIGNIDADE DO CONSUMIDOR. APELO CONHECIDO E PROVIDO ... ção em curso na Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comercias da Comarca de Nova Viçosa-BA, intentada em razão de serem as ...
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Decisao Nº 0501525-15.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... Juízo de 11ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comercias da Comarca de Salvador do Estado da Bahia, que extinguiu o processo, com ... crédito da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, adquirindo os direitos do contrato que resultou na inscrição dos cadastros de proteção ao crédito que é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001465-22.2017.5.06.0013), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DIFERENÇAS SALARIAIS - ISONOMIA - CARGOS DE "ASSESSOR COMERCIAL" E DE "PROFISSIONAL DE VENDAS". Na hipótese, o conjunto probatório evidencia a existência de diferencial inequívoco no nível de formação profissional dos "assessores comerciais" em relação aos "profissionais de vendas", para estes mais elevado. É
... , tanto que inicialmente era exercida somente por Assessores Comercias, mediante concurso de nível médio. Defende que a diferença de ... o Autor ter sido admitido pela Reclamada em 29.05.1998, tendo seu contrato de trabalho rescindido em 07.06.2017, com a adesão ao Programa de ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... que tratam de seguro habitacional, nas hipóteses em que o contrato, regido pelo Sistema Financeiro de Habitação, tenha sido celebrado de ... ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comercias, da Comarca de Santo Antônio de Jesus que em Ação de Revisional de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... celebração das cártulas das Notas Comerciais ("Cártulas"), do Contrato de Distribuição (conforme definido abaixo) e de todos e quaisquer outros ... , será admitida distribuição parcial das No- tas Comercias no âmbito da Oferta, nos termos do Contrato de Dis- tribuição; (h) ...
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Acórdão nº 29889-2/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Junio de 2009
Vistos, Etc. Trata-se de Agravo de Instrumento, Com Pedido de Deferimento de Efeito Suspensivo, Interposto Pelo Banco Bv Financeira S/a, contra Decisão Interlocutória Proferida Pela Juíza da 29ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comercias, em Ação Revisional de Cláusulas, que Deferiu, Parcialmente, os Pedidos de Tutela Antecipatória para Determinar: a Posse da Parte Autora no...
... Comercias, em Ação Revisional de Cláusulas, que deferiu, parcialmente, os pedidos ... -se de revisão de cláusulas contratuais, com discussão do contrato firmado entre as partes, revela-se não poder existir, de imediato, ... em ... -
Acórdão nº 23304-8/2007-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 1 de Julio de 2009
... ao ter seu credito negativado e não transcender relações comercias devidamente, já que nunca celebrou qualquer contrato com a empresa Ré ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Comercias da C omarca de Lauro de Freitas, que, nos autos da ação revisional e contrato , ajuizada em desfavor d o ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA , ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000109-04.2018.5.07.0021), 2018-08-13
... que não monitorava o horário de trabalho dos representantes comercias e que tampouco havia um supervisor para controle do trabalho destes ... 6º desta Lei" ... Alegou ainda a reclamada que o contrato entre ambos era de natureza verbal, o que vem a corroborar a informalidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.936 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2019
... Contrato Corporativo Nº 0008/2016/SAD ... N° Cadastral 6549 ... Processo: ... 54201291325 ALVARADO & POLATTO REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA, EMPRESARIO: INSCRICAO: ... 54101886378 DORVANY FERREIRA ALVES ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... és da qual recebe seu benefício previdenciário, referente a um contrato de empréstimo pessoal, que desconhece ... Em sede de tutela de ... Comercias da C omarca de Lauro de Freitas, que, nos autos da ação revisional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000189-58.2014.5.07.0004), 2017-04-20
... PARCELA ALHEIA AO CONTRATO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE.Não merece acolhida o pedido de ... são empregados e os chamados "autônomos", os representantes comercias: os primeiros focavam na visitação aos médicos, enquanto os últimos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ório unicamente a comissão de permanência, limitada à taxa do contrato, o que não incide no cálculo das prestações contratadas, por incidir ... ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comercias, da Comarca de Santo Antônio de Jesus que em Ação de Revisional de ...
- Após polêmica do jatinho, Pezão é criticado por movimentos de servidores e parlamentares
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Decisao Nº 8000043-36.2021.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO DE ... ários da Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comercias da Comarca de Planalto, figurando como Apelante BANCO BMG S.A. e Apelado ...