contrato compra e venda
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Acórdão nº 2015/0285757-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULAS N
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Acórdão nº 2012/0087283-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO ARESTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃ
... INCIDÊNCIA. CONTRATO" DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0213402-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INCORPORADORA E PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. ÓBICE PARA A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS PAGAS. TERMO INICIAL....
... ESPECIAL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E ... INCORPORADORA ... contrato de compra e venda ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ... em construção objeto de contrato ou de ... promessa de compra e venda ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ... em construção objeto de contrato ou de ... promessa de compra e venda ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2015/0056529-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. COMPRA E VENDA DE LINHA DE ...
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Acórdão nº 2014/0262241-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM. CLÁUSULA INSTITUIDORA DE HIPOTECA DADA PELA CONSTRUTORA. SÚMULA Nº 308 DO STJ. DISTRATO. RETENÇÃO ENTRE 10% E 25% DAS PRESTAÇÕES PAGAS. SÚMULA Nº 83 DO...
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE ... à celebração da promessa de compra e venda, ... -
Acórdão nº 2010/0223809-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS EFETUADAS DIRETAMENTE À PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CANCELADO COM A RETOMADA DO BEM - TRIBUNAL A QUO QUE MANTEVE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNA
... DIRETAMENTE ... PROPRIETÁRIA ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ... -
Acórdão nº 2015/0090400-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO. RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS. PERCENTUAL DENTRO DOS PARÂMETROS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME. INCIDÊNCIA DAS SÚMULA 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egr
... PROCESSUAL CIVIL. COMPRA" E VENDA. RESCISÃO DE ... CONTRATO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0274093-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE COMODATO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA. PROVA. ENCARGOS SOBRE O IMÓVEL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVAS. INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. AGRAVO...
... CONTRATO ... -
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... , de 15 de dezembro de 1976, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificado ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... (vendedor), fabricante, agente de compra ou de venda e representante comercial; ...
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Acórdão nº 2012/0147079-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. ...
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Acórdão nº 2012/0222177-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E ... de promessa de compra e venda de óleo diesel e ...
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Acórdão nº 2016/0249363-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO INJUSTIFICADO. NÃO FRUIÇÃO DO IMÓVEL IMPORTA LUCROS CESSANTES. PRECEDENTES. SÚMULAS 5 e 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência deste Sodalício, que possui entendimento firmado no sentido de que a...
... RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA" E VENDA DE ... BEM IMÓVEL. ATRASO\xC2" ... sentido de que a inexecução do contrato de promessa de compra e ... -
Acórdão nº 2010/0022669-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. DIREITO PESSOAL. CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO COMPRADOR. PRESCINDIBILIDADE. 1. É prescindível a citação de cônjuge do comprador em ação que vise à rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, pois a discussão
... PROMESSA DE COMPRA" E VENDA NÃO REGISTRADA. DIREITO \xC2" ... de contrato" de promessa de compra e venda \xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. CONTRATO DE COMPRA E ... venda do imóvel ...
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Acórdão nº 2015/0237788-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ÓBICES DAS SÚMULAS 7 E 211/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos...
... ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO. PROMESSA DE COMPRA E ... -
Acórdão nº 2013/0358802-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE O COMPRADOR, INADIMPLENTE E SEM ANUÊNCIA DO VENDEDOR, CONTRATOU OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO GRAVANDO O IMÓVEL COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. DIREITO REAL DE GARANTIA QUE INDUZ COMPETÊNCIA RELATIVA. PECULIARIDADE
... CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0058434-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com esteio nos ...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E ... -
Acórdão nº 2015/0215776-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Segundo a orientação jurisprudencial das Turmas que compõem a Segunda Seção, nos casos de rescisão de contrato de promessa de compra e venda, os juros morató
... NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO" DE COMPRA E VENDA. ... RESCISÃO. \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... no País livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livro; ... XI - propiciar aos autores, ... , produzidos por editores, mediante contrato de edição celebrado com o autor, com a ... : a pessoa jurídica que opera no ramo de compra e venda de livros por atacado; ... IV - ...
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Conselho da CSN Mineração aprova contrato de compra e venda de minério de ferro com Glencore
O conselho de administração da CSN Mineração aprovou por unanimidade um contrato de compra e venda de minério de ferro com Glencore, e reconheceu a importância da operação e do pré-pagamento de exportação até um valor máximo de US$ 500 milhões.O acor...
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Acórdão nº 2015/0040020-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO CPC/73. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ...
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Acórdão nº 2014/0317508-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E ... a rescisão do contrato de compra e venda decorreu do inadimplemento ...