contrato compra e venda com reserva de dominio
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Acórdãos nº 1005751-76.2018.8.26.0597 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2020
... ELÉTRICOS EIRELLI - ME VOTO N.º 13.350 COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE ... PERDAS E DANOS. Contrato de compra e venda com reserva de domínio. Reconvenção distribuída em peça ...
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Acórdãos nº 0004998-95.2012.8.26.0129 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE ... com Pacto Adjeto de Reserva de Domínio que celebraram em 15/02/2012, de bem móvel ...
- Acórdão Nº 5006056-86.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
- Acórdãos nº 2133132-61.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 0013076-53.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 12-12-2022
... INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. (2) CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL COM RESERVA ... DE DOMÍNIO. VALOR PAGO SUPERIOR AO PREÇO ... PREVISTO NO ...
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Acórdão Nº 0034673-32.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-04-2023
... crédito que não afasta a cláusula de reserva de domínio ... Renúncia a garantia que deve ... créditos decorrentes de contrato de compra e venda, com reserva de domínio, não ...
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Das cláusulas especiais à compra e venda
... , em que a perfeição ou os efeitos do contrato ficam na dependência de um evento futuro. Nessa ... ) o pacto de preferência; 4) a venda com reserva de domínio; 5) a venda sobre documentos ...
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Acórdão Nº 0804832-77.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 29-09-2016
... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE ...
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Acórdãos nº 2183040-92.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... instrumento Ação revisional de contrato de compra e venda com reserva de ... de compra e venda com reserva de domínio movida por MOACIR BARROS DE MOURA , em ...
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Acórdãos nº 2150992-80.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... autor de ação revisional de contrato de compra e venda com reserva de domínio, ...
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Acórdãos nº 0011021-13.2013.8.26.0003 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE ... compra e venda com reserva de domínio, de veículo, pelo preço de R$ ...
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Acórdão Nº 0007066-44.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-06-2022
... CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. COMPRADOR QUE ... NÃO PAGOU O PREÇO DEVIDO E ...
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Decisão Monocrática Nº 0301567-11.2017.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-08-2019
... Antecipação de Tutela c/c Rescisão de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio c/c ...
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Acórdãos nº 1007733-55.2017.8.26.0664 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... Contrato de compra e venda com reserva de domínio. Inadimplemento confessado do autor ...
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Acórdãos nº 1020351-38.2014.8.26.0405 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... Ação declaratória de rescisão de contrato de compra e venda de sociedade empresária, uinários com reserva de domínio e outras avenças cumulada com ...
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Acórdãos nº 2187894-32.2016.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... de Passageiros- Cooperlotaç CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE ... de compra e venda com reserva de domínio, sob a assertiva de que foi ...
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Acórdãos nº 2229453-66.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO VIA ...
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Acórdãos nº 2030605-65.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE ... compra e venda com reserva de domínio, ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão Nº 0500668-37.2013.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL. DEMANDA LASTREADA EM NOTA PROMISSÓRIA E CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. TÍTULOS EXECUTIVOS VÁLIDOS. PRESUNÇÃO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA, QUE DEVIDAMENTE CITADA, PERMANECEU INERTE. DETERMINAÇÃO PARA INFORMAÇÃO DO
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Acórdão Nº 0001190-70.2005.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. 1) AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO, COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO, AJUIZADA PELO SUPOSTO VENDEDOR CONTRA O COMPRADOR. 2) AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROPOSTA PELO SUPOSTO COMPRADOR CONTRA O VENDEDOR. SENTENÇA UNA. NULIDADE DO PACTO RECONHECIDA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESCISÃO...
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Acórdão nº 71010004323 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 30-03-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO, COM RESERVA DE DOMÍNIO. CONTRATO ESCRITO. EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL DE QUE O SINAL DEPOSITADO PELA COMPRADORA, EM FAVOR DA VENDEDORA, SERIA DEVOLVIDO. DESCONTO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, EM RAZÃO DA REDUÇÃO EM 50% DAS GARANTIAS PREVISTAS NO CODECON. ATRASO NO PAGAMENTO DO VALOR TOTAL DO NEGÓCIO QUE JUSTIFICA A...
... CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO, COM RESERVA DE DOMÍNIO ... ÓRIOS, PREVISTOS NA OITAVA CLÁUSULA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES ... SENTENÇA MANTIDA ... -
Acórdãos nº 2114670-27.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO ...
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Acórdão Nº 0002427-26.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 26-06-2023
... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE ... DOMÍNIO ...
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Acórdãos nº 2105019-68.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... INSTRUMENTO BEM MÓVEL CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE ...
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Acórdãos nº 2114670-27.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO BUSCA E APREENSÃO - VÍCIO ...