contrato consignação roupas
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Saúde - Vara cível
... prestados pela empresa ré, por meio do contrato de fornecimento de energia elétrica. Aduz ter ... De Melo (OAB:BA49956) Reu: Q1 Comercial De Roupas S.a. Advogado: Fabio Kadi (OAB:SP107953) ... Analisando o histórico de consignação juntado às fls.04, percebe-se que o contrato n ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... (OAB:0020341/BA) Réu: Q1 Comercial De Roupas S.a. Advogado: Welton Luiz Velloso Calleffo ... procedente a ação revisional de contrato, compareceu a ré e apresentou a planilha em ID ... SENTENÇA 0509599-83.2016.8.05.0080 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Feira De Santana ...
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Decisão Monocrática nº 50040820820218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 21-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). FALTA DE INFORMAÇÕES. PRÁTICA ABUSIVA. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE CONTRATUAL PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. O RÉU DEIXOU DE COMPROVAR A DEVIDA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO COM...
... VINCULA INDEFINIDAMENTE O CONSUMIDOR A CONTRATO DE CRÉDITO, SUPRIMINDO-LHE MENSALMENTE VERBAS DE ... contratar empréstimo pessoal em consignação no benefício previdenciário, negando a ... da mesma maneira que produzem sandálias e roupas de tamanhos diferentes, produtos ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... o requerido deixou de pagar parcelas do contrato, estando em débito, mesmo após ter sido ... - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - AUTOR: HEVERTON FERNANDES DA CRUZ - RÉU: ... ção / Revisão de Contrato - AUTOR: ROUPAS PROFISSIONAIS VEST LTDA - FELIPE JUNQUILHO ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] ... Pólo Ativo: ... REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU ... (OAB:0031214/BA) Réu: E E Industria De Roupas Ltda Réu: Edelzuita Oliveira Despacho: .diario ...
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Decisão Monocrática nº 50011943020208210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 19-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). FALTA DE INFORMAÇÕES. PRÁTICA ABUSIVA. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE CONTRATUAL PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. A RÉ DEIXOU DE COMPROVAR A DEVIDA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO COM...
... VINCULA INDEFINIDAMENTE O CONSUMIDOR A CONTRATO DE CRÉDITO, SUPRIMINDO-LHE MENSALMENTE VERBAS DE ... contratar empréstimo pessoal em consignação no benefício previdenciário, negando a ... da mesma maneira que produzem sandálias e roupas de tamanhos diferentes, produtos ... -
Decisão Monocrática nº 50028545020218210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 26-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). FALTA DE INFORMAÇÕES. PRÁTICA ABUSIVA. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE CONTRATUAL PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. O RÉU DEIXOU DE COMPROVAR A DEVIDA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO COM...
... VINCULA INDEFINIDAMENTE O CONSUMIDOR A CONTRATO DE CRÉDITO, SUPRIMINDO-LHE MENSALMENTE VERBAS DE ... contratar empréstimo pessoal em consignação no benefício previdenciário, negando a ... da mesma maneira que produzem sandálias e roupas de tamanhos diferentes, produtos ... -
Acórdão Nº 0020543-06.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-12-2021
EMENTA MUNICÍPIO DE CANOAS. TERMO DE FOMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Havendo fraude na pactuação da atividade de fomento formalizada entre o Município e o GAMP, consistindo, na realidade, em uma contratação de prestação de serviços por empresa inidônea, há incidência do contido na Súmula 331 do TST, bem como suas consequências. E uma vez demonstrada nos autos a culpa "in vigilando" do...
... serviços desenvolvidos, inclusive no contrato da parte autora, conforme determinando no Termo ... da disponibilidade de campos cirúrgicos e roupas para equipe cirúrgica, e de materiais de uso ... ário para a satisfação direta ou consignação" em pagamento dos direitos sonegados durante a vig\xC3" ... -
Irará - Vara cível
... Aduz jamais teve cartão ou outra contrato junto ao Acionado. Sendo a ssim, requereu tutela ... , com efeito, tenho que comprovada a consignação do contrato de empréstimo refutado no presente ... :BA27859) Reu: Estrelinhas Baby Comercio De Roupas Infantis Ltda Intimação: .diario { ...
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Sentença nº 1000490-21.2023.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... ção existente durante a execução do contrato, bem como as máximas de experiência, indicam e a consignação de firma não decorre de livre manifestação de ... muitas vezes, quando estava dobrando as roupas já higienizadas percebia que junto com as mesmas ...
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Acórdão Nº 0021272-59.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-09-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. As atividades de higienização, limpeza de banheiros e coleta de lixo expõe o trabalhador de forma permanente aos riscos de aquisição de moléstias infecciosas, passíveis de caracterizar o labor como insalubre em grau máximo.
... que sempre foi utilizado para a troca de roupas dos funcionários (cerca de 6 por turno) e guarda ... 1); 4) quando da rescisão do contrato, verifica-se no TRCT (Id. 39dcf39) que a ... nos envelopes de pagamento, há a consignação da rubrica "estim. gorj. s/dias trab.", no valor ... -
Capital - 1� vara c�vel e comercial
... (OAB:BA47980) Interessado: Jd Comercio De Roupas Moda Masculina E Feminina Eireli - Me Advogado: ... ÃO Cuida-se AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E ... SENTENÇA 8062036-60.2019.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... foi recebida no endereço informado no contrato, pois a parte devedora estava ausente. Assim, o ... ÇÃO 0006603-53.2008.8.05.0080 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Feira De Santana ... & Vieira Industria E Comercio De Calcados E Roupas Ltda - Epp Intimação: .diario { ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... , já falecido, porém, que não possuem contrato formal ou recibo de pagamento, tampouco sabem ... , ressonância magnética etc.), trajando roupas" que facilitem a realização do exame clínico. D\xC3" ... 0506240-42.2014.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Trata-se de Ação Revisional de Contrato intentada por Anailson Almeida Santana, em face ... empréstimo na modalidade de Consignação em Folha junto à instituição bancária Ré, em ... ção: Camaçari Autor: Q1 Comercial De Roupas S.a. Advogado: Joao Alfredo Stievano Carlos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000649-15.2015.5.07.0035), 2015-11-03
... ção de emprego entre as partes, mas sim contrato de mandato para a reclamante administrar a ... em face do não pagamento/depósito/consignação" das verbas rescisórias no prazo previsto no § 6\xC2" ... pessoais, como viagens ao exterior, roupas, remédios, laser, etc? ... Não demonstrou a ...
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Acórdão Nº 0020520-54.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CUSTAS. DIVERGÊNCIA ENTRE O COMPROVANTE DE TRANSAÇÃO BANCÁRIA E A GUIA DE RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. É ônus da parte recorrente comprovar o recolhimento das custas e o depósito recursal. Constatada divergência entre o código de barras do comprovante de transação bancária e a Guia de Recolhimento da União - GRU, emerge a conclusão...
... nos estabelecimentos de saúde objeto do contrato com o município. Ademais, também notória e ... da disponibilidade de campos cirúrgicos e roupas para equipe cirúrgica, e de materiais de uso ... ário para a satisfação direta ou consignação" em pagamento dos direitos sonegados durante a vig\xC3" ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , conta corrente 12077-4, tendo celebrado contrato perante a parte Acionada em meados de 2014 ... em 48 parcelas mensais, mediante consignação, de R$486,30, em agosto de 2008. Aduz o ... GEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EXECDO.: BELLS BEACH COMÉRCIO DE ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Roupas E Acessorios Ltda - Epp Advogado: Anderlea Lemos ... E ELETRONICOS EIREL E , através de contrato" de financiamento entre eles firmado, cujas obriga\xC3" ... DESPACHO 8036972-77.2021.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... que as partes firmaram em 01/05/2020, contrato de locação do imóvel de propriedade dos ... ção: Camaçari Autor: Q1 Comercial De Roupas S.a. Advogado: Joao Alfredo Stievano Carlos ... empréstimo na modalidade de Consignação em Folha junto à instituição bancária Ré, em ...
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Alterações Empresários
... CARDO COSTA LOPES COMERCIO DE ROUPAS - Endereço da ... sede alterado ... NIRE - ... CONTRATO DE EMPREITADA - PRESTADOR(A) DE SERVI?OS DE ... consignação de motocicletas e motonetas, Ativi- ... dades de ...