contrato de fornecimento de medicamentos
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto ... : aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada ... m) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de ...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contrato do Processo Licitatório nº.1452/2022, Adesão –Pregão Eletrônico 0044. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Padronizados(soluções de grande volume), conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Empresa: FARMACE INDÚSTRIAQUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA- CNPJ/MF Nº 06.628.333/0001-46. Valor global R$ 6...
- HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0764.2023 – Dispensa de Licitação CCD CD Nº 0002.2023. OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTOS, para atender às necessidades do Hospital Otávio de Freitas. Registram-se os seguintes dados: CONTRATO Nº01.2024 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHO MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56,item 1-R$ 407.808,00, item 5-R$ 61.057,20, valor total R$ 4...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO ERRATA ERRATA: Na Publicação do DOE/PE nº 238-35 de 27.12.2018, Ano xvc do Processo nº 0314.2018.CPL.HCP.PE.0146.SES, onde se lê: EXTRATO D A ARP, l eia-se: EXTRATO DE CONTRATO. AVISO DE LICITAÇÃO P.L. nº 1539.2019.CPL.HCP.PE.0458.SES. OBJETO: Registro de Preços de FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - ANTIVIRAIS E POLIMIXINA B INJETÁVEIS para o Hospital Correia P...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , por meio da formalização do contrato de trabalho e, a partir da obrigatoriedade do uso ... o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, próteses, ... ção imposta por este artigo e o fornecimento de informação inexata sujeitarão o titular do ...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2021.CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A.CNPJ/MF: 09.053.134/0002-26.OBJETO: Fornecimento do Medicamento, BOSENTANA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 125 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.VALOR: R$ 390.610,00.VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:19/02/2021 EXTRATO...
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Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
... (Fiocruz), na condio de ICT, o convnio ou contrato com a fundao de apoio, de que trata o caput deste ... o apoio a projetos de produo e fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... medicamentos necessários destinados ao controle e tratamento ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... c) os sistemas de contrato de trabalho, com discriminação de ... rações, misturas, soros, vacinas e medicamentos para animais; ... III- corretivo de solo, ... na alínea d deste inciso e mais o fornecimento de máquinas e implementos agrícolas, para ...
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Acórdão Nº 5071521-08.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-03-2023
ADMINISTRATIVO. SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 6 MESES EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO PARCIAL DE UM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PENALIDADE APARENTEMENTE DESPROPORCIONAL. PRECEDENTE. RECURSO PROVIDO PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA PUNIÇÃO.
... : CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI AGRAVADO: ... 16/2017); 3) o fornecimento dos fármacos foi solicitado em fevereiro/2018; ... da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação ... -
Acórdão Nº 0050096-12.2021.8.06.0108 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-08-2023
... Apelado: CMF Distribuidora ... Medicamentos Ltda ME. Custos Legis: Ministério Público ... ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. PREGÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ...
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Processo Nº 29704/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Mayo de 2005
Contrato De Fornecimento De Medicamentos.
... Presta$@o De Servi$os De Fornecimento, Pela Contratada, De Medicamentos Alopaticos E ... Preg@o Numero 056/2003. $$ Contrato: ... Numero Pro.00.4306 - 99/108 - Data: ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... fornecimento ... medicamentos ... , desvirtuando a finalidade do contrato de ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... adquirida por outra, em razão de contrato previamente firmado, que poderá compreender, ... de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços à ... ática estabelecida pela Câmara de Medicamentos para utilização do crédito presumido, na forma ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... ão da distribuição, a guarda e o fornecimento do selo ... SEÇÃO II. Da confecção e ...
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Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgão participante indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuições previstas no ... do mesmo em assinar contrato para fornecimento ou prestação de serviços ... Art. 4º O ... , nos casos de peças de veículos, medicamentos, passagens aéreas, manutenções e outros ...
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Acórdão nº 1.0534.14.005649-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DUPLICATA SEM ACEITE - NOTA FISCAL SEM ASSINATURA - AUSÊNCIA DE RECIBO DE ENTREGA DAS MERCADORIAS - PROTESTO - AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE A EMBASAR AÇÃO MONITÓRIA - ART. 700 DO CPC - PRECEDENTES DO STJ - PROCESSO JULGADO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO- A Ação Monitória é um procedimento de cognição...
... ao de execuo e no monitria; que o contrato de fls. 13/18 apcrifo, portanto, sem validade ... contrato com o ente pblico para o fornecimento de medicamentos, emitindo a respectiva nota ... -
Acórdão nº 1.0024.17.084147-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - CUSTEIO DO TRATAMENTO DOMICILIAR E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Em sendo a saúde indissociável do direito à vida, a Constituição da República impõe ao Poder Público o dever de assistir integralmente o cidadão, pelo que
... um servio que compreendesse o fornecimento de medicamento para tratamento domiciliar, sendo ... obrigaes assumidas entre as partes no contrato, ao tempo em que alega que o art. 10 da Lei ... contratada o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar. Ao fim de sua ... -
Acórdão nº 1.0220.17.001742-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - MUNICÍPIO DE DIVINO - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - NOTA FISCAL COM ACEITE - ENTREGA DOS PRODUTOS - COMPROVAÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO - CONSTITUIÇÃO DEVIDA - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - FIXAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Demonstrada a efetiva entrega dos produtos pelo particular ao Município de Divino, lastreada em contrato...
... notas fiscais apresentadas constam medicamentos diversos dos autorizados; b) no restou comprovado o efetivo fornecimento de todos os itens arrolados nas referidas notas ... Apelada, vencedora do Prego n 031/2021, contrato objetivando o "fornecimento de medicamentos por ... - Acórdão nº 2014/0225534-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0409001-5 de T4 - QUARTA TURMA
... SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. IMPORTAÇÃO DE ... contrato ...
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Processo Nº 7269/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Diciembre de 2002
Fornecimento De Medicamentos
Fornecimento De Medicamentos $$ Em Julgamento: ... Contrato ... -
Acórdão Nº 0081823-84.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-11-2023
... ADMINISTRATIVO ... CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM ... O ENTE ...
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Processo Nº 7932/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Agosto de 1997
Fornecimento De Medicamentos
Aquisi¦`o De Medicamentos. $$ Contrato Celebrado Em 03.11.95. Licita¦`o - ... -
Processo Nº 7931/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Septiembre de 2001
Fornecimento De Medicamentos
Aquisi¦`o De Medicamentos $$ Contrato Celebrado Em 08.11.95 - Licita¦`o - ...