contrato de locação de espaço
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Acórdão Nº 0312050-68.2016.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAO DE ESPAO EM SALO COMERCIAL. COBRANA DE ...
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Acórdão Nº 0022617-33.2013.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... em maio de 2013, iniciou uma tratativade contrato de parceria com a primeira r, que era presidida ...
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Acórdão Nº 0722626-11.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL. NÃO CONHECIMENTO DO PLEITO DE CONCESSÃO DAJUSTIÇA GRATUITA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE E AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE COM A SENTENÇA, RESPECTIVAMENTE. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. CESSÃO CONTRATUAL QUE NÃO SE CONCRETIZOU. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR ORIGINÁRIO PELOS ENCARGOS DOAPELAÇÃO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL. NÃO ... -
Acórdão Nº 0301752-64.2015.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... que: a) em 27-8-2013, as partes firmaram contrato de locao comercial, por prazo determinado (36 ...
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Acórdãos nº 1002962-56.2017.8.26.0010 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM GALERIA DE HIPERMERCADO ... ária, que busca a revisão de contrato de locação empresarial pertinente a ...
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Acórdão Nº 0251560-54.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 12-07-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA (VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL). REJEITADA. CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER. NATUREZA JURÍDICA DE CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES DE SHOPPING CENTER. PREVALÊNCIA DAS CONDIÇÕES LIVREMENTE PACTUADAS. INCIDÊNCIA DO ART. 54 DA
... CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ... ESPAÇO EM ... DE LOCAÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES DE ... -
Acórdãos nº 1018536-80.2016.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... Locação não residencial. Ação julgada ente. Fiadores do contrato de locação de espaço em shopping ...
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Acórdãos nº 1021028-76.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... LOCAÇÃO. CONTRATO PRELIMINAR DE PROMESSA DE OCAÇÃO. ESPAÇO EM SHOPPING CENTER. AÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 1047888-80.2016.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... LUIZ EURICO VOTO Nº 35623 LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA ... ÇÃO PARCIAL VERIFICADA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ...
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Acórdão Nº 0018805-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-09-2023
... CONTRATO DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO EM SHOPPING ...
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Acórdão Nº 0011155-72.2012.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 19-10-2015
... AÇÃO DE ... LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE ... POSSIBILIDADE ... Luiz Omar, havia firmado com a ré um contrato de ... locação de espaço publicitário, por ...
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Acórdão Nº 0057214-85.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... HAMMERSCHMIDT ... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ... SENTENÇA QUE JULGOU ...
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Acórdão Nº 5005422-07.2020.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
... Requereu a resciso do contrato, com o consequente despejo dos locatriose a ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... espaço fiscal demonstrado no relatório de avaliação ...
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Acórdão nº 2008/0285842-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 284/STF ... LOCAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE BEM DE ... LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER. LEI DO INQUILINATO ... ções livremente pactuadas no respectivo contrato e as disposições procedimentais nela previstas ...
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Acórdãos nº 2060667-25.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... Nº 34.081 Ementa: Locação. Monitória. Contrato rito de locação de espaço (painéis tipo outdoor ). R ...
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Acórdãos nº 1000321-78.2017.8.26.0533 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... - Prestação de serviços - Contrato de locação de espaço temporário para ...
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Processo nº 0030462-31.2016.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Execução de Título Extrajudicial, Embasada Em Contrato de Locação de Espaço Em Shopping Center. Cobrança de Aluguel e Encargos Acessórios. a Matéria de Defesa Nos Embargos À Execução de Título Extrajudicial É Ampla e Não Sofre a Limitação Prevista para Os Casos de Cumprimento de Sentença. Embargante que Requereu Produção de Prova, a Fim de Apurar As Cobranças Acessórias,...
... TÍTULO EXTRAJUDICIAL, EMBASA DA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM ... -
Acórdão Nº 0300493-72.2017.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA NO JUÍZO A QUO - RECURSO DO AUTOR - 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS AO IMÓVEL - ATOS DE VANDALISMO PRATICADOS PELO RÉU/LOCATÁRIO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS EXPERIMENTADOS E O DESPEJO - ALEGAÇÃO RECURSAL RECHAÇADA - 2. INDENIZAÇÃO POR RETIRADA INDEVIDA DE...
... Rocha.Alegou que foi alugado para o réu espaço gastronômico em seu estabelecimento comercial ... ção, expondo, de início, que o contrato locatício juntado pelo autor claramente se ... requerido, somente firmou o contrato de locação que compreendia as áreas: restaurante, ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ... , hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-463-09.2010.5.05.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO/LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA DE CLUBE. INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO CLUBE ARRENDANTE. INVIABILIDADE. O arrendamento de espaço de clube recreativo, para a instalação de restaurante, não implica a responsabilidade subsidiária do clube arrendante pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do restaurante...
... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO/LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM ... INVIABILIDADE. O arrendamento de espaço de clube recreativo, para a instalação de ... -
Acordao N° 1321052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Civil. Contrato de locação. Espaço comercial situado em galeria de lojas de hipermercado. Abusividade de cláusulas contratuais. Hipótese sui generis semelhante à locação em shopping center. Aplicabilidade do art. 54 da lei n. 8. 245/91. Prevalência do pacta sunt servanda. Recurso conhecido e desprovido. 1. Segundo o comando inserto no caput do art. 54 da lei n. 8. 245/91, nas relações...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ESPAÇO COMERCIAL SITUADO EM ... -
Acórdão Nº 0005804-17.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO E DE PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0027143-66.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-10-2022
... AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL EM SHOPPING ...
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Acórdãos nº 3000042-98.2013.8.26.0274 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... locadora do local do show Contrato de locação de espaço que não vincula ...