contrato de locação de espaço
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Acórdãos nº 1004452-90.2016.8.26.0223 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Zanoto VOTO Nº 38.089 EMENTA: Contrato de locação de espaço para ...
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Acórdãos nº 1021526-30.2015.8.26.0309 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... e indenização por danos morais - contrato de locação de espaço, prestação de ...
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Acórdão Nº 0000927-45.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-03-2023
... INDENIZATÓRIA. LOCAÇÃO DE ... ESPAÇO DE EVENTOS. AUSÊNCIA DE ALVARÁ O CORPO DOS ... BOMBEIROS. CONTRATO DE LOCAÇÃO COM DETERMINAÇÃO DOS ... DEVERES ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdãos nº 1005564-44.2017.8.26.0099 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM EVENTO (RODEIO) - Ação ... danos materiais e morais - Contrato verbal de locação de espaço no ...
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Acórdãos nº 2146010-86.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Contrato de locação de espaço comercial ...
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Acórdãos nº 2146010-86.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Contrato de locação de espaço comercial ...
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Acórdão Nº 0035747-16.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-11-2022
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA A ... REALIZAÇÃO ...
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Acordao N° 1739820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Habeas corpus. Prisão preventiva. Suposta prática dos delitos de instigação à prática de crime, corrupção de menores e incitação de violência em eventos esportivos. Exame de prova. Via inadequada. Higidez do ato coator. Condições pessoais favoráveis e dependência econômica da família. Ausência de verossimilhança nas alegações. Constrangimento ilegal não verificado. 1. A decisão atende o requisito
... ter firmado, em seu próprio nome, contrato de locação de espaço de evento dias após sua ... -
Acórdãos nº 1028703-54.2014.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL (ESPAÇO EM ... CONTRATO" ATÍPICO DE LOCAÇÃO E DE CESS\xC3" ...
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Acórdãos nº 2145027-24.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Octubre de 2016
... ão de condomínio comercial e do contrato de locação do espaço comercial ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decisão Monocrática N° 07042771420218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. INTIMAÇÃO VIA PJE. REGULARIDADE. DECURSO DO PRAZO....
... INTEMPESTIVIDADE. AO DE COBRANA. CONTRATO DE LOCAO DE ESPAO PUBLICITRIO. ENCARGOS ... -
Decisão Monocrática N° 07218356520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A, em face do despacho ordinatório da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que facultou a emenda à inicial e para converter a ação de execução por quantia certa em ação monitória ou de cobrança. Requereu ?Seja conhecido e provido o presente Agravo de Instrumento...
... de Distrato com Confisso de Dvida ao Contrato de Locao de Espao(s) Comercial(is) do Boulevard ... -
Acórdão Nº 0304408-96.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... LOJA EM ESPAÇO COMERCIAL ...
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Acórdão nº0009183-49.2018.8.17.2480 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 13-12-2023
... Azul, para fins comerciais, por meio de contrato de locao e cesso de direitos, mediante aluguel ...
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Acórdão Nº 0044870-12.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... – REFORMA – ESPAÇO EM SHOPPING CENTER – CONTRATO DE COMODATO ... IRETAMENTE VINCULADO A CONTRATO DE LOCAÇÃO – ACESSORIEDADE ... VERIFICADA – NECESSIDADE ...
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Acordao N° 1290829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Processual civil e civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de contrato verbal. Aquisição de uma lancha, jet ski e carreta. Inadimplemento. Resolução. Locação do espaço para guarda dos bens. Atualização monetária. Omissão. Erro material. 1. Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses previstas no artigo 1. 022 do código de processo civil (omis
... ÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE CONTRATO VERBAL. AQUISIÇÃO ... DE UMA LANCHA, JET SKI E ... INADIMPLEMENTO. RESOLUÇÃO ... LOCAÇÃO DO ESPAÇO PARA GUARDA DOS BENS. ATUALIZAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1004888-93.2017.8.26.0003 de 35ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... Contrato de parceria comercial e cessão de ... ) de celebração de contrato de locação do espaço para continuidade de suas ...
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Acórdão nº 0194820-26.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO INAPLICABILIDADE DO CDC RESCISÃO POR INADIMPLEMENTO RETENÇÃO DE VALOR PAGO POSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO. APELO IMPROVIDO. As regras do Código de Defesa do Consumidor não podem ser invocadas em favor da
... que lhe foi impingido na modalidade de locação mascara um contrato de adesão, com regramentos ... ESPAÇO –– INAPLICABILIDADE DO CDC – RESCISÃO POR ... -
Acórdão Nº 0311676-61.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... , So Jos/SC, sendo o mesmo constante do "Contrato de prestao de servios de locao de espao ...
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Acórdãos nº 1005848-97.2017.8.26.0084 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Contrato atípico de locação de espaço ...
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Acórdão Nº 0003128-09.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 15-08-2022
... NA AQUISIÇÃO DE “DIREITOS DE USO DE ESPAÇO” ... DENTRO DO EMPREENDIMENTO (SHOPPING ... INCORPORANDO-O A SEU PATRIMÔNIO. MERO CONTRATO ... DE LOCAÇÃO QUE LHES PERMITIU USAR O ESPAÇO ...
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Acordao N° 1726277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos morais. Tutela de urgência de natureza antecipada. Alegação de cobrança indevida referente à locação de imóvel comercial. Ausência dos requisitos legais. Probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Necessidade de dilação probatória. Cobrança amparada por dispositivos contratuais....
... DE COBRANÇA INDEVIDA REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL ... AUSÊNCIA DOS ... , na qual o autor pugna pela rescisão do contrato de locação comercial, além de restituição ... amparono contrato de locação de espaço comercial firmado entre as ... 6. Em relação ao ...