contrato de locação de espaço
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Acórdão Nº 0000373-54.2022.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 27-03-2023
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 1029953-37.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
EMBARGANTE(s):GLAUCIA DAVID CANGUSSUEMBARGADO(s):VARZEA GRANDE SHOPPING S/A E M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER) – IMPROCEDÊNCIA – OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL – ART.786, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/15 – ALEGADA OMISSÃO QUANTO À PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR PRECLUSÃO
... DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Locação de Imóvel]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ... À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER) – ... -
Acórdão Nº 5033593-91.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... da recorrida, a autora - com quem firmou contrato de locao do Salo de Uso Comercial - SUC n. 446 do ...
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Acórdãos nº 0040630-08.2011.8.26.0554 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... NETO *AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. Contrato de locação de espaço comercial ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001426-73.2016.8.19.0069 (Cível), 23-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COLOCAÇÃO INDEVIDA DE PROPAGANDA EM MURO SITUADO EM TERRENO DO AUTOR, ORA APELADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA RÉ. OCUPAÇÃO INDEVIDA DO ESPAÇO QUE FOI COMPROVADA POR INTERMÉDIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE ACOMPANHOU A INICIAL, EM ESPECIAL, DAS FOTOGRAFIAS E DO E-MAIL TROCADO ENTRE A PREPOSTA...
... EMPRESA RÉ ... OCUPAÇÃO INDEVIDA DO ESPAÇO QUE FOI ... COMPROVADA POR INTERMÉDIO DA ... AUSÊNCIA DE ... CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ... NO CASO CONCRETO, SEJA ESCRITO ... -
Acórdãos nº 1001710-35.2014.8.26.0006 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... LOPES *AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. Contrato de Locação de espaço ...
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Acórdão Nº 0004730-40.2020.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... ÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – CONTRATO DE ... CONCESSÃO ONEROSA DE LOCAÇÃO PARA USO E ESPAÇO PÚBLICO – ... SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ...
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Acórdãos nº 2039854-98.2022.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2022
... Contrato atípico de locação de espaço ...
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Acórdãos nº 1035256-12.2022.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023
... aditivo contratual ao contrato de locação de espaço comercial ...
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Acórdão Nº 0015460-06.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-09-2023
... MORAIS – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA FESTA DE ...
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Acórdãos nº 0009014-75.2013.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... 2013.8.26.0576) Voto n.º 23692 EMENTA: LOCAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ATÍPICO DE ESPAÇO DE USO COMERCIAL EM SHOPPING ...
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Acordao N° 1824015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil e processual civil. Contrato de locação de espaço em shopping center. Atraso. Entrega do box não realizada. Inexistência de relação de consumo. Súmula nº 40 da turma de uniformização. Empresa contratada pela construtora para realizar gestão administrativa do contrato. Responsabilidade solidária não configurada. Artigo 265 do código civil....
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL ... CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER ... -
Acórdão Nº 0006113-80.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-06-2022
... COM INDENIZAÇÃO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LOJA EM SHOPPING ... CENTER E TRATO DE RESERVA DE ESPAÇO COMERCIAL PARA ... UTILIZAÇÃO FUTURA – ATRASO ...
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Acórdãos nº 1001923-33.2016.8.26.0471 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL ...
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... III – locação social de imóveis em áreas urbanas; ... IV – ... , mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, ... ômica, social, cultural e ambiental do espaço em que a vida do cidadão acontece; ... III – ...
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Acordao N° 1247429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação. Direito processual civil e civil. Ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis. Quiosque localizado em feira. Preliminar de incompetência do juízo rejeitada. Termo de permissão de uso. Contrato de locação. Validade das obrigações entre os particulares envolvidos na avença. Princípio da boa-fé objetiva. Inadimplemento contratual. Incontrovérsia. Recurso conhecido e desprovido. 1....
... TERMO DE PERMISSÃO DE USO. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. VALIDADE DAS OBRIGAÇÕES ENTRE ... espaço público (quiosque localizado em feira), ... -
Acordao N° 1397215 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Contrarrazões. Ausência de intimação via diário de justiça eletrônico. Intimação via pje. Regularidade. Decurso do prazo. Intempestividade. Ação de cobrança. Contrato de locação de espaço publicitário. Encargos locatícios. Inadimplemento incontroverso. Pandemia. Covid-19. Isenção de responsabidade. Não cabimento. Sentença mantida. 1. A intimação via...
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO. ENCARGOS ... -
Acordão nº 00215-2007-103-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Junio de 2009
RELAÇÃO DE EMPREGO. CABELEIREIRA. O conjunto probatório confirma a tese da tese da defesa em torno da prestação de trabalho autônomo mediante contrato de locação de espaço físico e utensílios para o desenvolvimento da atividade profissional. Não-preenchimento dos requisitos do artigo 3º da CLT. Recurso da reclamada a que se dá provimento para absolvê-la da condenação imposta.
... ça quanto ao período de vigência do contrato de trabalho ... A reclamada nas fls. 164/167 ... ável a tese da defesa em torno da locação de cadeira e de autonomia dos serviços, ... , firmaram um contrato de locação de espaço físico, mobiliário e utensílios, mediante o ... -
Acórdãos nº 1073597-25.2013.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Recurso de apelação. Contrato de participação em feira comercial. Contrato atípico que envolve locação de espaço temporário e prestação de ...
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Acórdão Nº 5006756-28.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTEÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. BENFEITORIAS VOLUPTURÁRIAS REALIZADAS PELA DEMANDANTE. CLÁUSULA QUE CONDICIONA AS ALTERAÇÕES NO ESPAÇO FÍSICO À PRÉVIA ANUÊNCIA DO LOCADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO CONSENTIMENTO. AUTORA NOTIFICADA SOBRE A INFRAÇÃO CONTRATUAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS. PLEITO DE TUTELA DE URGÊNCIA VOLTADO A IMPEDIR A TOMADA DE...
... de informar a prtica de infraes ao contrato em decorrncia da realizao de obras/benfeitorias ... -
Acórdãos nº 0050214-09.2011.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... Contrato de locação de espaço de uso comercial ...
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Acordao N° 1669347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de locação de espaço para celebração de casamento. Denúncia do contrato. Cláusula penal. Abusividade. Redução. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de inexistência de débitos, em virtude de resilição unilateral de contrato. Recurso da autora visa à...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... ESPAÇO PARA CELEBRAÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 2052248-79.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ...
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Acórdãos nº 1033522-62.2014.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ão de dívida decorrente de contrato de locação de espaço comercial em ...
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Acórdãos nº 0002144-13.2009.8.26.0266 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Direito Privado (Voto nº SMO 25251) LOCAÇÃO Cobrança Legitimidade passiva ... outra instituição que firma contrato de locação de espaço para ...