contrato de locação de imóvel para fins residenciais
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Processo nº 0064968-75.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... ENTREGA DE IMÓVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... USUFRUIR O BEM, VALENDO-SE DE UM CONTRATO ... EVENTUAL LOCAÇÃO DO IMÓVEL, HAVENDO ... -se de um contrato de locação para fins residenciais, ou deixou de auferir ...
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Acórdãos nº 2216147-93.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... de liminar de desocupação do imóvel Contrato de locação para fins residenciais - Liminar deferida mediante o ...
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Acórdãos nº 2151011-81.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Marzo de 2020
... Contrato de locação de imóvel para fins ... ção de imóvel para fins residenciais, relativo ao deferimento da penhora ...
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Acórdãos nº 1012140-67.2015.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... MÉRITO. APELO DO DEMANDADO. Contrato de locação de imóvel para fins ... ípio de Sorocaba, para fins residenciais e pelo prazo de 24 (vinte e quatro) ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032037-80.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO SEM PRETENSÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO. 1. Pretende o Recorrente, o provimento do recurso para que seja mantido na posse do imóvel e a suspensão de eventual decisão liminar de despejo, determinando-se, ainda, que a parte Autora promova a regularização do polo passivo da demanda, mantendo-se os demais...
... DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO ... 1. Pretende o Recorrente, o provimento do ... mantido na posse do imóvel e a suspensão de eventual ... decisão liminar ... a Autora, ora Agravada, ter celebrado contrato ... de locação para fins residenciais com os ... -
Acórdãos nº 1037997-35.2016.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA S RESIDENCIAIS. DESPEJO CUMULADO COM COBRANÇA ...
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Decisão Monocrática Nº 4004606-33.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 12-03-2020
... relacionada à validade da penhora do imóvel ... - bem de família - do fiador de contrato de locação comercial, isto é, para fins não residenciais ...
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Acórdãos nº 2017613-72.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, EM VIGOR POR PRAZO INDETERMINADO ...
- Acórdãos nº 1003683-31.2015.8.26.0510 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1055148-85.2014.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... Contrato de locação de imóvel para ns não residenciais. Embargos à execução. Sentença de ...
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Decisão Monocrática Nº 4022638-52.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 07-04-2020
... relacionada à validade da penhora do imóvel ... - bem de família - do fiador de contrato de locação comercial, isto é, para fins não residenciais ...
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Acórdãos nº 1003564-87.2016.8.26.0008 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
... -Voto nº 5.442 2 VOTO N° 5.442 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. Ação de despejo por denúncia ...
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Acórdãos nº 1002751-94.2016.8.26.0320 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... : GRAZIELA DA SILVA NERY ROCHA Contrato de locação de imóvel destinados a fins não residenciais Ação de ...
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Acórdãos nº 1001265-55.2017.8.26.0024 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... MÉRITO. APELO DA DEMANDADA. Contrato de locação de imóvel para fins ... ípio de Castilho/SP, para fins residenciais e pelo prazo de 12 (doze) meses. Asseveram ...
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Acórdãos nº 1027461-57.2014.8.26.0577 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... SODRÉ DE OLIVEIRA VOTO Nº 4397 Locação de imóvel. Embargos à Execução ... ção promovida com lastro em contrato de locação de imóvel para fins ...
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Acórdãos nº 1017512-14.2015.8.26.0564 de 34ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... : CAROLINA MARSON VOTO Nº 28.334 Locação de imóvel para fins residenciais. A xistência do contrato tornou-se controvertida pela versão ...
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Acórdãos nº 0036860-12.2008.8.26.0554 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... Contrato de locação para fins residenciais. rias no imóvel após a devolução do bem. SENTENÇA ...
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Acórdãos nº 1019244-30.2015.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2018
... -Voto nº 5.619 2 VOTO N° 5.619 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS. Contrato garantido por seguro fiança ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 1º Para fins dos limites para contratação de operações de ... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... ções ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II – locação ou arrendamento ... I – não exista imóvel funcional disponível para uso pelo agente ...
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Acórdãos nº 2182650-59.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
... Contrato de locação de imóvel para fins não residenciais. Ajuizamento contra a locatária, pessoa ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , deve ser atribuído a cada subtítulo, para fins de processamento, um código sequencial, que não ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... ções ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II – locação ou arrendamento ... I – não exista imóvel funcional disponível para uso pelo agente ...
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Resumo do Décimo Aditivo Ao Contrato nº 002/2013-pgj para Locação de Imóvel Com Fins Não Residenciais, que entre si Celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria-geral de Jus
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... III - o valor do PIB divulgado para fins de cumprimento da meta fiscal de 2010, constante ... ções ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II - aquisição, locação ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... ário originários de desapropriação de imóvel" residencial do credor, desde que comprovadamente \xC3" ...
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Acórdãos nº 2217645-98.2015.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS (INSTALAÇÃO DE RÁDIO-BASE), EM ...
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Acórdãos nº 0012639-74.2010.8.26.0010 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... cumulada com perdas e danos locação de imóvel para fins não residenciais ... com perdas e danos baseada em contrato de locação de imóvel não ...