sindicatos rurais da bahia
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo ... á cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria ... 5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região- Estados de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... nas periferias urbanas e nas áreas rurais ... Na maioria das situações, o fato de ... Universidades, igrejas, sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o regime de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que estavam de quaisquer garantias ... ção através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o mesmo ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 236-45.2018.5.05.0134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TEMA 339 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. 1. No Tema 339 de Repercussão Geral, o STF adotou a seguinte tese jurídica: "O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados,...
... Estado da Bahia - SINDIQUIMICA, Sindicato da Indústria ... 4. Os sindicatos patronais ajuizaram Dissídio Coletivo de ... rurais, a ação, quanto aos ... créditos ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... , numerosos foram os capitais dos senhores rurais que ficaram disponíveis. Voltaram-se eles para ... de qualquer gênero organizarem-se em sindicatos para estudo, custeio e defesa de suas terras ... , principalmente no Rio, em São Paulo, na Bahia e em Recife. De um desses movimentos mais fortes, ...
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
... dos vários movimentos de trabalhadores rurais sem-terra e das comunidades rurais localizadas no ... ícola (Amazônia, Centro--Oeste, Oeste da Bahia e Norte de Minas Gerais) grandes empreendimentos ... [ ... ].” (impresso distribuído aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais) ... Veredas do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... uma estação experimental em Guanambi, na Bahia ... rurais destinadas ao ensino da cultura do fumo, ... çúcar, em todo o país, através dos sindicatos ou associações de plantadores, onde existirem, ...
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Ação Sindical e Fins
... -dade, determinam que os objetivos dos sindicatos resumem-se na defesa de direitos e interesses ... individuais dos trabalhadores urbanos e rurais, com alusão a outros que visem à melhoria de ... ȱdoȱTrabalhoȱdeȱ Vitória da Conquista, Bahia, determinou a abertura de negociações coletivas ...
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Ação civil pública
... assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais pelo art. 7º, III, CF/88 e, como tal, submetido ... representation em relação aos sindicatos é extraída diretamente da própria norma do ... dos Trabalhadores Rurais e Eventuais da Bahia, em decorrência de esta utilizar-se da fi gura ...
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Organização Sindical
... êsȱ anos depois, a grande maioria dos sindicatos operários já era dirigida por comunistas ou ... da exclusividade, pelo qual os sindicatos rurais seriam sempre de empregadores ou de empregados, e ... , de São Paulo, do Rio Grande do Sul, da Bahia ...
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Organização Sindical
... ǯȱFinalmenteǰȱpermitiaȬseȱ aos sindicatos a formação de uniões ou sindicatos centrais, ... ȱNacionalȱdoȱTrabalhoǰȱ liderança da Bahia, onde participou de greves, inclusive como ... trabalhadores urbanos 7.236 trabalhadores rurais 2.684 trabalhadoresȱautônomos 219 trabalhadores ...
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Direito constitucional do trabalho
... se fijaron por acuerdos entre los sindicatos y los empresarios (58) ... Lembra Antonio ... como direito aos trabalhadores urbanos e rurais", por força do inciso IV do art. 7º da Constitui\xC3" ... , Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de 400 ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... residencial destas; b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo ... , poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. (Redação dada pela Lei nº ... e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e Sergipe; 6ª Região - Estados de Alagoas, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... , poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. (Redação dada pela Lei n ... 5a Região — Estado da Bahia; ... 6a Região — Estado de Pernambuco; ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de normas convencionais pelos sindicatos — que comportaria o procedimento especial da ... são considerados domésticos e não rurais. Apenas quando na área rural se exerce atividade ... : THEODORO JR., Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... aprova uma lei ixando um critério, os sindicatos devem lutar para que o vazio legislativo seja ... úvida sobre o direito de os trabalhadores rurais também receberem a gratificação natalina ... Gustavo Lanat, do TRT da Bahia), citando Pontes de Miranda, chama a atenção ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... É assim foi posto à frente dos sindicatos mais um desafio inesperado, como enfrentar o ... Soares no Rio de Janeiro, Dante Leoneli na Bahia, sempre lembrava: “não fossem os advogados de ... no Estado de São Paulo os Tribunais Rurais. No ano seguinte a Lei Eloi Chaves, n. 4.682, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , as exonerações, por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, ... rurais, definidas em lei, quando as explore o ... tributária para magistrados do Estado da Bahia, que se insurgiam em face do imposto de renda ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... , Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, ... 4. Criação de empregos rurais decentes como parte do “aumento do acesso dos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros direitos, a “redução dos riscos ... um tipo especial de estabilidade; os sindicatos poderão representar os trabalhadores nos feitos ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma propriedade no interior ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... como sendo grupos, associações, sindicatos. Exs. Alunos de uma determinada instituição ...
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ACÓRDÃO Nº 12644/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-10-2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SENAR NO ESTADO DA BAHIA. EXERCÍCIO DE 2015. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DE DIVERSOS RESPONSÁVEIS. CONTAS REGULARES DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. DETERMINAÇÕES.
... Administrao Regional do Senar no Estado da Bahia (Senar/BA) , relativa ao exerccio de 2015.ACORDAM ... contas dos contratos firmados com os sindicatos rurais e outras entidades no estado da Bahia, no ... -
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... trabalho, mesmo que neles sejam partes sindicatos ou sindicato de trabalhadores e empregador ... emprego, para os trabalhadores urbanos e rurais, estaria restrita, desde a entrada em vigor da ... exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a categoria econômica do ...