Contrato de obras
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
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- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Comissão de Pregão
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... ópicas, desde que o donatário os destine, total e exclusivamente, a obras sociais e assistenciais gratuitamente prestadas; ... b) bens que ... substituindo outra em construção em estaleiro brasileiro, com contrato em eficácia, de tipo semelhante, até o limite de toneladas de porte ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... órgão competente, e o cumprimento das condições fixadas em contrato ... § 3º O alfandegamento poderá abranger a totalidade ou parte ... empresas nacionais de engenharia, e exportados para a execução de obras contratadas no exterior, na hipótese de retornarem ao País ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... 1º desta Lei, tais como contratação e fiscalização de obras", serviços de consultoria, inclusive outros de natureza técnica, e aquisi\xC3" ... III - à possibilidade de adiantamento de parcela do valor do contrato; ... IV - aos requisitos para o recebimento do objeto contratado; ... V - ...
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Ufrj assina contrato para obras no museu nacional
Um dia depois de ter recebido do Ministério da Educação (MEC) R$ 8,9 milhões para a recuperação do Museu Nacional, destruído por um incêndio no último dia 2, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinou ontem contrato com a Concrejato Serv...
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Docas da bahia rescinde contrato de obras em porto
BRASÍLIA A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) decidiu rescindir o contrato de R$ 79,6 milhões assinado com o consórcio Equipav/Ivaí para prolongar o quebra-mar do porto de Salvador. No último dia 11, a diretoria da companhia notificou o ...
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Docas da Bahia rescinde contrato de obras em porto
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) decidiu rescindir o contrato de R$ 79,6 milhões assinado com o consórcio Equipav/Ivaí para prolongar o quebra-mar do porto de Salvador. No último dia 11, a diretoria da co...