contrato de prestação de serviços autonomos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000631-09.2019.5.07.0017), 2020-05-07
... reconheceu que o reclamante lhe prestou serviços na qualidade de representante comercial para a ... , três anos antes do início da prestação de serviços para a demandada -, conforme ento Particular de Contrato de Representação Comercial juntado às fls ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000720-50.2014.5.06.0012), 01-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. Eventual omissão do Juízo de primeira instância na apreciação da controvérsia posta não enseja a nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, face ao efeito devolutivo amplo do recurso ordinário (art. 1.013 do NCPC), medida processual manejada pela parte. 2. Ademais, o fato de a tese defendida pelo...
... NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. Eventual omissão do Juízo de ... de comissões à autora, já que pelo contrato de trabalho ela foi contratada para receber ... o qual o ora Recorrente presta seus serviços advocatícios e também de cobranças ... -
Contribuição sindical: o nome e seus efeitos
Contribuição sindical: o nome e seus efeitos
... “Todo contrato de músicos profissionais ainda que por tempo ... “imposto sindical” pelo tomador de serviços ... Em 10 de fevereiro, o sítio do Tribunal ... , tratando-se de simples contrato de prestação de serviços autônomos, onde a contribuição ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000021-26.2018.5.07.0001), 2019-05-03
... Contrato" Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relaç\xC3" ... a reclamante ao tempo em que prestou serviços para a reclamada; que trabalhou junto com a ... , observa-se a juntada de contrato de prestação de serviços autônomos, consoante id nº ...
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Acórdão Nº 0021516-96.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. DENTISTA . Hipótese em que não se verifica a presença de todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego elencados nos arts. 2º e 3º da CLT - em especial a subordinação - para que se pudesse caracterizar o vínculo com a reclamada. Apelo não provido.
... para os reclamados sem registro do contrato de trabalho no período compreendido entre ... Alega que, admitida a prestação de serviços, cabia à reclamada demonstrar a ... -
Acórdão Nº 61440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... REPERCUSSÃO GERAL. CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL ... PERMISSÃO ... ação trabalhista, prestava serviços reunindo todos os elementos ... do vínculo de ... CLT e, uma vez negada, mas admitida a prestação de ... serviços, supostamente por meio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000005-26.2019.5.06.0014), 10-02-2021
DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO - VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIGURAÇÃO. Caracterizados nos autos todos os elementos configuradores da relação de emprego, nos moldes dos artigos 2º e 3º consolidados, não há falar em inexistência do vínculo perseguido. Improvido o recurso do reclamado, neste particular.
... realizado com o escritório reclamado um contrato de prestação de serviços autônomos na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1039-66.2015.5.02.0441) 18-04-2018
... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE ... A reclamada não comprovou que o contrato de prestação de serviços juntado aos autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000358-17.2015.5.06.0011), 22-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Em tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, era ônus do reclamante demonstrar a existência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do NCPC, do qual não se desincumbiu a contento. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... Recorrido : LINEAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP ... Advogados : ANA MARIA NASCIMENTO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA ... Em tendo a ... Ainda que as partes não pactuem um contrato de emprego propriamente dito, deve-se investigar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001971-67.2015.5.06.0142), 18-10-2018
DIREITO DO TRABALHO. MOTORISTA. PROVA ORAL. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. Admitida a prestação de serviços em seu benefício, e assim pertencia à recorrente o ônus da prova quanto à modalidade de contração diversa do vínculo de emprego, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373 do CPC/2015, ônus do qual não se desincumbiu, pois depreende-se do depoimento da testemunha de iniciativa patronal que,
... Admitida a prestação de serviços em seu benefício, e assim pertencia ... Aduz que firmou contrato de prestação de serviços com a França ... -
Sentença nº 1001450-10.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... f63d8e3), aduzindo contrato de trabalho de 12/11/2021 a 03/07/2023, sem ... 83121e7 e Id.), aduzindo que houve prestação de serviços autônomos, afastando todos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000105-53.2017.5.06.0142), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Em tendo a reclamada alegado fato obstativo do direito da autora, era dela o ônus de demonstrar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do NCPC, do qual se desincumbiu a contento. Recurso ordinário parcialmente provido.
... pelo que não vislumbro a negativa de prestação jurisdicional pela ausência de fundamentação ... que, se fora admitida a prestação dos serviços, cabe à parte ré comprovar que tal prestação ... ção laboral em modalidade diferente do contrato de emprego é da reclamada, razão pela qual, à ... -
Sentença nº 1001144-57.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... de pessoa idosa, sem anotação do contrato em sua CTPS, vez que assinou um contrato de ação de serviços autônomos MEI. Aduz que foi dispensada sem ... Pede a nulidade do contrato de prestação de serviços autônomos e o reconhecimento do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000342-29.2017.5.07.0023), 2017-04-26
... formal e a efetiva prática executiva do contrato, a preferência deve ser dada ao que ocorre no ... Diante da afirmação de prestação" de serviços do Reclamante para com a Reclamada, \xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000341-44.2017.5.07.0023), 2017-05-29
... formal e a efetiva prática executiva do contrato, a preferência deve ser dada ao que ocorre no ... Diante da afirmação de prestação" de serviços do Reclamante para com a Reclamada, \xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000343-14.2017.5.07.0023), 2017-04-26
... formal e a efetiva prática executiva do contrato, a preferência deve ser dada ao que ocorre no ... Diante da afirmação de prestação" de serviços da Reclamante para com a Reclamada, \xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001253-29.2016.5.07.0006), 2016-11-23
... e por consequência a anotação do contrato de trabalho em sua CTPS e o pagamento das ... ção, tudo por meio de um contrato de prestação de serviços autônomos, na qual este, prestava ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... toda pessoa física que prestar serviços a empregador, a locador ou tomador de ... ção previsto em Lei, estatuto ou contrato social, independente da denominação do cargo ... , no máximo, 80% do montante da prestação; ... VI - liquidação ou amortização ...
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Decisão monocrática Nº 55712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... , aduzindo que foi celebrado com o autor contrato de prestação de serviços relacionados a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000631-09.2019.5.07.0017), 2019-10-14
... de natureza comercial/civil, através de contrato de representação comercial, o qual fora ... subordinação do obreiro quando da prestação de seus serviços, nem mesmo fiscalização da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000882-38.2017.5.07.0036), 2018-08-23
... , ora embargante, juntou aos autos o contrato de prestação de serviços, devidamente assinado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000718-03.2017.5.07.0027), 2018-05-30
... , ora embargante, juntou aos autos o contrato de prestação de serviços, devidamente assinado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000941-59.2017.5.07.0025), 2018-05-30
... , ora embargante, juntou aos autos o contrato de prestação de serviços, devidamente assinado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001160-36.2017.5.07.0037), 2018-05-30
... , ora embargante, juntou aos autos o contrato de prestação de serviços, devidamente assinado ...
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Sentença nº 1000953-41.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2024
... ÍCIOA reclamante postula a nulidade do contrato de prestação de serviços autônomos celebrado ...