Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179400-10.2008.5.02.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... DE REVISTA - ACIDENTE DO TRABALHO - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15900-91.2009.5.05.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. VALIDADE. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. VALIDADE. SÚMULA 126/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34300-44.2008.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. Ausente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000277-16.2017.5.06.0232), 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA CONVENCIONAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. DEVIDA. A multa prevista na cláusula 24ª da CCT-2016/2017 também é devida no caso de dispensa do empregado, em consequência do término do contrato de trabalho por prazo determinado (contrato de safra), como ocorreu com o reclamante, por não se tratar de...
... TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. DEVIDA. A ... -
Acórdãos nº AIRR-285/2012-0097-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. MODALIDADE EXPERIÊNCIA. 1. A decisão regional, ao assentar -que tanto a empregada contratada por prazo indeterminado quanto a empregada contratada por prazo determinado são detentoras do direito à estabilidade provisória da gestante, prevista no art. 10, II, "b", do ADCT-, guarda...
... CONTRATO POR PRAZO ... DETERMINADO. MODALIDADE EXPERIÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Noviembre de 1998
contrato de trabalho A PRAZO DETERMINADO. PRORROGAÇÃO EMBASADA EM NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL. A declaração de inconstitucionalidade da lei em que se embasou o administrador para prorrogar contrato de trabalho a prazo determinado enseja a nulidade do ajuste de prorrogação. Indevidas, portanto, parcelas rescisórias decorrentes da extinção deste último contrato. Recurso de revista a que se dá...
... contrato de trabalho A PRAZO DETERMINADO. PRORROGAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-616-73.2012.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. SÚMULA 244, III, DO TST. A jurisprudência desta Corte pacificou o entendimento de que, -a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea -b-, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo...
... GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. SÚMULA 244, III, DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246900-62.2003.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos seria possível modificar a decisão proferida pelo Tribunal Regional. O fato de se ter verificado a existência de contrato por prazo indeterminado impede alcançar-se conclusão diversa da esposada pela Corte regional. Hipótese de incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal...
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/ber/ff/er CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Noviembre de 1998
contrato de trabalho A PRAZO DETERMINADO. PRORROGAÇÃO EMBASADA EM NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL. A declaração de inconstitucionalidade da lei em que se embasou o administrador para prorrogar contrato de trabalho a prazo determinado enseja a nulidade do ajuste de prorrogação. Indevidas, portanto, parcelas rescisórias decorrentes da extinção deste último contrato. Recurso de revista a que se dá...
... A C Ó R D Ã O ... CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO. PRORROGAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Noviembre de 1998
contrato de trabalho A PRAZO DETERMINADO. PRORROGAÇÃO EMBASADA EM NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL. A declaração de inconstitucionalidade da lei em que se embasou o administrador para prorrogar contrato de trabalho a prazo determinado enseja a nulidade do ajuste de prorrogação. Indevidas, portanto, parcelas rescisórias decorrentes da extinção deste último contrato. Recurso de revista a que se dá...
... A C Ó R D Ã O ... CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO. PRORROGAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25340-98.2005.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. NULIDADE. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. NULIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23940-56.2008.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento
... RECURSO DE REVISTA. CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO" DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. NÃO CONFIGURA\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001529-21.2015.5.06.0007), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. COMPATIBILIDADE. Nas hipóteses em que restar comprovado que o afastamento do trabalhador se deu por malefício sofrido no ambiente e processo laborativo, sob o ônus e risco do empregador, considerando-se a tutela constitucional conferida à saúde e à segurança laborativas (art. 7º, inciso XXII, da CF/8
... CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59740-35.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. VALIDADE. INDENIZAÇÃO PELO ROMPIMENTO ANTES DO TERMO AJUSTADO. PREJUÍZOS. ÔNUS DA PROVA. DUPLO FUNDAMENTO. Encontra óbice na Súmula n.º 422 desta Corte superior o conhecimento do recurso de revista quando o recorrente limita-se a atacar apenas um dos fundamentos utilizados pelo Tribunal Regional para manter a sentença, ignorando por completo o outro fundamento...
... (1ª Turma) ... GMLBC/sl/ad CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. VALIDADE. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000649-32.2015.5.06.0006), 21-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE. GESTANTE. CONTRATO TEMPORÁRIO. - De acordo com o disposto na Súmula nº. 244, III, do TST: "A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado". Logo, sendo o contrato temporário uma espécie...
... ESTABILIDADE. GESTANTE. CONTRATO TEMPORÁRIO. - De acordo com o disposto na ... admissão mediante contrato por tempo determinado". Logo, sendo o contrato temporário uma espécie dos contratos de trabalho por prazo determinado, conforme entendimento já exposto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-378-02.2012.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. COMPATIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, -b-, do ADCT, ainda que na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Súmula nº 244, III, desta Corte, com a redação
... GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. COMPATIBILIDADE. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11700-81.1999.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... GMMAC/r3/nn/eri RECURSO DE REVISTA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. TRABALHO RURAL. UNICIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1241-08.2011.5.14.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO. VALORAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA (SÚMULA 126 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONCESSÃO. VALORAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de...
... RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO" POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO. VALORAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25676-19.2015.5.24.0005)
RECURSO DE REVISTA - GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - COMPATIBILIDADE - EFEITOS DO RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE - IRRELEVÂNCIA DA RECUSA À REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. Estabelece o art. 10, II, "b", do ADCT que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante,...
... - GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONTRATO POR PRAZO ... DETERMINADO – CONTRATO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000909-04.2014.5.06.0020), 07-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. UNICIDADE CONTRATUAL. CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUCESSIVOS. NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. INVALIDADE. O contrato temporário, como uma das modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado, constitui exceção à regra geral do contrato por prazo indeterminado, previsto no ordenamento jurídico brasileiro. A inobservância dos requisitos legais tornam inválidas...
... INVALIDADE. O contrato temporário, como uma das modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado, constitui exceção à regra geral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94940-42.2007.5.15.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - CONTRATO A PRAZO DETERMINADO (CONTRATO DE TEMPORADA) - PRESCRIÇÃO BIENAL. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO, REFEIÇÃO COMERCIAL, SEGURO DESEMPREGO, AVISO PRÉVIO, DIA DO COMERCIÁRIO, MULTA DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT, FGTS, DIFERENÇAS SALARIAIS, VALE TRANSPORTE, ACÚMULO DE FUNÇÕES, HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Nega-se...
... - NÃO CONFIGURAÇÃO - CONTRATO A PRAZO DETERMINADO (CONTRATO DE TEMPORADA) ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109600-66.2006.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... TÉRMINO ANTECIPADO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO CLUBE. RECEBIMENTO DA ... antecipado do contrato de trabalho a prazo determinado por iniciativa do empregador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109600-66.2006.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... TÉRMINO ANTECIPADO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO CLUBE. RECEBIMENTO DA ... antecipado do contrato de trabalho a prazo determinado por iniciativa do empregador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000142-23.2017.5.06.0161), 19-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. GARANTIA PROVISÓRIA DO EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO. APLICÁVEL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA. SÚMULA 378 TST. Nos termos do item III da Súmula 378 do C.TST, mesmo o empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no art. 118 da Lei nº
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. GARANTIA PROVISÓRIA DO ... -
DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... III - protocolo de intenções: contrato preliminar que, ratificado pelos entes da ... , ou condiciona a ratificação, de determinado dispositivo de protocolo de intenções; ... VI - ... I - a denominação, as finalidades, o prazo de duração e a sede do consórcio público, ... ão de eficiência, lotação, jornada de trabalho e denominação dos cargos ... § 3o Os ...