contrato decoração casamento
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Acórdão Nº 0300310-10.2016.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... do local da r para a realizao do casamento dos autores que ocorreriaem 9 de maio de 2015 ... pela r que o motivo do cancelamento do contrato teve relao com a suposta existncia de caso ...
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Briga familiar leva biscoitos globo da areia aos tribunais
... as outras trs filhas do primeiro casamento do empresrio. O dinheiro, segundo eles, estaria ... quebrasse o acordo, incluram ainda no contrato social da empresa uma "clusula de garantia" do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CRITA NA ALTAERACAO DE CONTRATO SOCIAL DE FLS. 12/17 DE ... APENAS DOIS SOCIOS, ... COM SITE DE CASAMENTO E EVENTOS LTDA - INCORPORACAO ... DE NIRE ...
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Acórdão Nº 0701860-03.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-06-2019
... a se arrepender da promessa de casamento ... até o momento da declaração solene de ... (contrato de confecção de convites, aluguel do vestido de ... decoração), provoca dor, tristeza e profundo sofrimento ...
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Brasileiro bilionário que vai se casar em forte de Noronha faz festa de luxo em pré-casamento
... em torno de R$ 100 mil por dia para fechar o Forte de Noronha um contrato de sigilo foi feito junto aos funcionrios que trabalharo no evento. Tambm ...
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Acórdão nº 1.0134.15.012787-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FESTA DE CASAMENTO - INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO - APAGÃO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.Mantém-se a sentença que julga procedente o pedido de indenização por danos morais, quando demonstrado que o apagão ocorrido na cidade, causando interrupção do serviço de energia elétrica durante a realizaç
... , onde se realizou a festa de recepo do casamento dos noivos. Inicialmente, cumpre ... , nas normas pertinentes e no respectivo contrato. 1. Servio adequado o que satisfaz as ... -
Direito Penal
... a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana ... ência ou grave ameaça, a não celebrar contrato de trabalho ... (D) Haverá concurso de ... crime previsto no CP aquele que contrai casamento conhecendo a existência de impedimento que lhe ...
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Acórdão nº 1.0172.15.001911-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INIDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - REQUISITOS DA REPARAÇÃO CIVIL - COMPROVAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR PRESENTE - DANO MORAL - MINORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - VALOR DO CONTRATO DEPOSITADO EM JUÍZO - ADIMPLEMENTO RECONHECIDO. Para a caracterização da responsabilidade civil, faz-se necessária a presença do ato ilícito praticado pelo agente, o dano...
... do evento ocorreria com a assinatura do contrato, mas que a requerente no compareceu ao clube para ... da parte r para a realizao de festa de casamento em 11 de julho de 2015. Alegam que em 08 de maio ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... , mesmo quando não houver extinção do contrato de trabalho ... Art. 7º O direito ao FGTS se ... CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ... e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; ... II — (REVOGADO) ... III ...
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Acórdão Nº 0005052-90.2009.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... o sonho de realizar a cerimnia de casamento prxima ao mar, motivo pelo qual iniciaram as ... , em razo de a r ter desistido do contrato verbalfirmado entre as partes, que tinha por ...
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Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DAS DEMANDADAS. 1. Consoante a jurisprudência deste STJ, a legislação processual (art. 557 do CPC/73, equivalente ao art. 932 do CPC/15, combinados com a Súmula 568 do STJ) permite ao relator julgar...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... ção de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada ... Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros ...
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Processo nº 0054628-80.2014.8.19.0021 de Segunda Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... CERIMÔNIA ... CASAMENTO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO ... A autora ressaltou que a decoração contratada "não foi a mesma ...
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Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... , a alteração do nome por casamento ou desquite serão obrigatoriamente averbados nas ... ência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saude, clínicas, estações de clima e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... KURIHARA e declaro dissolvido o casamento e cessados os deveres conjugais ... A ... ção da Ré/Reconvinda para apresentar o contrato da compra do terreno comum e, alternativamente, a ... avaliação dos móveis e objetos de decoração que integram o patrimônio da referida empresa ...
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Da responsabilidade civil contratual
... és do qual as pessoas se obrigam é o contrato. A relação jurídica contratual surge no ... data designada para a realização do casamento. De nada adiantará à credora obter o ... ção que contraiu quebra um objeto de decoração do credor ... 50V.g., questões relativas ao ...
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Acordao N° 1725795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... CASAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DECLARAÇÃO EM ... bem como mobília e decoração do apartamento. Juntou documentos ... Em ... Requerente, na proporção disposta no contrato social, ID ... 47598024 e determinei a ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... comum)? Onde se encaixa a quebra de contrato (não imitindo na posse os adquirentes), e a ... de residência, certidão de casamento do falecido, cópia detalhada da declaração de ...
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Imobiliário
... nascimento do filho em decorrência do casamento" atrai, à luz do princípio da simetria, a aplica\xC3" ... No mérito, aduz que “firmou o contrato preliminar formalizado através de ... ção do apartamento e objetos de decoração é da exclusiva competência do administrador, ...
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Acórdão nº 50283920720178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA DE CASAMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVADA. RESSARCIMENTO DOS VALORES. DESCABIMENTO. OFENSA À HONRA DA AUTORA CONFIGURADO. QUANTUM DE DANO MORAL MANTIDO. 1. As particularidades do caso justificam a condenação da demandada ao pagamento de parte dos serviços efetivamente prestados pela...
... de 20/02/2017 (data da interrupção do contrato" havido entre as partes), acrescido de juros morat\xC3" ... seu estado emocional, pois o casamento teve de ser adiado, além da vergonha vivida no ... decoração do salão com a empresa Carmen Lessa; R$2.280,00 ... -
Processo nº 0019362-32.2014.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Febrero de 2017
... casamento, havendo insatisfação dos ... Contrato ... guardador de carros, DJ, decoração com 5 ...
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Noiva de Douglas Costa, Nathália Felix reúne amigas para despedida de solteira em hotel de luxo no Rio
... -A pouco menos de uma semana para seu casamento com Douglas Costa, Nathlia Felix j teve sua ... morar por pelo menos um ano, durante o contrato do jogador com o Grmio.Emprestado pelo Juventus, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Casamento] ... REQUERENTE: AILTON JOSE VAQUEIRO ... (m), proceda(m) à juntada do devido contrato de aluguel, ou, ainda, de declarações de ... avaliação dos móveis e objetos de decoração que integram o patrimônio da referida empresa ...
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Acórdão Nº 0208507-67.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-06-2021
... VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO COM A ... PROMOVIDA, BEM COMO PARA ... FESTA DE CASAMENTO. FLAGRADOS VÍCIOS NA ... PRESTAÇÃO DO ... decoração ("ausência de rosas naturais", "ausência de ...
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Acórdãos nº 1025293-16.2014.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... casamento. Alegada má prestação dos serviços ... de 'orquídeas brancas' na decoração; diz que o decorador afirmou em 'email' ... inferior ao que constava no contrato” (fl. 364); a nulidade da cláusula ...