contrato finame revisao
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Acórdão Nº 0004846-66.2016.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA ... DE CRÉDITO FIXO. EXCESSO DE ... com recursos originários de repasses do FINAME (cláusula 1ª), crédito ... para aquisição de ...
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Acórdão Nº 0300135-52.2014.8.24.0050 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
... Múltiplo (atual denominação do HSBC Finame Brasil S.A.-Banco Multiplo), objetivando revisar o(s) contrato(s) descrito(s) na inicial. É da inicial que: a ...
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Acórdão Nº 0300124-97.2019.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... da dvida e modificao da execuo do contrato. Ao final, requereu a suspenso do feito executivo ... CDULAS DE CRDITO BANCRIO (FINAME) ECDULA RURALHIPOTECRIA. SENTENA DE PARCIAL ...
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Acórdão Nº 5017736-68.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
... executivo, a tanto no equivalendo o contrato de abertura de crdito em conta corrente, e por ... CDULA DE CRDITO BANCRIO. FINAME AGRCOLA. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA DA ...
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Acórdão Nº 0304524-40.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... AUSÊNCIA DA VIA ORIGINAL DO CONTRATO. TÍTULO EXECUTIVO ELENCADO NO ARTIGO 784, INCISO ... CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO (FINAME) E CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. SENTENÇA DE ...
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Acórdão nº 0018159-20.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... ísticas, requisitos e cláusulas do contrato sub ... judice seguem um padrão pré-definido ... empréstimo via FINAME PSI e não de empréstimo bancário comum ...
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Acórdão Nº 0004846-66.2016.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-08-2022
... NO CONTRATO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DOS ... repasses do FINAME (cláusula 1ª), crédito para aquisição de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ESPECIAL. IPVA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESPONSABILIDADE PELO ... FINANCIAMENTO PELO BNDES-FINAME. JUROS REMUNE-RATÓRIOS ... ABAIXO DE 12% AO ANO ...
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Acordao N° 1270556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Embargos de declaração no agravo de instrumento/apelação. Processual civil. Omissão/contradição/obscuridade inexistente(s). Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Inconformismo. Prequestionamento. Enfrentamento da questão jurídica discutida nos autos. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. A pretensão de reexame de questões já analisadas nas razões do recurso de agravo...
... crédito rural instrumentaliza contrato de adesão, em relação ao qual o mutuário ... meio dos Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing” ... -
Acórdão Nº 0301768-84.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRECEDIDADE AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO PARA SECAGEM DE RESÍDUOS DE INDÚSTRIA TÊXTIL. PAGAMENTO TOTAL DO PREÇO CONTRATADOQUE OCORRERIA APÓS A EFETIVAÇÃO DO "START-UP" DO EQUIPAMENTO. MÁQUINA ADQUIRIDA QUE NUNCA ALCANÇOU FUNCIONAMENTO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONTRATADAS. AUSÊNCIA...
... : a) em 8.3.2013, as partes celebraram"contrato de compra e venda de equipamento", "cujo objeto ... nesse percentual "altima parcela do FINAME (clusula 3.2.6), que foi paga pela Autora como ... -
Acórdãos nº 1000271-42.2017.8.26.0407 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... Contrato de abertura de crédito fixo. Interesse ... no contrato nº 40/00682-4 (Finame Empresarial PSI). Demonstraram que o ...
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Diário de Terceiros, 21-04-2022
... contrato e proceda à convocação da empresa vencedora do ... Circulante ... • Banco do Brasil - FINAME ... • Banco do Brasil - FGPP ... 10.408.394 ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... -educacional, extrapola os limites do contrato entabulado entre as partes. Abaixo, ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
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Acórdão nº 1003601-60.2020.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – BUSCA E APREENSÃO – CONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUANTO À PURGA DA MORA EXTEMPORÂNEA – POSTERIOR ALIENAÇÃO DO VEÍCULO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL – HIPÓTESE DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS QUE CONSISTE NO VALOR DO VEÍCULO, DE ACORDO COM A TABELA FIPE – POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DAS PARCELAS INADIMPLENTES –...
... veículo alienado fiduciariamente, cujo contrato de financiamento foi firmado no valor de ... celebraram contrato de financiamento FINAME" sob o nº 43.0.281150-2, com garantia de alienaç\xC3" ... -
Acórdão nº 0019402-96.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... previstas no contrato, ordenando, ainda, que o recorrente se abstenha ... de Desenvolvimento - BNDES, produto FINAME ... Sustenta que, uma vez configurada a mora, ...
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Acórdão Nº 0003503-60.2013.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... SC 14.711/FINAME/AUTOMÁTICO, firmada em 5/1/2004, e com ... Superior o vencimento antecipado do contrato pelo inadimplemento não altera, em favor do ...
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Acórdão Nº 0910063-29.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-07-2023
... ÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS – PROGRAMA FINAME ... PRETENSÃO DE REFORMA. APLICABILIDADE DO ... contrato de financiamento do apelante com a apelada, bem ...
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Acórdão Nº 0300968-60.2015.8.24.0139 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ACOLHIMENTO DO PLEITO DE ABSTENÇÃO DE PRÁTICA DE ATO DE TURBAÇÃO OU DE ESBULHO POR PARTE DO RÉU. REJEIÇÃO DA PRETENSÃO REPARATÓRIA CONCERNENTE AOS DANOS MATERIAIS E DO PEDIDO DE FIXAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA. AGRAVO RETIDO DO DEMANDADO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO PARA APRECIAÇÃO....
... de Maria, pai do requerido, mediante Contrato Particular de Compra e Venda ... FINAME. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 33868970) que, em ação revisional de contrato, julgou parcialmente procedentes os pedidos ... os contratos Girocomp no 63482634-1 e Finame no 201091317 – para que seja verificado o saldo ...
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Acórdão Nº 5005063-71.2020.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
... SUSCITADO DIREITO AO PROLONGAMENTO DO CONTRATO NOS TERMOS DA CIRCULAR SUP/ADIG N 41/2019-BNDES E ... CDULAS DE CRDITO BANCRIO (FINAME) E CDULA RURAL HIPOTECRIA. SENTENA DE PARCIAL ...
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Acórdão nº 50052408520188210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA E INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES PELO CESSIONÁRIO. COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO DECORRENTE DE EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO INEFICÁCIA DA CESSÃO DE CRÉDITO PELA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZADO. SÚMULA 385 DO STJ. SENTENÇA REFORMADA.. - As partes rés...
... Caixa Econômica Federal, com base no contrato fl. 70, referente ao empréstimo bancário ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0019424-88.2017.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-03-2023
... cédula de crédito firmada é um FINAME, que não se destina a ... consumidores finais, ... enquanto o contrato estiver sendo discutido judicialmente, bem como ...
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Acórdão Nº 0001300-40.2022.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-08-2023
... “As questões envolvendo o contrato de financiamento agrícola, as suas ... proporcionou os recursos necessários, se FINAME AGRÍCOLA ... ESPECIAL, PROGRAMA DE ...
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Acórdão Nº 5002021-10.2020.8.24.0068 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO (FINAME) E CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. SENTENÇA DE ... CPC/1973. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO E EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEMANDAS ...