contrato finame revisao
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Decisao Nº 0097199-04.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... DA PARTE AUTORA, COM A INDICAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE. NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME ... LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
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Decisao Nº 0033617-30.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... DA PARTE AUTORA, COM A INDICAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE ... NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME ... LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
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Decisao Nº 0141166-02.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-12-2023
... DA PARTE AUTORA, COM A INDICAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE. NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME ... LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
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Acórdão Nº 08206583720228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-07-2023
... reais e vinte centavos), decorrente do contrato de número 20876486 condenando a ré a pagar ao ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
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Acórdão Nº 08088455820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-12-2020
... seguintes”; “Ao discutir o contrato de alienação fiduciária, o autor questiona o ... moratórios, uma vez omissos no contrato FINAME, a planilha elaborada contém os percentuais ...
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Decisão Nº 08088455820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-10-2020
... seguintes”; “Ao discutir o contrato de alienação fiduciária, o autor questiona o ... moratórios, uma vez omissos no contrato FINAME, a planilha elaborada contém os percentuais ...
- Acórdão Nº 0300744-48.2017.8.24.0044 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
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Acórdão Nº 0011187-53.2007.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... STEDILE ajuizaram Ação Revisional de Contrato em face de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A ... de que por se tratar de um contrato de Finame, deve ser mantido conforme pactuado. Contudo, sem ...
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Decisao Nº 0065463-65.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... COM A INDICAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE. NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME" ... LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE CR\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0005042-49.2013.8.24.0028 do Terceira Vice-Presidência, 28-02-2020
... que, em sede de ação revisional de contrato bancário, a parte interessada deve indicar de ... as parte [sic], em especial do contrato FINAME nº 663100/86." ... Todavia, ainda que a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... não foram forçados a assinar o contrato de financiamento de imóvel, que tomaram ciência ... , na condição de Agente de Repasse do FINAME/BNDES, igualmente suporta junto ao referido ...
- Acórdão Nº 5000105-35.2019.8.24.0242 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
- Acórdão Nº 5033906-52.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
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Decisao Nº 0078534-37.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-11-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 156250 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... 307-8: AÇÃO COM PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CONTRATO COM GARANTIA ... RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FINAME⁄BNDES. ENCARGOS SUBSIDIADOS. PEDIDOS INICIAIS ...
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Acórdão Nº 08154565020208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 30-09-2022
... EVENTUAL AUSÊNCIA DE CONTRATO DE CESSÃO. INOCORRÊNCIA. INSCRIÇÃO EM ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
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Acórdãos nº 0010816-06.2009.8.26.0526 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... ” e 50.79.10-1 “taxas FINAME/BNDES”, além do efeito confiscatório ... contrato de crédito; estudo, análise e ...
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Acórdão nº 50003808520198210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... juros remuneratórios praticados no contrato de cartão de crédito extrapolam a taxa ... FINAME) e firmatura de cédula de crédito ...
- Acórdão Nº 0005042-49.2013.8.24.0028 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
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BALANÇO - IND.S ROMI SA
... to de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação no Novo Mercado e do ... Valores a receber - repasse FINAME fabricante 5 131.494 97.053 131.494 97.053 ...
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Acórdão Nº 0006614-59.2016.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA C/CPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO RÉU. CANCELAMENTO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO REPUTADO COMO CAUSADOR DE PREJUÍZOS MATERIAIS. ATO PRATICADO SEM JUSTIFICATIVA PELO RÉU E SEM COMUNICAR O AUTOR. OPERAÇÃO CREDITÍCIA PARA A COMPRA DE VEÍCULO DE CARGA. QUADRO FÁTICO QUE COMPROVA A OCORRÊNCIA DE...
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Acórdão Nº 08046972220238205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-09-2023
... ção jurídica de direito material do contrato nº 64282645971798 ... Quanto à questão ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
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Acórdão nº 50001737620208210098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FIADORES. ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. I - DAS PRELIMINARES - Preliminar contrarrecursal de revogação da gratuidade judiciária. Deve ser mantida a gratuidade judiciária deferida, pois não demonstrada a alteração para melhor da situação econômico-financeira da parte beneficiária. Preliminar desacolhida. - Preliminar...
... para a pretensão revisional do contrato afiançado, os apelantes foram intimados a se ... da Agência Especial de Financiamento - FINAME). As instâncias ordinárias não acolheram as ... -
Acórdão nº 0076865-71.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ... CONTRATO VINCULADO AO FINAME/BNDES - CRÉDITO DESTINADO ... AO FOMENTO DA ...
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Acórdãos nº 0004642-85.2011.8.26.0210 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... DO CRÉDITO RURAL - REPASSE DO FINAME - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ... da sentença, acrescentando que o contrato original e os termos aditivos devem sofrer ...