contrato finame revisao
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... " em seu favor, de desconstituição do contrato de abastecimento e autorização para suspensão ... cédula de crédito bancário atrelado ao FINAME e, portanto, não possui natureza de relação de ...
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Acordao N° 1273037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de revisão contratual. Cédula de crédito bancário. Tarifa de avaliação de bem. Abusividade. Stj tema 958. Ausência de comprovação da prestação do serviço. Restituição. Forma simples. Honorários advocatícios. Sucumbência recíproca. Não proporcional. Princípio da causalidade. Definição. Não aplicação ao caso. Apelo improvido. Sinopse fática: pretende a...
... contrato celebrado entre as partes, a partir do ... ência Especial de Financiamento Industrial/FINAME, via BANCO ITAÚ S.A. a fim de ... adquirir ... -
Decisao Nº 0186754-66.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-07-2023
... dívida e a ré, eis que consentiu com o contrato que lhe deu origem e nada fez, quando lhe fora ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
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Acórdão nº 0001502-09.2007.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA POR SINDICATO - REVISÃO DE CONTRATOS - REFORÇO DE GARANTIA, VENCIMENTO ANTECIPADO E DESCONTO EM CONTA-CORRENTE - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE A JUSTIFICAR A ANULAÇÃO- SEGURO PENHOR RURAL – PACTUAÇÃO PREVISTA EM LEI - COMISSÃO RESERVA DE CRÉDITO – INCIDÊNCIA APENAS QUANDO NÃO UTILIZADO O DINHEIRO - PROVA AUSENTE – MANUTENÇÃO DO ENCARGO - PRORROGAÇÃ
... de crédito, porque desequilibra o contrato ao inserir mais um encargo mensal ... Diz ... firmados com recursos provenientes do FINAME - linha especial de financiamento agrícola do ... -
Acórdão Nº 0301350-02.2017.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
... proferida nos autos da Ao de Reviso de Contrato Bancrio c/c Repetio de Indbiton ...
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Acórdão Nº 08190231120198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-10-2023
... OS CRÉDITOS MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONTRATO CESSÃO DE CRÉDITO COM A CREDORA RESPONSÁVEL ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
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Decisao Nº 0058344-53.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-11-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME ...
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Ata de Registro de Preços nº 012/2019
... por mais 05 anos, conforme estabelece o contrato de concesso decorrente de licitao pblica n ... A. 3,5 a 10,0% a.a. 2020 Finame 2.034 3.837 Banco do Brasil S. A ...
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Acórdão Nº 0304644-20.2018.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DO TIPO CHEQUE ESPECIAL, EMPRÉSTIMO PARA CAPITAL DE GIRO, DESCONTO DE TÍTULOS, FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO BNDES E CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. MAGISTRADO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
... relao negocial envolvendo as partes:1) o"contrato para desconto de ttulos" n. 030.709.904, ... (no valor de R$107.100,00), com recursos da FINAME/BNDES, que foi destinado aquisio de veculo ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... Demais Fornecedores ... Contrato de ... %DQFR%0*6$ ... 0XWXR ... Classificação ... BDMG (Finame) 4.004 ... 11.791 15.945 19.495 ... Empréstimos ...
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Acórdão nº 0002205-33.2013.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRODUTOR RURAL. ALEGAÇÃO DE INEFICÊNCIA DOS DEFENSIVOS ADQUIRIDOS. ATRASO NA ENTREGA DOS PRODUTOS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO APLICAÇÃO. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A PRODUÇÃO RURAL. INEXISTÊNCIA DA FIGURA DO DESTINATÁRIO FINAL (ART. 2º, CDC). LAUDOS TÉCNICOS QUE NÃO CORREPONDEM AO PRODUTO ADQUIRIDO PELO PRODUTOR. AUSÊNCIA DE PROVA...
... pacífico no sentido de que, no contrato de compra e venda de insumos, o produtor rural ... – CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO – FINAME AGRÍCOLA – NUMERÁRIO UTILIZADO PARA ... -
Acórdão nº 50206982120168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. 1. INEXISTENTE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA EM RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA, UMA VEZ QUE A DEMANDA VERSA SOBRE QUESTÕES EMINENTEMENTE DE DIREITO. 2. REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA DA PARTE DEVEDORA. VÁLIDA A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 3. AUSENTE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS DA NORMALIDADE CONTRATUAL IMPUGNADOS.
... ço do aditamento que se refere a outro contrato. Requer, assim, a improcedência da busca e ... com garantia de alienação fiduciária Finame – 0167615 (evento 3, petição inicial 2, p ... -
Acórdãos nº 1114800-93.2015.8.26.0100 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Voto nº 27915 Contrato de crédito Pessoa Jurídica ... e derivar os recursos do Bnds/Finame, não aplicável o CDC, o que significa ...
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BALANÇO - VAMOS LOCAÇÃO DE CAMINHÕES MAQUINAS E EQUIP. S/A
... Em dezembro ... assinamos o contrato com o Grupo AGCO para sermos concessionários da ... Aquisições por arrendamento e Finame para expansão ... e renovação de frota ...
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Balanço - VAMOS Locação DE Caminhões MAQUINAS E EQUIP. S/A
... Em dezembro ... assinamos o contrato com o Grupo AGCO para sermos concessionários da ... Aquisições por arrendamento e Finame para expansão ... e renovação de frota ...
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Acórdão Nº 0001627-94.2011.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-05-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REVISÃO CONTRATO E COM ... SECURITIZAÇÃO DE DÍVIDA. SENTENÇA ... INDÉBITO. CRÉDITO FIXO. FINAME (MODERFROTA).RECURSO DE APELAÇÃO 2: PRELIMINAR: ...
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Acórdão Nº 5001145-18.2020.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... 15, contrato 8);5002026-2017.000686-0(e. 15, contrato ... CDULAS DE CRDITO BANCRIO (FINAME) E CDULA RURAL HIPOTECRIA. SENTENA DE PARCIAL ...
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Acórdão Nº 0056890-35.2023.8.16.00000077787-21.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 06-09-2023
... EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ACARRETANDO ... ATRASOS NO ... Especial de Financiamento Industrial – Finame” suspendessem ... “temporariamente dos ...
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Acórdão Nº 0016397-89.2006.8.24.0064 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
... PREVIDNCIA COMPLEMENTAR. CONTRATO DE TRABALHO E CONTRATO DE PREVIDNCIA ... ENTIDADES PATROCINADORAS BNDES, BNDESPAR E FINAME. AFASTAMENTO. PRECEDENTES. DECISO MANTIDA. 1.- No ...
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Pregão Presencial nº 20191003002
... Vigncia do Contrato: 180 dias; Contratada: Construmax Edificaes ... 2018 2017 FINAME Pr 3% a.a. 2019 103 FINAME Pr 3% ...
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Acórdão Nº 5000307-90.2019.8.24.0216 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... o próprio pedido de prolongamento do contrato, razão pela qual fica postergada a análise. 3) ... CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO (FINAME) E CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. SENTENÇA DE ...
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Acórdão nº 50901099620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Órgão Especial, 08-07-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSO EXECUTIVO MOVIDO EXCLUSIVAMENTE CONTRA AVALISTAS. MULTIPLICIDADE DE CONTRATOS. GARANTIAS DISTINTAS. CRITÉRIO BALIZADOR DA COMPETÊNCIA INTERNA. PETIÇÃO INICIAL. SUBCLASSE. ABRANGÊNCIA. "NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS". ENQUADRA-SE NA SUBCLASSE "NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS" O RECUSO DA SENTENÇA
... ; e Cédula de Crédito Bancário BNDES FINAME PSI Convencional nº. 15/00909 PAC Nº ... ÓCIOS QUE FIGURAM COMO AVALISTAS NO CONTRATO DE CRÉDITO, AINDA QUE A EMPRESA EMITENTE ESTEJA ... -
Relatório e Voto com número 0049159-96.2014.8.09.0129 da 6ª Câmara Cível, 15-08-2023
... inicial, que firmou com a requerida um Contrato" Particular de Compra e Venda de ... Máquinas Agr\xC3" ... pagamento do saldo devedor do FINAME ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-07-2020
... Publicação: 2ºAditamento ao Contrato de Prestação de serviços de ... automação, ... CRA (f) R$ ,3&$ 2025 - ... Finame (a) R$ 3Up¿[DGD 2019 - 15 ... Finame (a) R$ ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... FINAME EMPRESARIAL. Custas processuais recolhidas ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ...