contrato individual de formatura
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... Escola, ao indeferir a antecipação de formatura, deve informar, substancialmente, o motivo da ... NULIDADE DO CONTRATO. CONDENAÇÃO AO RECOLHIMENTO E LEVANTAMENTO DO ... ao serviço gratuito de transporte individual, fato que, por si só, não justifica a sua ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL ... CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PLANO VERÃO ... FORMATURA. ENTREGA DE SLIDES DE FOTOS. FALHA NA PRESTAÇÃO ...
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Acordão nº 0000654-90.2010.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Mayo de 2012
... debates; houve vários erros em uma formatura e o Sr. José Carlos chamou várias pessoas; o ... Federal, não sendo suficiente o pacto individual; b) a jornada não pode exceder 10h diárias, ... Alega demonstrado que seu contrato de trabalho foi alterado em prejuízo, ao passo ...
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Acordao N° 1656592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Recursos de apelação criminal. Crime de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação (artigo 90 da lei nº 8. 666/93, com redação anterior à lei nº 14. 133/2021). Sentença condenatória. Preliminar suscitada...
... Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e ... 200) e firmado o contrato de ... execução de obras 3/2017 colocando prazo ... formatura, no estágio em 98 foi no departamento de ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ao presente feito, como se Cumprimento Individual de Sentença fosse. Neste ponto, esclarece-se que ... de Segurança Pública, celebrou o Contrato nº 026/2013/DG com a Sociedade Blumenauense de ... , POR CONSEGUINTE O DIREITO À FORMATURA E NOMEAÇÃO NO CARGO ALMEJADO, INCLUSIVE FUTURAS ...
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Sentença Nº 0800256-37.2022.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 05-05-2022
... teve a finalidade de participarem da formatura da filha na cidade de Ribeiro Preto/SP no dia ... 61014677, alm do auxlio emergencial individual de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) previsto na lusula 4.1.5. do contrato de transporte areo, a qual cada autor teria ...
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Catu - Vara cível
... valor devido de R$ 3.071,74 referente ao contrato n. 0211452595, indicando como mês de referência ... ós, no entanto, confrontada com a sua formatura, alegou ter iniciado pós graduação. Quanto o ... escolar é relevante para a capacidade individual de manter-se por seus próprios meios o ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... Contrato] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: IZABEL ... Para realização de festa de Formatura reuniu-se com outros cinco colegas de sala e ... e dois mil reais), na importância individual para o Formando/Autor de R$ 5.500,00 (cinco mil e ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Trata-se de execução individual manejada por Durvalino Douglas Ferreira Silva ... , para participar da formação, formatura, nomeação, posse, inclusão e exercício no ... DA BAHIA , concernente na rescisão do contrato de trabalho da Impetrante ... Manifesta que ...
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Acordao N° 1289466 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Apelação cível. Processual civil. Consumidor. Locação de veículo. Defeito mecânico. Falha na prestação de serviço. Ônus da prova. Inadimplemento contratual. Danos morais. Recurso conhecido e desprovido. 1. Hipótese de danos de natureza patrimonial e extrapatrimonial decorrentes de inadimplemento contratual alusivo à locação de veículo. 2. A relação jurídica existente entre as partes decorre de...
... constituiu violação às claúsulas do contrato de ... 6. Diante da comprovação de falha na ... a revisão de questões de interesse individual, no caso de ... questionamento do valor fixado ... comparecimento à formatura em outra unidade da federação, além do deleite ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... apresentou impugnação à execução individual no id 53728919. Ante o exposto, intime-se a ... NÃO CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS ... no curso de formação, participe da formatura, nomeação e posse no cargo almejado, caso logre ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... FRUSTRAÇÃO DA NATUREZA DO CONTRATO. ABUSIVIDADE. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E ... Estado Da Bahia Representante: Solene Formatura E Eventos Ltda - Epp Despacho: .diario { ... EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. 1 ...
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Acórdãos nº 1016143-74.2015.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... o direito à felicidade individual. A chave funcional do dano moral está no ... (ainda que se trate de um contrato especial, de direito de ... pelo réu em sua festa de formatura - Prova testemunhal que corroborou as ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... , cada um, das parcelas mensais do contrato de plano de saúde, pelos valores retro ... atípico, seja tratado como plano individual ou familiar, aplicando-se-lhe as normas do ... TCC 2, o que impossibilitaria a formatura da autora ... Pelo exposto, DEFIRO A ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ído, propôs AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM ... por sua vez, deverão ser pagas após a formatura e serão também parceladas em período ... para situações que merecem análise individual e casuística ... Não há no ordenamento ...
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Acórdão Nº 0026482-53.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-11-2023
... MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. BUFFET ... INFANTIL - ... de espírito, a liberdade individual, a integridade física, a honra, e os ... demais ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FORMATURA" ... JUDICANDO”. INOCORRÊNCIA. FALHA NA PRESTA\xC3" ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... determinado a CASSEB que restabeleça o contrato de prestação de serviço; 3 - seja reconhecida ... todas suas despesas, tais como: saúde, formatura e casamento ... Pelas provas juntadas no ... tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI), capaz de impedir ou minimizar a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , assim, o quanto estipulado no contrato de adesão bem como no comando judicial que lhe ... (cento e oitenta) dias entre o pedido individual" de ligação e o não acolhimento pela concession\xC3" ... praticar atos que possam comprometer a formatura da acionante, prevista para o dia 23/11/2021, nos ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... ítulo Executivo Extrajudicial, qual seja contrato particular firmado com a executada e pedido de ... Capital Individual Uniforme: é caracterizada pela divisão uniforme ... a partir das fotos, do convite de formatura e do depoimento da testemunha que a colação de ...
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Xique-xique - vara cível
... mérito esclarece que as partes firmaram contrato de prestação de serviços médicos, para ... pela Embargante, mas sim de protocolo individual n° 3153999, acostado ao Id. 52452431 ... que os formandos ou que a comissão de formatura assinasse, o representante da empresa pegou ...
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Xique-xique - Vara cível
... mérito esclarece que as partes firmaram contrato de prestação de serviços médicos, para ... pela Embargante, mas sim de protocolo individual n° 3153999, acostado ao Id. 52452431 ... que os formandos ou que a comissão de formatura assinasse, o representante da empresa pegou ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. MÉDICO-PERICIAL DO ... sob n° 10.327.376/0001-69, conforme Contrato Social e Primeira Alteração registrados na ... , o curso durou 7 meses e no dia da formatura, estavam todos, inclusive o autor, aguardando ...
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Acordão nº 0130100-48.2008.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Marzo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese em que os supostos danos alegados constituem meros sentimentos subjetivos, insuficientes para autorizar a indenização pretendida pela reclamante. Recurso desprovido.
... do uso de toga em solenidade de formatura para a qual fora convidada como paraninfa, evento ... ção da jornada, diante de segundo contrato de trabalho com outra universidade ... Segundo ... TRT Carmem Camino, (“in” Direito Individual do Trabalho, 4ª edição, Síntese: Porto ...