contrato individual de formatura
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Trata-se de cumprimento individual do acórdão proferido no Mandado de Segurança ... , POR CONSEGUINTE O SEU DIREITO À FORMATURA, NOMEAÇÃO NO CARGO ALMEJADO, INCLUSIVE FUTURAS ... financiamento imobiliário, através de contrato de financiamento junto a Caixa Econômica Federal ...
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Sentença Nº 0802849-56.2019.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 26-03-2021
... at a sua colao de grau, aps a formatura, passou a trabalhar como bacharel em direito ... foi chamado no escritrio para assinar o contrato de honorrios em nome de Danielle Berthier Menezes ... , violando um direito subjetivo individual, causando dano a outrem, ainda que exclusivamente ...
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Acórdãos nº 1011524-36.2015.8.26.0071 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... ação monitória embasada em Contrato de Prestação de Serviços ... de material didático de uso individual do estudante; estudos de adaptação; ... alimentação; participação em formatura solene; transporte escolar; viagens de ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... para sua formação e participou da formatura, atendendo a todos os requisitos exigidos pela ... , comprova ser o mesmo, empresário individual ... Sobre o tema: ... “AGRAVO DE ... veículo, tendo em vista vir expresso no contrato" a sua submissão às regras da alienação fiduci\xC3" ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... contrato de compromisso de compra e venda, para ... participante de um plano coletivo ou individual, o segurando sempre apresenta vulnerabilidade ... ários durante o curso, e após a formatura, inicia a cobrança do reembolso dos valores, de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva transitada em julgado, em ... , para participar da formação, formatura, nomeação, posse, inclusão e exercício no ... jurídica entabulada entre as partes – contrato temporário de trabalho sob o regime especial de ...
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Decisão Monocrática N° 07525713720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA - CEUB - tendo por objeto a r. decisão (ID 74129897 - Pág. 1) proferida pelo ilustre Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação civil pública nº 0724654-40.2020.8.07.0001. A ação proposta tem por objetivo rever as cláusulas econômico-financeiras do contrato de prestação de serviços educacionais do...
... as clusulas econmico-financeiras do contrato de prestao de servios educacionais do curso de ... -1121 do pdf) da turma que antecipou a formatura em medicina como ao de combate pandemia do ... de a presente se tratar de direito individual homogneo e, naquela outra ao, de direito ... -
Mucuri - Vara cível
... que a Apelada é destinatária final do contrato" de telefonia móvel prestado pela Apelante, atrav\xC3" ... , passados mais de 2 (dois) anos de sua formatura, o seu irmão recebeu uma citação e ... , escapando ao próprio arbítrio individual, pois, de ordinário, toda alteração posterior ...
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Diário dos Municípios
... Edital,Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: ... 23/11/2022 às 14h30 ... o atendimento do preenchimento individual do formulário, con- ... forme orientações da ... materiais para formatura 2022 dos alunos dos ensinos infantil ... e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-651-74.2011.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... "PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... CONTRATO" INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇ\xC3" ... ível para a vida profissional após sua formatura, com a vantagem adicional de o estágio ser ... -
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Comprovados o contrato escrito e a mora, foi deferida e cumprida a ... para sua formação e participou da formatura, atendendo a todos os requisitos exigidos pela ... , comprova ser o mesmo, empresário individual ... Sobre o tema: ... “AGRAVO DE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , determinado por lei, ressaltando que o contrato celebrado não exclui tratamento para obesidade, ... PLANO VERÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. DISCUSSÃO ACERCA DA ... SEM QUAISQUER PREJUÍZOS ATÉ SUA FORMATURA (CONCLUSÃO) E PROMOÇÃO, CONSIDERANDO NULA DE ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... contados da data do término do presente Contrato, ... caso outro prazo não tenha sido ... - Realizar recitais/apresentações de formatura ... De acordo com os dados históricos do ... do aprendizado – individual e coletivo; programa de conteúdos ... musicais ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... que a Autora celebrou com a parte ré contrato de plano de saúde. Diz que, em novembro/ 2021, ... ável somente aos planos de saúde individual ... Não se aplicam automaticamente aos ... 1, de modo que a suposta previsão de formatura" no semestre 2020.1 não condizia com a programaç\xC3" ...
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Jequié - 3ª vara cível
... da jurisdição como garantia individual, de modo que não se exclui da apreciação do ... se prestando para tanto cópias de contrato particular de compra e venda ou escritura ... os serviços para os festejos de formatura e que a ré negou-lhe o direito de cursar as duas ...
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São felipe - Vara cível
... , que os descontos são relativos ao contrato nº 000017040770 , no valor de R$ 6.033,00 , ... a revisão de questões de interesse individual, no caso de questionamento do valor fixado para o ... ço impediu a realização da festa de formatura do filho dos autores. A duas, porque a falta de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , em 03/02/2017, as partes celebraram contrato de empréstimo, porém posteriormente a parte ... os diferentes tipos de contratação (individual/familiar, coletivo por adesão ou coletivo ... Afirma a previsão de formatura no semestre 2020.2, o que não ocorreu em razão ...
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Acordão nº 0000001-78.2010.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Agosto de 2012
... acarreta a suspensão do respectivo contrato de trabalho, não se computando o tempo de ... em que o reclamante obtivesse sua formatura no curso superior, seria concedido a ele o cargo ... trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito , acordo coletivo ou convenção ...
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São felipe - Vara cível
... parte autora celebrou com a ré a conta contrato nº 225255652 , bem como saber se a cobrança ... a revisão de questões de interesse individual, no caso de questionamento do valor fixado para o ... ço impediu a realização da festa de formatura do filho dos autores. A duas, porque a falta de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... na existência de cláusulas abusivas no contrato de adesão celebrado com a parte demandada ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. OBJETO. ATIVOS ... ários durante o curso, e após a formatura, inicia a cobrança do reembolso dos valores, de ...
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Julgamento 7000567-55.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-08-2019
... JANAÍNA, Fiscal do Contrato de telefonia móvel do Batalhão, foi até a ... e Cia C Ap), quando todo o material individual de campanha foi retirado pelo efetivo envolvido ... ao seu cargo; c) contra militar em formatura, ou durante o período de prontidão, ...
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Coribe - Vara cível
... que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos ... , cláusula, regulamento ou convenção individual ou coletiva que retire do advogado o direito ao ... , a requerente foi informada após sua formatura" que o seu curso não era reconhecido pelo (CREF) \xE2" ...
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Acórdão Nº 0300755-11.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... cenário, discorreu que, logo após a formatura, emitiu o documento de identificação ... ízo sofrido, seja patrimonial, moral, individual, coletivo ou difuso, pois, do contrário, não ... portador de visto temporário, com contrato de trabalho temporário no País, com a validade ...
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Acórdão Nº 0302497-29.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... obrigado a entregar ao passageiro nota individual para que seja declarado o valor dos volumes que ... admita dano moral por descumprimento de contrato, a situao dos autos assume outro enfoque, tendo ... adquiridos com finalidade especfica (formatura de seu filho).Em casos anlogos, esta Egrgia Corte ...