Contrato leonino
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Acórdão Nº 5007326-79.2021.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC), INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
... RELATRIO Aquiles Maltauro ajuizou "ao declaratria de nulidade de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel (RMC), inexistncia de ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5005347-79.2020.8.24.0002 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA (EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL) C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À...
... "ao declaratria de inexistncia de relao jurdica (em relao ao contrato de carto de crdito consignado, com reserva de margem consignvel) c/c ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5005815-91.2021.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO...
... RELATRIO Maria dasGraas Venncio ajuizou "ao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, com pedido de ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5001622-28.2021.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... RELATRIO Antnio Dalapriaajuizou "ao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5008471-73.2021.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... RELATRIO Enedino Rodrigues dos Santos ajuizouao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por anos com ... -
Acórdão Nº 5009343-97.2021.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... RELATRIO Pedro Felisberto da Rosa ajuizouao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por mais de cincoanos ... -
Acórdão Nº 5001486-31.2021.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... RELATRIO MARIA CELY LIMA SEMENSIajuizou ao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5011727-75.2021.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES DE INADMISSIBILIDADE DO APELO, ANTE A OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ARGUIÇÃO RECHAÇADA. APELAÇÃO QUE REBATEU DE FORMA...
... RELATRIO Maria Idalina Tolotti ajuizou "ao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel c/c obrigao de fazer, ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5008516-61.2021.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCM) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C REPETIÇAO DE INDÉBITO E INDENIZACÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA CASA BANCÁRIA DEMANDADA. SUSTENTADA A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E A EXPRESSA ANUÊNCIA DO RECORRIDO COM OS...
... Maria Eloi Arajo Furtadoajuizou "ao declaratria de nulidade de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel (rcm) e inexistncia de ... recorrida que o levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver durante um bom ... -
Acórdão Nº 5005803-41.2021.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... RELATRIO Selma Voss Staggmeierajuizou "ao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5015432-76.2021.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS (RMC). SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTOS...
... dos Santos Schneider ajuizouao declaratria de nulidade de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel com pedido de tutela ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por mais de cincoanos ... -
Acórdão Nº 5004771-90.2021.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTOS REALIZADOS EM...
... RELATRIO Ivo da Silva ajuizouao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel c/c obrigao de fazer, ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por seis anos com ... -
Acórdão Nº 5000235-35.2021.8.24.0216 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE JÁ DEFERIDA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
... Iraci Ribeiro Branco ajuizou "ao declaratria de nulidade de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, inexistncia de dbito ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5005302-33.2019.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DO AUTOR. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTOS REALIZADOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL -...
... deve ser reformada para: a) reconhecer a ilegalidade do contrato de empréstimo consignado por meio de cartão de crédito e, por ... que à levou a subscrever um contrato bancário totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5005302-78.2021.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... RELATRIO Maria Dautina Martins ajuizou "ao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5002794-71.2021.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... RELATRIO Joo Maria Borbaajuizou "ao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5003436-53.2021.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTOS...
... RELATRIO Leonir Silveira D'avila ajuizou "ao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por aproximadamente ... -
Acórdão Nº 5005094-20.2021.8.24.0079 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... RELATRIO Nilda Machado Dombrs ajuizou "ao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver com descontos ... -
Acórdão Nº 5001227-25.2020.8.24.0056 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCM) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃ
... Maria Franco de Abreu ajuizou "ao declaratria de nulidade de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel (rcm) e inexistncia de ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por mais de seis anos ... -
Acórdão Nº 5007041-87.2021.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER (RMC). SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTOS REALIZADOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC. TESE ACOLHIDA. CONTEXTO...
... RELATRIO Macilda Bunde ajuizouAo Anulatria de Contrato c/c Obrigao de Fazer(RMC)em face de Banco BMG S.A., ao argumento de que, ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por trsanos com ... -
Acórdão Nº 5002455-86.2021.8.24.0060 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... RELATRIO Terezinha Zaremsk ajuizouao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por mais de seisanos ... -
Acórdão Nº 5001216-58.2021.8.24.0218 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... RELATRIO Jos Ivanir Ribeiro ajuizouao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel, cumulada com obrigao ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por mais de cincoanos ... -
Acórdão Nº 5009912-61.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER (RMC). SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTOS REALIZADOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC. TESE ACOLHIDA. CONTEXTO...
... RELATRIO Jaime Felisberto Silva ajuizouAo Anulatria de Contrato c/c Obrigao de Fazer(RMC)em face de Banco PAN S.A., ao argumento de que, ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por mais de trs anos ... -
Acórdão Nº 5000595-32.2019.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTOS REALIZADOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). TESE ACOLHIDA....
... indevidos em seu benefício previdenciário, oriundos de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável, o qual aduz ter ... ária, que a levou a subscrever um contrato bancário totalmente leonino e oposto àquele que pretendia. Não fosse isso, teve que recorrer ao ... -
Acórdão Nº 5002143-31.2021.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS (RMC). SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEMANDANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTOS REALIZADOS EM...
... RELATRIO Maria Luiza Ribeiro Telles ajuizouao anulatria de contrato de carto de crdito com reserva de margem consignvel c/c obrigao de fazer, ... recorrida que levou a subscrever um contrato bancrio totalmente leonino e oposto daquele que pretendia; b) teve que conviver por mais de quatro ...