Contrato mútuo
562415 resultados para Contrato mútuo
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Acórdão nº 2010/0022370-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CESSIONÁRIO ... 1. "Na hipótese de contrato originário de mútuo sem cobertura do ...
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Acórdão nº 2005/0046132-4 de T4 - QUARTA TURMA
... contrato de mútuo. Inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes: ...
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Acórdão nº 2009/0111340-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE MÚTUO. LEGITIMIDADE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SUCESSORA DO EXTINTO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1341770 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CONTRATO DE MÚTUO. AUSÊNCIA DE PROVA HÁBIL DE QUE O NEGÓCIO FOI MERAMENTE SIMULADO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA INDEFERIDO. ARTIGO 565 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A análise do alegado cerceamento de defesa - quanto a produção de prova...
... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CONTRATO DE MÚTUO. AUSÊNCIA DE PROVA HÁBIL DE QUE O NEGÓCIO FOI MERAMENTE ... -
Acórdão nº REsp 1241088 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. CONTRATO DE MÚTUO. DOIS OU MAIS IMÓVEIS, NA MESMA LOCALIDADE, ADQUIRIDOS PELO SFH ...
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Acórdão nº 2008/0267019-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO POSITIVO. AÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E EXECUÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. HIPOSSUFICIÊNCIA INEXISTENTE. CDC. INAPLICABILIDADE. FORO DE ...
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Acórdão nº 2014/0207750-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SFH. CONTRATO DE ... PROVIMENTO ... 1. Nos contratos de mútuo habitacional celebrados perante o Sistema Financeiro Habitacional ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 810950 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. CDC. APLICABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ...
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Acórdão nº 2008/0091503-2 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE. CESSIONÁRIO. CONTRATO DE MÚTUO. PRECEDENTES. 1. Os cessionários de pacto de mútuo por meio do Sistema Financeiro de Habitação são legitimados para pleitear a revisão das cláusulas contratuais. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag 1054381/RS, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/05/2009, DJe 08/06/2009)
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE. CESSIONÁRIO. CONTRATO DE MÚTUO. PRECEDENTES ... 1. Os cessionários de pacto de mútuo por ... -
Acórdão nº 2006/0243304-4 de T4 - QUARTA TURMA
... em seguida, abater-se do débito o valor da prestação mensal do contrato de mútuo para aquisição de imóvel pelo SFH ... Agravo improvido ...
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Acórdão nº 2007/0019058-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 168, §1º, INCISO III, DO CP. CONTRATO DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. IMPLICAÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2013/0386754-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... propostas por mutuário de contrato de financiamento imobiliário - ... ário do contrato de seguro adjeto ao de mútuo" ... (AREsp nº 604.330/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0209757-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contrato ...
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Acórdão nº 2007/0116639-1 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO DE MÚTUO CELEBRADO NO ÂMBITO DO SFH. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0035579-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. SEGURO HABITACIONAL. POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DAS VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. LEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA EXAMINAR A EXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. SÚMULA 150/STJ. 1. A jurisprud&
... nas lides em que o objeto da discussão é contrato de seguro adjeto a ... -
Acórdão nº 2014/0149853-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contrato" de mútuo, com desconto integral do saldo devedor,\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0019929-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCURAÇÃO. OUTORGA DE PODERES. ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO. EXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO ADJETO A MÚTUO HIPOTECÁRIO. COMPETÊNCIA. MATÉRIA SUBMETIDA A RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉ
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Acórdão nº 2014/0147370-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATO COM CLÁUSULA DE COBERTURA DO SALDO DEVEDOR PELO ... mútuo habitacional, ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 187084 / PE de T4 - QUARTA TURMA
... o entendimento de que "nos feitos em que se discute a respeito de contrato de seguro adjeto a contrato de mútuo, por envolver discussão entre ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos ... a despesas com fornecedores de bens ou serviços e contratos de mútuo, serão considerados extraconcursais, em caso de decretação de ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1120546 / MG de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. EXECUTORIEDADE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. POSSIBILIDADE. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator, em nome dos princípios da fungibilidade e economia processuais. 2. A nota promissória não perde...
... TÍTULOS DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. EXECUTORIEDADE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. POSSIBILIDADE ... 1. Admitem-se como agravo ... promissória não perde a executoriedade se vinculada a contrato de mútuo que contém dívida líquida e certa. Precedentes ... 3. Embargos de ... -
Acórdão nº 2014/0197515-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE. CONTRATO FIRMADO ANTES DE 31/12/1987 ... contrato de mútuo, com desconto integral do saldo devedor, quais ...
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Acórdão nº 2014/0202341-5 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. Tendo a parte recorrente celebrado contrato" particular de cessão de ... direito após a data limite\xC2" ... contrato de mútuo habitacional ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2009/0011441-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - ... CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO - TABELA PRICE - ...
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Acórdão nº 2009/0111340-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE MÃTUO. LEGITIMIDADE. CAIXA ECONÃMICA FEDERAL. SUCESSORA DO ...