Contrato mútuo
562415 resultados para Contrato mútuo
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Acórdão nº 2014/0288176-5 de T4 - QUARTA TURMA
... saldo devedor de contrato de mútuo habitacional vinculado ao Sistema ...
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Acórdão nº 2011/0245121-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. PRESCRIÇÃO ANUAL. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. 1. Aplica-se o prazo prescricional anual (art. 178, § 6º, II, do CC de 1916) às ações ajuizadas por segurado/mutuário em desfavor de seguradora, visando à cobertura de sinistro
... cobertura de sinistro referente a contrato de mútuo celebrado no âmbito do Sistema ... -
Acórdão nº 2013/0333734-0 de T4 - QUARTA TURMA
... contrato ...
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Acórdão nº 2014/0201632-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS TESES TIDAS POR OMISSAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 284/STF. NULIDADE. NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE. OBSERVÂNCIA. LEI VIGENTE À ÉPOCA DO CONTRATO DE MÚTUO. ENTENDIMENTO CONSOANTE COM A JURISPRUDÊNCIA
... OBSERVÂNCIA. LEI VIGENTE À ÉPOCA DO CONTRATO DE MÚTUO. ENTENDIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0153616-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. PLEITO PELA ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284 DO STF. INTIMAÇÃO PESSOAL. OCORRÊN
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO ... -
Acórdão nº 2007/0244396-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPRA E VENDA E LOCAÇÃO. SIMULAÇÃO. AGIOTAGEM E PACTO COMISSÓRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 178, § 9º, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ARTS. 364, 401 E 405 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVA...
... decorrentes de contrato de mútuo usurário se estas não forem adimplidas ... -
Acórdão nº 2014/0303166-2 de T4 - QUARTA TURMA
... de construção do imóvel financiado mediante contrato de ...
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Acórdão nº 2014/0155312-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. CONSTATAÇÃO DA MÁ-FÉ. NECESSIDADE. VERIFICAÇÃO. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Segunda Seção desta Corte...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0145143-4 de T4 - QUARTA TURMA
... saldo devedor de contrato de mútuo habitacional vinculado ao Sistema ...
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Acórdão nº 2015/0125654-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fins de saldar débito relativo a contrato de mútuo bancário, ainda que conste ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 919240 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CONTRATO. MÚTUO. SFH. APELAÇÃO. DEFICIÊNCIA RECURSAL. CAPITALIZAÇÃO. TABELA ...
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Acórdão nº 2013/0338297-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. MUTUÁRIO. SEGURO. PRESCRIÇÃO ANUAL. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a...
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Acórdão nº AgRg no REsp 993038 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da agravada (FGC), afastou a limitação da taxa de juros em contrato de mútuo habitacional atrelado ao Sistema Financeiro da Habitação ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 975464 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... , como forma de compensação de parcelas inadimplidas em contrato de mútuo ... 4. Agravo regimental não provido ... A Turma, ...
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Acórdão nº 2007/0186884-8 de T4 - QUARTA TURMA
... , como forma de compensação de parcelas inadimplidas em contrato de mútuo ... 4. Agravo regimental não provido ... A Turma, ...
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Acórdão nº REsp 1015891 / MA de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. ALONGAMENTO DE DÍVIDA RURAL CONTRAÍDA NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. PEDIDO DEDUZIDO CONTRA O AGENTE FINANCEIRO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. 1. O responsável pelo alongamento das dívidas originárias de crédito rural é o agente financeiro envolvido no contrato de mútuo. 2. Não há interesse da União em feito em que se discute securitização de dívida rural. 3. Recurso...
... árias de crédito rural é o agente financeiro envolvido no contrato de mútuo ... 2. Não há interesse da União em feito em que se ... -
Acórdão nº 2001/0191521-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE MÚTUO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS ...
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Acórdão nº 2003/0125631-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE MÚTUO. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. CONTRATO DE "FAIXA LIVRE". PLANO DE ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... ARTIGO 3 ... O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia ... A locação também poderá ser desfeita: ... I - por mútuo acordo; ... II - em decorrência da prática de infração legal ou ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 227794 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) - CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA ...
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Acórdão nº 2014/0333064-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FORÇA DE CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 166379 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2.- "Nos feitos em que se discute a respeito de contrato de seguro privado, apólice de mercado, Ramo 68, adjeto a contrato de ... proposta com o objetivo de cobrar indenização do seguro adjeto ao mútuo hipotecário, em princípio, diz respeito ao mutuário e a seguradora, ...
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Acórdão nº 2007/0052806-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO. AÇÃO REVISIONAL. CLÁUSULAS ABUSIVAS. DISPOSIÇÕES ...
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Acórdão nº 2010/0157540-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 105, III, A, DA CF⁄1988. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE MÚTUO. DOIS OU MAIS IMÓVEIS, NA MESMA LOCALIDADE, ADQUIRIDOS PELO SFH ...
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Acórdão nº REsp 1267812 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... Econômica Federal pretende obstar a quitação pelo FCVS de contrato de financiamento titulado por agente financeiro que não teria aderido à ... necessários para a quitação do saldo residual do contrato de mútuo habitacional ... 12. Desse modo, reconhecido o direito do mutuário à ...