contrato social ltda
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência pelo período de 31/05/2022 à 28/08/2022, com cláusula resolutiva de rescisão antecipada, quando houver a entrega final das viaturas operacionais, objeto do CONTRATO 008/2022 - GAB/SDS; VALOR TOTAL: R$2.373.810,10 CONTRATADA: SKAIOS LTDA; EMPENHO: Nº2022NE000580...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000909-04.2019.8.19.0024 (Criminal), 14-06-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 180, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. SENTENÇA ALVEJADA QUE CONDENOU O RÉU APELANTE PEDRO E ABSOLVEU O RÉU APELADO ALAN. RECURSO DEFENSIVO DO RÉU PEDRO, POSTULANDO: 1) ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, EM RELAÇÃO AO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL, ALEGANDO O DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM. RECURSO MINISTERIAL POR...
... como asseverado alhures, o contrato social da empresa “Senior ... Serviços de ... SEVIÇOS DE TELEFOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA; QUE não ... sabia de nada que ocorreu com ... - R Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda Ata de Reunião Dos Sócios Quotistas – Redução de Capital Social Aos Vinte e Seis Dias do Mês de Fevereiro de 2024, Às 10:00, Em Natal, Município do Estado do Rio Grande do Norte, Na Sede Da Empresa R Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda., Sociedade Empresária Limitada, Nos Termos Da Lei 10.406/2002, Com Contrato Social Registrado Na Jucern Sob o
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 5ºTermo Aditivo ao Contrato Nº 024/2016-GAB/SDS – OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por mais 120 dias, com cláusula resolutiva, de 01/02/2021 a 31/05/2021. Valor total: R$153.332,20; Nota de Empenho: 2021NE000073; 2021NE000074. CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. ORIGEM: PL nº 275.2013.III.PE.162.SAD. Recife-PE,...
- Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda. - Cnpj/me nº 02.952.192/0001-61 - Nire 24.200.308.734 - Instrumento Particular de 31ª Alteração Ao Contrato Social - Pelo Presente Instrumento Particular, a Abaixo Assinada: Triple Play Brasil Participações S.a., Sociedade por Ações, Com Sede Na Cidade de São
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Processo nº 0199118-95.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... Ltda. ... embargado que, conforme o contrato" social ... de fls. 69/74, a de \xC2" ...
- Pesqueira Cordone Ltda Ata de Reunião Dos Sócios Quotistas – Redução de Capital Social Ao Quinze Dias do Mês de Janeiro de 2024, Às 10h00, Em Senador Georgino Avelino, Município do Estado do Rio Gran- de do Norte, Na Sede Da Empresa Pesqueira Cordone Ltda., Sociedade Empresária Limitada, Nos Termos Da Lei 10.406/2002, Com Contrato Social Registrado Na Jucern Sob o Nire: 24200377167, por Des
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Contrato de Adesão nº 003.2021.SDSCJ.001 ao Contrato Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de Admi nistração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Ser viços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante ader ente: Secretaria de Desenvol vi mento Social, Criança e Juventude. Objeto: gerenciamento da execução de manutenção prev...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato de Adesão nº 003.2021.SD S.001 ao Contrato Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contr atante: Secretaria de Admi nistração de Pernambuco. C ontratada: Maxifrota Ser viços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secr etaria de D efesa Social. Objeto: gerenciamento da execução de manutenção pr eventi va e corretiva de veícul os/equipamentos pr óprios d...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-104300-96.2010.5.23.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... DA STRATAGEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. 1. CONSÓRCIO DE EMPREGADORES URBANOS ... da pessoa humana e de valorização social do trabalho e da livre iniciativa, dignificando a ... contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador ...
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Acórdão nº0020935-76.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 15-02-2024
... e ex-scios subscritores da 11 alterao do contrato social ao arquivarem na JUCEPE instrumento no ... Estadual) em face de Padro Pneus e Servios Ltda. No curso da lide, houve o redirecionamento da ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA , JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS Extratos Contrato nº 036/2023 - CONFECÇÕES DUQUE VILAR LTDA - CNPJ 41.073.677/0001-37; Objeto: fornecimento de Utensílios de Cama, Mesa e Banho; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Valor: R$ 30.960,00. Carlos Eduardo. Secretário Executivo de Assistência Social. Contrato nº 037/2023 - NOVAMED...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL TERMO DE DISTRATO Contrato Nº 030/2019-GAB/SDS, CONTRATANTE:SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CONTRATADA:LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Rescindir o contrato de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças dos equipamentos do tipo Termociclador e Extrator autom...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA , JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO CONTRATO Contrato nº 013/2023 – ACTION PROMOÇÕES LTDA – CNPJ/MF nº 43.704.327/0001-57; OBJETO: prestação de serviços para a realização da XV Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, VIGÊNCIA: 05 meses, no valor global de R$ 126.990,00....
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL TERMO DE DISTRATO Contrato Nº 022/2019-GAB/SDS, CONTRATANTE:SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CONTRATADA:LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Rescindir o contrato de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças dos equipamentos do tipo Analisador Genético ABI 3500 p...
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Acordao N° 1748828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação. Civil. Prejudicial de mérito relativa à prescrição rejeitada. Ação indenizatória. Contrato verbal de parceria empresarial. Ausência de registro do contrato social. Sociedade em comum. Pactuação de contrato de locação em nome de um dos sócios. Inadimplemento. Ação de cobrança ajuizada contra um dos sócios. Ressarcimento pelos codevedores solidários. Compensação de valores anteriormente...
... FSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,FABIO MENDONCA ... MAGLIANO e RAIMUNDO SIDNEY ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO VERBAL DE PARCERIA EMPRESARIAL. AUSÊNCIA ... DE REGISTRO DO CONTRATO SOCIAL. SOCIEDADE EM COMUM. PACTUAÇÃO DE ... CONTRATO ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0190140-56.2018.8.19.0001 (Cível), 14-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0190140-56.2018.8.19.0001 Recorrente: ARODY CORDEIRO HERDY Recorrido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CARLOS ALEXANDRE BRITO SOUSA. VOTO Trata-se de ação proposta por ARODY CORDEIRO HERDY em face da JUNTA COMERCIAL DO...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 6° T.A. Contrato nº 006/2016 – NICONSTROL – Nivaldo Construções Oliveira LTDA CNPJ nº 00.539.634/0001-17; OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro; Valor: $ 615.688,15....
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO 3º T.A. CT. 018/2018 – REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP; CNPJ/MF nº 00.446.627/0001-70; OBJETO: Acr éscimo de 25% ao contrato; VALOR:93.000,00 $...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Aditivo 010 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Defesa Social. Objeto: Prorrogação e supressão de serviços. Vigência: 22/09/2023 à 21/09/2024. Valor estimado: R$ 72.095....
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Aditivo 006 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Defesa Social. Objeto: Acréscimo de serviço e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 18/05/2022 à 21/09/2022. V...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Aditivo 009 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Defesa Social. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 80.106.294,29. Reci...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL "Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Admi nistração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Defesa Social. Objeto: Prorrogação e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor es...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Aditivo 007 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020–Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Defesa Social. Objeto: Acréscimo de serviço e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 16/06/2022 à 21/09/2022. V...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Aditivo 008 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Defesa Social. Objeto: Acréscimo de serviço e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 17/08/2022 à 21/09/2022. V...