contrato venda de veiculos
-
Acordao N° 1754226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação de cobrança. Prestação de serviços de despachante. Compra e venda de veículos. Contrato verbal. Inadimplemento parcial. Ônus da prova. Artigo 373 do cpc. Desincumbência pela parte autora. Condenação mantida. 1. O autor prestou serviços de despachante em proveito da recorrente, loja de revenda de veículos, entre os anos de 2018 e 2020, e ajuizou a presente...
... APELANTE(S) MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP ... APELADO(S) ... ALEXANDRE DE ... VENDA DE VEÍCULOS. CONTRATO VERBAL ... INADIMPLEMENTO ... -
Acordao N° 1736131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Reconhecimento fotográfico. Art. 226 do cpp. Conformidade. Reforço por outros elementos de prova. Acervo probatório robusto. Estelionato. Autoria e materialidade demonstradas. Intenção de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio. Indução das vítimas em erro. Configuração. Atipicidade da conduta. Absolvição por ausência de provas....
... as vítimas em erro para celebrarem contrato de compra e venda de veículos locados e ... não ... -
Acórdão Nº 0028944-88.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 22-04-2024
... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA EM FASE DE ... IMENTO DE SENTENÇA – PENHORA DE VEÍCULOS – ... DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE ...
-
Acórdão Nº 0002655-71.2022.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-04-2024
... RESIDUAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... USADO. CONTRATO CELEBRADO COM NECEDORA DE VEÍCULOS. RELAÇÃO DE ... CONSUMO ESTABELECIDA. CLÁUSULA ...
-
Acórdão Nº 0017573-30.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
... INSURGÊNCIA DA RÉ ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS E ATIVOS ... FIRMADO TRE AS PARTES ENVOLVENDO OS VEÍCULOS ... OBJETO DA LIDE. INADIMPLEMENTO AOS TERMOS DO ...
-
Acórdão Nº 0068390-98.2023.8.16.00000017573-30.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
... INSURGÊNCIA DA RÉ ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS E ATIVOS ... FIRMADO TRE AS PARTES ENVOLVENDO OS VEÍCULOS ... OBJETO DA LIDE. INADIMPLEMENTO AOS TERMOS DO ...
-
Acórdão Nº 0004238-73.2020.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-04-2023
... VEÍCULOS FINANCIADOS – SENTENÇA DE PARCIAL ... NCIA – OPERAÇÃO FRAUDULENTA EM CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – RETORNO AO ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0175403-43.2021.8.19.0001 (Cível), 04-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. VEÍCULO ADQUIRIDO E FINANCIADO POR TERCEIRO, EM NOME DA PARTE AUTORA, MEDIANTE FRAUDE. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZA. DANO MORAL VERIFICADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c...
... Apelante 3: RECREIO VEÍCULOS S.A ... Apelado: MARIA CRISTINA NUNES ADÃO ... para declarar nulo o contrato de compra e venda ... do veículo, bem como para ... -
Acordao N° 1339519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Embargos de declaração em apelação cível. Ação monitória. Contrato de compra e venda de veículos. Parcelas em aberto. Exceção do contrato não cumprido. Restrições judiciais. Omissão. Contradição. Inexistência. Prequestionamento. 1. Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses previstas no artigo 1. 022 do código de processo civil (omissão, contradição, obscuridade ou erro material), não
... AÇÃO MONITÓRIA ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. PARCELAS EM ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... de embarque e de desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo ... Art. 38 ... de Viagem da Pessoa Idosa, nos pontos de venda próprios da transportadora, com antecedência ... no equilíbrio econômico-financeiro do contrato ...
-
Acórdão nº 1003006-83.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1003006-83.2021.8.11.0000Embargante: Marcio da Silva RagazziEmbargado: Paulo Sérgio MaitelliEMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM ESPEFICIO DE PREQUESTIONAMENTO – AGRAVO – EMBARGOS DE TERCEIRO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CONSISTENTE NA REVOGAÇÃO DA BUSCA E APREEENSÃ
... ÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Liminar] Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO ... REVOGAÇÃO DA BUSCA E APREEENSÃO DE VEÍCULOS DEFERIDA NA ANTERIOR AÇÃO ANULATÓRIA DE IO JURÍDICO (CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL) – ALEGAÇÃO DE ... -
Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM REVOGADA.DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AO DEVEDORFIDUCIANTE. INVIABILIDADE, ANTE A SUA ALIENAÇÃO. RESTITUIÇÃO QUEDEVE OBSERVAR O VALOR MÉDIO DE MERCADO DO VEÍCULO À ÉPOCA DA BUSCA EAPREENSÃO. MORA DESCARACTERIZADA. FIXAÇÃO DE MULTA COM BASE NO ART.3º, § 6º, DO...
-
Acórdãos nº 0001209-02.2013.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... ELITE MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., é apelado CASA DA BEBIDA ... de cheques atrelados a contrato de compra e venda de veículos objeto de ...
-
Acórdão Nº 0026870-19.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 08-03-2024
... SEGURO PRESTAMISTA EM ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. COBRANÇA ... SEGURADORA. CONFIGURAÇÃO DE VENDA CASADA ... REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA ...
-
Acórdão nº 50043396120198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOFTWARE (SISTEMA DE IMPRESSÃO DE TICKETS PARA CONTROLE DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTO). DUPLICATAS PROTESTADAS. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C. RESOLUÇÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRATIVO DE QUE NÃO HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO...
... SOFTWARE LTDA, apenas para RESCINDIR o contrato firmado entre as partes (evento 1, outros 8) ... impressão de tickets para controle de veículos), tendo sido iniciadas a instalação e a ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOFTWARE (SISTEMA DE IMPRESSÃO DE TICKETS ... -
Acórdão nº 1001990-17.2020.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001990-17.2020.8.11.0037APELANTE: JOSE ROBERTO PATRICIOAPELADO: MARIO ADRIANO BARCOEMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – IMPROCEDÊNCIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS – NEGÓCIO FIRMADO COM TERCEIRO ESTRANHO À LIDE – PRINCIPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS – ILEGITIMIDADE DO DEMANDADO PARA QUITAR A DÍVIDA – RECURSO DESPROVIDO.À vista do princípio da...
... COBRANGA - IMPROCEDÉNCIA — CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULOS - NEGÓCIO ... -
Acórdãos nº 0018840-67.2009.8.26.0576 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... ACORDAM , em 32ª ... Contrato de concessão de venda de veículos ...
-
Acórdão nº 70085658987 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
... alienação doS veículoS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. Prescindível a ...
-
Acórdãos nº 1001034-81.2018.8.26.0189 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... COM OBRIGAÇÃO DE FAZER Contrato de compra e venda de ... garagem de compra e venda de veículos usados, assim como haver nos autos ...
-
Acordao N° 1253811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2020
Mandado de segurança. Sentença transitada em julgado. Terceiro prejudicado. Cabimento. Compra e venda de veículo. Transferência imediata de titularidade. Obrigação solidária. Débitos tributários anteriores à venda. Alteração do sujeito passivo. Execução fiscal já ajuizada. Ordem endereçada a terceiro não alcançado pela coisa julgada. Impossibilidade. Convenção entre particulares. Inoponibilidade...
... PREJUDICADO. CABIMENTO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA ... IMEDIATA DE ... ários anteriores à realização de contrato de compra e venda ... de veículos realizado ... -
Acordao N° 1808199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Processo civil. Direito civil. Ação de obrigação de fazer. Compra e venda de equipamentos. Pagamento com entrega de veículos. Exceção de contrato não cumprido. Pedido de prova oral. Necessidade da prova. Cerceamento de defesa configurado. Recurso conhecido. Preliminar de nulidade de sentença acolhida. Sentença cassada. 1. O destinatário da prova é o magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniênci
... COMPRA E ... VENDA DE EQUIPAMENTOS. PAGAMENTO COM ENTREGA DE OS. EXCEÇÃO ... DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PEDIDO DE PROVA ORAL. NECESSIDADE ... rescisão contratual e devolução dos veículos entregues, bem ... como condenação do autor ao ... -
Acordao N° 1663122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Contratação verbal. Investimento. Compra e venda de veículos usados. Expectativa de lucros. Ônus da prova. Sentença mantida. Recurso não provido. 1. Garantida a instrução processual, sem que o autor comprovasse a concretização da expectativa de lucros referentes ao contrato verbal de investimento no negócio de compra e venda de veículos usados,...
... INVESTIMENTO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS. EXPECTATIVA DE ... LUCROS ... lucros referentes ao contrato verbal de investimento no negócio de compra e ... -
Decisão Monocrática nº 52480354320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 20-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DENOMINADA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. REQUISITOS. A tutela provisória de urgência, de natureza cautelar ou antecipada - caso dos autos -, sujeita-se aos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do...
... ação denominada de rescisão de contrato de compra e venda de veículos cumulada com dano ... -
Acórdão Nº 0004732-79.2019.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-08-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO ... DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS ENTRE ...
-
Acórdão Nº 0011377-52.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 19-09-2022
... RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. COMPRA E VENDA ... /PERMUTA DE VEÍCULOS USADOS ENTRE PESSOAS CONTRATO" VERBAL SEM AJUSTE DE ... VALORES CERTOS DOS AUTOM\xC3" ...