contrato venda empresa
- AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato nº 9912453671; ARPE/EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- CORREIOS. Objeto: prestação de serviços e venda de produtos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Data de assinaturas: 18/01/2019. Apostilamento feito em 17/01/2019 constando Nota de Empenho n° 2019NE...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... de entidade de direito público ou de empresa de direito privado de notória capacidade ... Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
-
Acórdão nº 2013/0306808-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IRPJ. CSLL. RECEITA BRUTA. VENDA ... 2. O faturamento da empresa ... qualquer contrato ...
-
Acórdão Nº 0708452-92.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-09-2020
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESA. MERA INTERMEDIAÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO. SERVIÇOS DE CORRETAGEM. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA N. 481, STJ. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ACESSO À JUSTIÇA.
... AÇÃO ... ORDINÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ... AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESA ... MERA INTERMEDIAÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001406-41.2015.5.06.0001), 04-09-2017
EMENTA: CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. VENDA DE PRODUTOS. ILICITUDE. ATIVIDADE FIM. Pela leitura do art. 60, caput, da Lei n. 9.472/97, o que se percebe é que as atribuições inerentes às empresas responsáveis pelo serviço de telecomunicação, não se resumem meramente à prestação da telecomunicação, em si, na forma descrita pelo seu parágrafo primeiro, mas, em...
... EMENTA EMENTA: CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. EMPRESA DE NICAÇÃO. VENDA DE PRODUTOS. ILICITUDE. ATIVIDADE FIM. Pela ... - Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
-
Acórdão nº 2012/0222177-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E ... empresa" Viação Princesa Tecelã e acerca\xC2" ... de promessa de compra e venda de óleo diesel e ...
-
Peter Jackson vende empresa de efeitos especiais por US$ 1,6 bilhão
O cineasta Peter Jackson anunciou nesta quarta-feira que fechou o contrato de venda da empresa Weta, fundada por ele em 1993. A companhia que atuou ...
-
Peter Jackson vende empresa de efeitos especiais por US$ 1,6 bilhão
O diretor Peter Jackson anunciou nesta quarta-feira que fechou o contrato de venda da empresa Weta Digital, fundada por ele em 1993. A companhia que ...
-
DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... íveis à efetivação da liquidação da empresa ... § 3º Nas desestatizações executadas ... diz respeito a preço mínimo, objeto de venda, forma de pagamento e critérios de ... para assinar os atos de alteração do contrato social ... § 1º Na hipótese de que trata este ...
-
Peter Jackson vende empresa de efeitos especiais por US$ 1,6 bilhão
... O cineasta Peter Jackson anunciou nesta quarta-feira que fechou o contrato de venda da empresa Weta, fundada por ele em 1993, na Nova Zelândia. A ...
-
Peter Jackson vende empresa de efeitos especiais por US$ 1,6 bilhão
O cineasta Peter Jackson anunciou nesta quarta-feira que fechou o contrato de venda da empresa Weta, fundada por ele em 1993. A companhia que atuou ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12839, DE 09 DE JULHO DE 2013. Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep, da Cofins, da Contribuição para o Pis/pasep-importação e da Cofins- Importação Incidentes Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno e Sobre a Importação de Produtos que Compõem a Cesta Basica; Altera as Leis 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.147, de 21 de Dezembro de 2000, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 12.599, de 23 de Março de 2012, 10.485, de 3 de Julho de 2002, 10.438, de 26 de Abril de 2002, 10.848, de 15 de Março de 2004, 12.783, de 11 de Janeiro de 2013, 9.074, de 7 de Julho de 1995, e 9.427, de 26 de Dezembro de 1996; Revoga Dispositivo da Lei 12.767, de 27 de Dezembro de 2012; e da Outras Providencias.
... artigo, considera-se exportação a venda direta ao exterior ou à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação ... § 7º O ... ou restituição das garantias de cumprimento das obrigações do contrato de concessão; ... II - o não pagamento pelo uso de bem público durante ...
-
Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... em relação à receita bruta decorrente da venda de bens e de produtos deles derivados, após ... efeitos retroativos à data de opção da empresa, das pessoas jurídicas de que trata o caput ... por ocasião da liquidação do contrato, cessão ou encerramento da posição ...
-
Peter Jackson vende empresa de efeitos especiais por US$ 1,6 bilhão
... O cineasta Peter Jackson anunciou nesta quarta-feira que fechou o contrato de venda da empresa de efeitos especiais Weta, fundada por ele em 1993, na ...
-
Peter Jackson vende empresa de efeitos especiais por US$ 1,6 bilhão
... O cineasta Peter Jackson anunciou nesta quarta-feira que fechou o contrato de venda da empresa de efeitos especiais Weta, fundada por ele em 1993, na ...
-
Peter Jackson vende empresa de efeitos especiais por US$ 1,6 bilhão
... O cineasta Peter Jackson anunciou nesta quarta-feira que fechou o contrato de venda da empresa de efeitos especiais Weta, fundada por ele em 1993, na ...
-
LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... íveis (ANP) e poderão ser exercidas por empresa ou consórcio de empresas constituídos sob as ... ção de gás natural: atividade de compra e venda de gás natural; XIV - consumidor cativo: ... nas situações previstas em contrato, nos termos da regulação da ANP; XXXIX - ...
-
Acórdão nº 1.0702.12.088827-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE EMPRESA - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL - FATOS CONTROVERTIDOS - CAUSA DE ALTA COMPLEXIDADE - PROVA ORAL - IMPRESCINDIBILIDADE - TESTEMUNHAS - OITIVA LIMITADA AO NÚMERO DE TRÊS - ART. 357, §6º, DO CPC - FALTA DE OBSERVÂNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. - Configura ofensa à norma do art. 5º, LV, da Constituição...
... a nulidade do negcio jurdico de compra e venda da empresa TODA HORA INDSTRIA E COMRCIO DE ... ocasio das tratativas antecedentes ao Contrato de Venda e Compra, quanto da sua concluso ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta maior de ... IV - país, cidade e clube, empresa ou agremiação de procedência e de destino do ... § 1º É proibida a venda de cartelas fora do ambiente onde serão ...
-
LEI 9983 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços;” ... valores já tiverem sido reembolsados à empresa pela previdência social;” (AC) ... “§ 2° ... , a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços.“ ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9912256678 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação da prestação dos serviços e venda de produtos. Vigência: 31/12/2020 à 30/12/2021. Valor estimado total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), Nota de Empenho nº 2021NE000001, datada de 11/01/2021. Gestora: Julia Bianc...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE CONTRATO 2º T.A. AO CONTRATO Nº 9912256678 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. prestação dos serviços e venda de produtos. Vigência: 05/03/2020 à 05/03/2021. Valor estimado total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), Nota de Empenho nº 2020NE000195, datada de 05/03/2020....
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1409/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... órdão do Regional consignado que, pelo contrato de compra e venda, a empresa se obrigou a ...
-
Peter Jackson vende empresa de efeitos especiais por US$ 1,6 bilhão
... O cineasta Peter Jackson anunciou nesta quarta-feira que fechou o contrato de venda da empresa de efeitos especiais Weta, fundada por ele em 1993, na ...