contratos entre ausentes
-
Processo nº 0008913-73.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
... imediata baixa nos contratos de empréstimos ... confirmada eventual tutela. Ausentes os requisitos a ...
-
Acórdão nº 2009/0246619-1 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. NOVA PERÍCIA DETERMINADA COM DOCUMENTOS AUSENTES NA PERÍCIA ANTERIOR. ALTERAÇÃO DESTA CONCLUSÃO DEMANDARIA REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1 - A jurisprudência desta Corte tem entendimento consolidado de que as parcelas dos contratos firmados com reajuste pelo "Plano de Equivalência
... NOVA PERÍCIA DETERMINADA COM DOCUMENTOS AUSENTES NA PERÍCIA ANTERIOR. ALTERAÇÃO DESTA ... consolidado de que as parcelas dos contratos firmados com reajuste pelo "Plano de ... -
Acórdão Nº 3402-009.579 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/10/2021
... 10166.913147/2012-74 ... fiscais e/ou contratos. Ausentes tais elementos, a simples ... , indicando meramente um cálculo entre o valor declarado inicialmente e o valor ...
-
Acórdão Nº 3402-010.673 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ... ão preliminar, referente à divergência entre o DACON e o PER/DCOMP, ... tivesse sido superada, ...
-
Acórdão Nº 3402-010.677 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ... entre o DACON e o PER/DCOMP, tivesse sido superada, o ...
-
Acórdão nº 1.0059.13.000644-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RAZÕES DISSOCIADAS - INOCORRÊNCIA - ADMINISTRADOR DO IMÓVEL LOCADO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DENÚNCIA VAZIA - CONTRATO COM PREVISÃO DE RESCISÃO - VALIDADE - CDC - INAPLICABILIDADE. - Somente quando as razões expendidas pela parte recorrente não impugnam especificamente os fundamentos adotados pelo julgado monocrático, abstendo-se de demonstrar o desacerto da sentença, é...
... do Cdigo de Defesa do Consumidor aos contratos de locao, por ausncia de relao de consumo, sendo ausentes as figuras de consumidor e fornecedor, visto que ... da multa moratria livremente convencionada entre o locador e o locatrio. Outrossim, entendimento ... -
Acórdão Nº 3401-009.079 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/05/2021
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ... da diferença entre os valores pagos a título de contribuição para ...
-
Acórdão Nº 3401-009.078 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/05/2021
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ... da diferença entre os valores pagos a título de contribuição para ...
-
Acórdão Nº 3402-009.163 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ... explanação no que tange ao confronto entre a sistemática da Lei ... Complementar nº 07/70 ...
-
Acórdão Nº 5000790-75.2022.8.24.0003 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... o banco ru para obter a cpia dos contratos e extratos referentes aos ltimos dez anos.Por ... da demonstrao da existncia de relao jurdica entre as partes, a comprovao de prvio pedido instituio ... INVIABILIDADE. AUSENTES AS HIPTESES AUTORIZADORAS.RECURSO PROVIDO ...
-
Acórdão nº 2005/0173966-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Cláusula compromissória prevista nos contratos que deram origem à controvérsia. Alegação de ... 535 do CPC quando ausentes omissão, contradição ou obscuridade no ... e das relações que se desenvolveram entre as partes no contexto de eventuais restrições ...
-
Acórdão Nº 0301748-56.2018.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-05-2021
... eventual negativação pertinente aos contratos em litígio, no prazo de 5 (cinco) dias a contar ... majoração da verba patronal para valores entre R$ 3.000,00 (três mil) e R$ 5.000,00 (cinco ... Com relação às avenças ausentes, impossível averiguar a sua pactuação. Dessa ...
-
Acórdão Nº 0000534-31.2013.8.24.0070 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO AUTOR. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 400 DO CPC/15 FACE A NÃO APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS PELA CASA BANCÁRIA. SENTENÇA QUE NÃO LHE FOI DESFAVORÁVEL NESTA QUESTÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO PONTO. PRETENDIDA...
... autos, objetivando a reviso de alguns contratos pactuados com a instituio financeira r. Informou ... quanto apresentao dos contratos firmados entre as partes bem como pela ausncia de provas quanto ... A EXISTNCIA DE OUTROS PACTOS.AUSENTES MNIMOS INDCIOS DE SUA EXISTNCIA OU, AINDA, DE ... -
Da formação e da extinção do contrato
... objeto da proposta, tal como ocorre nos contratos de seguro. Distribuídas, ou remetidas as ... 2.2.1 – Contrato entre presentes ... Se o proponente e o aceitante ... 2.2.2 – Contrato entre ausentes ... As partes contratantes, caso não estejam ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.025469-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATOS CELEBRADOS POR PESSOA ANALFABETA - SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DESCABIMENTO - ARTIGO 300 DO CPC - REQUISITOS AUSENTES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- O Código de Processo Civil de 2015 unificou os requisitos para a...
... do direito positivo, no estabeleceu distino entre os requisitos." (TUCCI, Jos Rogrio Cruz. FERREIRA ... primevo, verifico que se mostram ausentes os requisitos para o deferimento a tutela de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.025469-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATOS CELEBRADOS POR PESSOA ANALFABETA - SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DESCABIMENTO - ARTIGO 300 DO CPC - REQUISITOS AUSENTES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- O Código de Processo Civil de 2015 unificou os requisitos para a...
... do direito positivo, no estabeleceu distino entre os requisitos." (TUCCI, Jos Rogrio Cruz. FERREIRA ... primevo, verifico que se mostram ausentes os requisitos para o deferimento a tutela de ... -
Acórdãos nº 0058309-68.2011.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Ausentes contratos nos autos, não há prova de ... apresentasse o contrato celebrado entre as partes, pena de “haver como ...
-
Acórdão nº 52265208320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO. 1. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. AUSENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, É POSSÍVEL A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, MOTIVO PELO QUAL VAI REVOGADA A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM NO PONTO. 2....
... TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários ... , pois foram livremente pactuados entre as partes. Aduz que o cancelamento dos descontos ... AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE ... -
Acórdãos nº 1092094-53.2014.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... Ausentes contratos geradores da cobrança e ... ão evidenciado o vínculo negocial entre as partes. Danos morais. Descabimento ...
-
Acórdão nº 50162712320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CONSIGNAÇÃO. NÃO HÁ FALAR EM DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR, POIS AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOTADAMENTE PORQUE A PRÓPRIA PARTE AUTORA ADMITE O INADIMPLEMENTO, SENDO A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL UMA DECORRÊNCIA LÓGICA DO DIREITO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. JURISPRUDÊNCIA DA CORTE.
... agravo de instrumento. contratos do sistema financeiro de habitação ... em deferimento do pedido liminar, pois ausentes os requisitos do art. 300, do Código de Processo ... -
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... A presidência de sessão plenária, ausentes o Presidente e o Vice-Presidente, será exercida ... á ser realizada por meio de comparação entre o documento original e a sua cópia pelo servidor ... Mercantis e Atividades Afins, de atos, contratos e estatutos de empresas que dependam, por força ...
-
Acordao N° 1242811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Apelação cível. Consumidor. Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Distrato. Interesse bilateral. Proposição e oblação. Restituição dos valores pagos. Percentual. Precedentes. Possibilidade. 10%. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial. Recurso parcialmente provido. 1. Hipótese de resilição bilateral do negócio jurídico de compra e venda de unidades imobiliárias em construção com o...
... razão da vinculabilidade inerente aos contratos em geral, ausentes as hipóteses legais ou ... dos valores correspondentes aos percentuais entre 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento) dos ... -
Acordao N° 1685817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação. Civil e consumidor. Compra de moeda estrangeira. Correspondente e corretora de câmbio. Inadimplemento. Responsabilidade limitada ao período de vigência do contrato de correspondente cambiário. Responsabilidade solidária. Honorários recursais. Ausentes. 1. É aplicável aos contratos de compra e venda de moeda estrangeira o código de defesa do consumidor. 2. Em se tratando de relação de...
... HONORÁRIOS ... RECURSAIS. AUSENTES ... 1. É aplicável aos contratos de compra e ... ou não a responsabilidade solidária entre agência e ... corretora cambiárias ... Da ... -
Acordao N° 1603189 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Direito do consumdiro e processual civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória de nulidade contratual c/c indenização. Objeto. Contrato de mútuo. Celebração à guisa de contratação de portabilidade de empréstimo. Banco. Disponibilização do montante em conta do consumidor/mutuário. Repasse do montante mutuado a suposto interveniente da portabilidade. Suposto correspondente bancário do banco...
... INOCORRÊNCIA. VÍNCULO E SOLIDARIEDADE ENTRE O MUTUANTE E O ... INTERMEDIADOR. AFIRMAÇÃO AO INÍCIO DA LIDE. INDÍCIOS AUSENTES ... CONTRATOS DE MÚTUO E PORTABILIDADE DO ... -
Acórdão nº 2006/0053628-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 535 do CPC quando ausentes omissão, contradição ou obscuridade no ... - É inviável o reexame de provas e de contratos em recurso especial ... Recurso especial não ... Nos termos do contrato firmado entre as partes, toda a operação foi garantida pela ...