contribuição sindical taxista
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Sentença nº 1001329-54.2022.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... SINDICAL" - VALE REFEIÇÃO - CESTA BÁSICA/VALE ALIMENTAÇ\xC3" ... Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxista do Estado de São Paulo. A reclamada refuta os ... próprios, os limites de contribuição, a incidência apenas sobre as parcelas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000771-10.2018.5.07.0007), 2020-05-05
... , exceto se acordado no dia anterior com o taxista; que o próprio funcionário que escolhe o ... 418) ... Tal previsão de contribuição do empregado se encontra na cláusula décima ... Desnecessária, ademais, a assistência sindical para a concessão dos benefícios da justiça ...
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Decisão Monocrática Nº 0864546-98.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-12-2020
CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO AD JUDICIA FIRMADA APENAS PELO REPRESENTANTE PROCESSUAL DA MENOR. DESNECESSIDADE DE REFAZIMENTO DO ATO NESTA VIA RECURSAL. REJEIÇÃO. PRECEDENTES DO TJRS. NO MÉRITO, HOMICÍDIO DE DETENTO NO INTERIOR DE CADEIA PÚBLICA. OMISSÃO DA
... cálculo apenas a contribuição sindical, a qual entende que não se presta para ... exercício da profissão de taxista restou devidamente provado nos autos, razão pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10502-34.2021.5.03.0137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. MOTORISTA DE APLICATIVO. NATUREZA DO VÍNCULO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. Para além da pungência socioeconômica que envolve a questão, o debate acerca da natureza do vínculo entre "motorista de aplicativo" e empresa gerenciadora da plataforma digital por meio da qual era...
... contribuição ao Regime Geral de Previdência Social por ... 2018 acolheu pretensão sindical de que os motoristas a serviço da empresa Uber ... Só que em vez ... do taxista procurar o cliente, o cliente procura pelo ... -
Valença - 2ª vara cível
... o Impetrante desenvolve as atividades de TAXISTA AUTÔNOMO desde a data de 20/12/2000, conforme ... 8.05.0271 - Execução Fiscal - Contribuição ... - Execução Fiscal - Contribuição Sindical ...
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Sentença nº 1000941-27.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... A autonomia sindical conferida pela Constituição tem por objetivo ... se a reclamante trabalhou no Feirão do Taxista; que as negociações dos clientes do PDD ... O cálculo do Imposto de Renda (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência - ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... íodo de inatividade como tempo de contribuição deverá contribuir durante esse período como ... de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado privado ... ício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001403-79.2013.5.07.0017), 2014-05-07
... o que fora dito pela testemunha, taxista que trabalhava em frente ao supermercado, e a ... A assistência sindical obrigatória, retratada na Súmula TST 219, ... Reclamante, obedecido ao teto da contribuição, nos termos da Lei de Custeio da Previdência ...
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Acórdão Nº 0021444-73.2013.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2014
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESCISÃO INDIRETA. Inexistindo ato faltoso atribuível à empregadora, em conformidade com o rol estabelecido no art. 483 da CLT, não há falar em rescisão indireta do contrato de trabalho. Recurso provido, no aspecto.
... Afirma, outrossim, que seu cônjuge é taxista, motivo pelo qual era responsável por alguns dos ... ário do mês e ao recolhimento da contribuição previdenciária da babá ... I - Nos seis ... , pois não juntada aos autos credencial sindical. Ausente a assistência sindical, desmerecidos os ...