contribuição sindical taxista
-
Trabalhista - Previdenciário
... @Contribuição" previdenciária - Não incidência sobre aviso pr\xC3" ... é empregado, mas autônomo, o reclamante taxista que trabalha nos dias de sua conveniência; ... - Cobrança de taxa para assistência sindical - Impossibilidade - Exigência sem previsão ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Agravante: Associação Metropolitana Dos Taxista De Salvador E Região Metropolitana Amt Advogado: ... em folha ao desconto em folha da contribuição sindical dos filiados devida à entidade autora, ...
-
Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... cobrou a diferença, e não a contribuição na íntegra). Assim, ainda que se quisesse ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ... ao classificar a exequente como entidade sindical, quando tem a natureza de OSCIP- Organização da ...
-
Comissões Técnicas
... votamos e defendemos que é justo para o taxista, achamos que é uma injustiça manter excluídos ... contribuição para as atividades culturais e econômicas do ... , é uma audiência com a representação sindical e co- nosco junto ao presidente do TRT. No ...
-
Rio Branco
... “Institui o Dia do Taxista e dá outras providências” ... O PREFEITO DO ... sindical é garantida a progressão de que trata o artigo ... ínimo, 05 (cinco) anos de efetiva contribuição previdenciária ... §12. O servidor que na data ...
-
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... legais (como INSS, FGTS, IRPF, contribuição sindical, verbas auxílio-acidente, vale-cesta, ... exercendo atividade laborativa como moto taxista, e é pessoa de baixa renda. Juntou documentos ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... , até porque, sua profissão é de taxista, possuindo licenciamento para tanto (ID ... COELBA, passando também a pagar a contribuição para iluminação pública municipal ... Ademais, no caso em apreço, a entidade sindical não atua como substituto processual da parte ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... a APROM foi transformada, conforme Carta Sindical libera- da pelo Ministério do Trabalho, em ... , pela sua atuação e efetiva contribuição para o fortalecimento da de- mocracia, melhoria ... iniciativa que resguarda o direito do taxista do Estado do Rio de Janeiro. O SR. PRESIDENTE ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... SERVIDOR MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE OS PROVENTOS ... TAXISTA. PRESTAÇÃO IRREGULAR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ... não ter provado filiação à entidade sindical autora da ação coletiva. Quanto ao mérito, ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... o desconto em folha da contribuição sindical aprovado em assembleia com ... , tendo como única renda a obtida sendo taxista, motivo pelo qual a partir de setembro deste ...
-
Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... SÚMULA 7/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS HORAS EXTRAS ... ão acerca da legitimidade de entidade sindical. Precedentes. 4. Recurso Especial não provido ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ...