contribuição sindical taxista
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Federal do Amazonas, empresário, líder sindical e escritor, ... tendo começado sua trajetória ... Lira, Vereador de Arcoverde; João Taxista, Vereador de Arcoverde; Sargento Brito, Vereador ... , como a perda de bens materiais e contribuição com a insegurança. O transformador da rua ...
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Acórdãos nº 2197098-66.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2018
... para renovação de alvará de taxista, sendo certo que o processo tramitou ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, a contribuição previdenciária passou a incidir sobre a ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ... ão acerca da legitimidade de entidade sindical. Precedentes. 4. Recurso Especial não provido ...
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Edital de Convocação Assembleia Geral de Fundação
... mandato; 4- Fixação do valor da Contribuição Associativa e índice de reajuste e autorização ... descontos, inclusive do Imposto Sindical; 5) Filiação à Federação da categoria e 6 - ... Almeida de Mendonça brasileiro, casado, taxista, R.G. Nº 87639085 - SSPDC/CE, CPF Nº 326.056 ...
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Acórdão nº 2009/0003973-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... daquele diploma legal, a atividade de taxista outorgada por permissão, a filiação a ... RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001130-51.2013.5.07.0001), 2013-09-27
... de mercadorias; que foi socorrido por um taxista, foi hospitalizado e passou quarenta e cinco dias ... e o limite máximo do salário-de-contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, ... acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... dos servidores filiados à agremiação sindical no Mandado de segurança Coletivo, julgado em 21 ... Bahia, pleiteando a abstenção de contribuição previdenciária sobre verba não incorporável ... -se que não há impedimento legal para o taxista transitar fora do domicílio do seu alvará ...
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Uruçuca - Vara cível
... Alega-se que é taxista, bem como : ... Informa o AUTOR, que as ... ções referentes ao salários de contribuição perante o INSS para efeito de aposentadoria e o ... da Lei 14.176/2021, a aludida Classe Sindical visando salvaguardar os direitos dos servidores ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ... Ocorre que, segundo alega, a Contribuição Previdenciária está incidindo indevidamente ... ícios da justiça gratuita a entidade sindical, ainda que na condição de substituta ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... da gratuidade da justiça a entidade sindical: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA ... são unicamente provenientes de contribuição sindical feita pelos sindicalizados " ... Ainda que o autor alegue laborar como taxista apresentando o documento ID 148817065 e essa ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... nº 667, de 2 de julho de 1969, a contribuição previdenciária passou a incidir sobre a ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ... DIANTE DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SÚMULA Nº 481 DO STJ. ACÓRDÃO EM ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ... ão acerca da legitimidade de entidade sindical. Precedentes. 4. Recurso Especial não provido ... DIREITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ÁREA ...
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Acordão nº 0000361-49.2010.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TAXA SELIC E MULTA DE MORA ... ílio Ribeiro de Vilhena, na atividade do taxista tido como "colaborador", é de natureza objetiva ... subsistir a exigência do monopólio sindical para a sua concessão ... Com razão ... Tendo ...