contribuição sindical taxista rj
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... , não houve recolhimento de contribuição previdenciária, razão pela qual recorrem a este ... ão acerca da legitimidade de entidade sindical. Precedentes. 4. Recurso Especial não provido ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Agravante: Associação Metropolitana Dos Taxista De Salvador E Região Metropolitana Amt Advogado: ... em folha ao desconto em folha da contribuição sindical dos filiados devida à entidade autora, ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , a Autora se insurge contra a Contribuição de Iluminação Pública Municipal – COSIP, ... que os autuados exercem a profissão de taxista — até a violação do livre direito de ... íntese, que a liberdade de associação sindical encontra amparo na Constituição Federal e na ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... MÉRITO. ADUNEB – ENTIDADE SINDICAL IMPETRANTE ATUANDO EM PROL DE DOCENTES ... ÍSICA - IRPF E DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA. IMPETRANTE PORTADORA DE ALIENAÇ\xC3" ... INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR TAXISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEITADA ...
-
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Moreira, brasileiro, solteiro, moto-taxista", inscrito no RG nº 13.091.999-30 SSP BA e CPF n\xC2" ... contribuição associativa da confederação requerida ... No ... COBRANÇA INDEVIDA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO PACTUADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
-
Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... SÚMULA 7/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS HORAS EXTRAS ... ão acerca da legitimidade de entidade sindical. Precedentes. 4. Recurso Especial não provido ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... que continua “exercendo o ofício de taxista, entretanto, desde a realização do acordo, em ... MORMENTE DIANTE DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SÚMULA N. 481 DO STJ. ACÓRDÃO EM ...