controle concentrado difuso
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Acórdão nº 2006/0259746-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as Leis 9.032⁄1995 e 9.129⁄1995, em controle difuso ou concentrado, sua observância é ...
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Acórdão nº EREsp 919373 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... controle difuso ou concentrado) dos aludidos diplomas ...
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Acórdão nº 2009/0098385-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... controle difuso ou concentrado) dos aludidos diplomas ...
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Acórdão nº 2000/0127601-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as Leis 9.032/1995 e 9.129/1995, em controle difuso ou concentrado, sua observância é ...
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Acórdão nº 2010/0176508-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado ou difuso, mediante: (a) declaração ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1213684 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado ou difuso, mediante: (a) declaração ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1406333 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. TRIBUTO DECLARADO INCONSTITUCIONAL EM CONTROLE CONCENTRADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. REGRA DOS "CINCO MAIS CINCO". PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. A Primeira Seção desta Corte firmou entendimento de que, "mesmo em caso de exação tida por inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, seja em controle concentrado, seja em difuso,...
... TRIBUTO DECLARADO INCONSTITUCIONAL EM CONTROLE CONCENTRADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... , seja em controle concentrado, seja em difuso, ainda que tenha sido publicada Resolução do ... -
Acórdão nº 2009/0098586-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado ou difuso ... 4.O vício que ...
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Acórdão nº 2007/0096757-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... declarado inconstitucional pelo STF em controle concentrado ou difuso e, neste último caso, ...
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Acórdão nº 2006/0250539-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... declarado inconstitucional pelo STF em controle concentrado ou difuso e, neste último caso, ...
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Acórdão nº 2007/0096757-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... declarado inconstitucional pelo STF em controle concentrado ou difuso e, neste último caso, ...
- Acórdão nº REsp 1265409 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Aproximação dos efeitos das decisões do controle difuso com o concentrado
O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos do controle difuso da constitucionalidade das leis e atos normativos, no sistema jurídico brasileiro, quando exigível a reserva de plenário e sua aproximação com os efeitos do controle concentrado, bem como os reflexos da Emenda Constitucional n. 45, na parte em que instituiu o requisito da repercussão geral para a admissibilidade do...
@Introdução O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, no sistema brasileiro, pode ser realizado, quer pelo método difuso, quer pelo concentrado, aquele em via de defesa, e este em via de ação. 1O efeito ex tunc... -
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso e tenha tido sua execução suspensa por ... concentrado de constitucionalidade; ... #Redação dada ...
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Acórdão nº 2008/0175779-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO. CORTE ESPECIAL. RESERVA DE PLENÁRIO ... (em sede de controle difuso ou concentrado) dos aludidos diplomas normativos ... 8. É que ...
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Acórdão nº 2008/0234635-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as Leis 9.032⁄1995 e 9.129⁄1995, em controle difuso ou concentrado, sua observância é ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1100424 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... as Leis 9.032⁄1995 e 9.129⁄1995, em controle difuso ou concentrado, sua observância é ...
- Acórdão nº 2013/0322619-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2003/0027543-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo Pretório Excelso, seja em controle concentrado ou difuso, ainda que tenha sido ...
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Acórdão nº 2009/0123192-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inconstitucional, tanto pela via do controle concentrado como do difuso - com resolução do ...
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Acórdão nº 2007/0309119-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as Leis 9.032/1995 e 9.129/1995, em controle difuso ou concentrado, sua observância é ...
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Acórdão nº 2005/0179691-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as Leis 9.032/1995 e 9.129/1995, em controle difuso ou concentrado, sua observância é ...
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Acórdão nº 2006/0120193-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... as Leis 9.032/95 e 9.129/95, em sede de controle difuso ou concentrado, sua observância é ...
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Acórdão nº 2006/0178882-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as Leis 9.032/1995 e 9.129/1995, em controle difuso ou concentrado, sua observância é ...
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Acórdão nº 2008/0262671-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DE A CÁRTULA EXECUTIVA FIRMAR-SE EM EXAÇÃO DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF ARTS. 475, CAPUT, E INCISO I, E ART. 618, INCISO I, AMBOS DO CPC DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO DISPENSA. 1. Quaestio iuris com caráter paradigmático na evolução da prestação jurisdicional pátria, porquanto o Juízo singular extinguiu a execução fiscal em razã
... 2. O Poder Judiciário, ao aproximar o controle difuso ao controle concentrado de ...