controle concentrado difuso
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUIÇÃO GENÉRICA. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC/73. ART. 535, III, §§ 5º E 8º, DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE.1. A alegação genérica de ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015, desacompanhada de causa de pedir suficiente à compreensão da controvérsia e sem a...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Acórdão nº 2007/0249710-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... declaradas inconstitucionais em sede de controle concentrado ... 16. Entrementes, na assentada de ... 9.032/95 e 9.129/95, em sede de controle difuso ou concentrado, sua observância é inafastável ...
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A constitucionalização do direito penal: do simbolismo formal à plenitude
... Luiz Laboissiere Junior 143 ... controle concentrado de constitucionalidade, pelo controle difuso, ou pela espécie mais inovadora e recente: o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001096-03.2013.5.06.0002), 22-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. TRÂNSITO JULGADO APÓS O JULGAMENTO DA MATÉRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. No caso em apreciação, diante do trânsito em julgado da decisão executada em 2019 e, portanto, posteriormente ao julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252, deve ser observado o entendimento da Suprema Corte, em razão do seu efeito vinculante,
... Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado ou difuso de constitucionalidade, com ... - Acórdão nº AgRg no HC 222820 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... controle de processo e monitoramento da conformidade das ... agudos de erisipela, com eritema cutâneo difuso, devem ser abatidos em separado ... Art. 95 ... § 1º O caldo de carne concentrado, mas ainda fluído, deve ser designado como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 696-93.2010.5.15.0082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. EXECUÇÃO. REAJUSTES SALARIAIS. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES FIXADOS PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES...
... STF, tanto em julgamento de ação de controle concentrado de ... constitucionalidade, como em controle difuso, em tema de repercussão geral, geram ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 158400-84.2008.5.15.0133)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO (CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE OFENSA À COISA...
... STF, tanto em julgamento de ação de controle concentrado de ... constitucionalidade, como em controle difuso, em tema de repercussão geral, geram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0001158-68.2021.5.06.0000), 15-02-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSTO NO ART. 791-A, § 4º, DA CLT. 1.Considera-se inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo...
... ível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso ... 2 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11701-79.2016.5.03.0036)
A) AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ( ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. ). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO...
... de tese fixada pelo Plenário do STF, em controle ... concentrado ou difuso, ambos com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000217-89.2019.5.06.0000), 10-02-2020
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO E DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 966, INCISO V, DO CPC. O acórdão turmário que reconheceu a ilicitude da terceirização firmada entre a prestadora e a tomadora de serviços, sem observar as teses jurídicas firmadas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08053040420194050000), 18-12-2019
PROCESSO Nº: 0805304-04.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA RÉU: COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTA e outro ADVOGADO: Marcelo José Corrêa de Araujo e outro RELATOR: Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães - Pleno EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS...
... considerados constitucionais pelo STF em controle de difuso ou concentrado é justamente a data do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08160737120194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0816073-71.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: ALDO SERGIO CALACA COSTA ADVOGADO: Felipe Mesquita Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000235-87.2009.4.05.8305 - 23ª VARA FEDERAL - PE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
... pelo STF como incompatível com a CF, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08060280820194050000), 28-04-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESAPROPRIAÇÃO. PERCENTUAL DOS JUROS COMPENSATÓRIOS. ADI 2.332/DF. NÃO APLICAÇÃO AOS PROCESSOS TRANSITADOS EM JULGADO. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo INCRA em face de decisão que rejeitou pedido retificação do percentual dos juros compensatórios devidos ao agravado diante da superveniênc
... inconstitucional pelo STF, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08103740220194050000), 28-04-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESAPROPRIAÇÃO. PERCENTUAL DOS JUROS COMPENSATÓRIOS. ADI 2.332/DF. NÃO APLICAÇÃO AOS PROCESSOS TRANSITADOS EM JULGADO. IMPROVIMENTO. 1 - Insurge-se o ente público contra decisão que rejeitou pedido de exclusão ou retificação do percentual dos juros compensatórios devidos ao agravado diante da superveniência do julgamento definitivo do Supremo
... pelo STF como incompatível com a CF, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 442-18.2013.5.15.0082)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I.
... STF, tanto em julgamento de ação de controle concentrado de ... constitucionalidade, como em controle difuso, em tema de repercussão geral, geram ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Junio de 2000
AÇÃO RESCISÓRIA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL. CONTROLE DIFUSO. NÃO-CABIMENTO. O controle concentrado de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal possui eficácia erga omnes, ao contrário do controle difuso atribuído aos demais órgãos do Poder Judiciário, cuja eficácia se restringe ao processo em que fora suscitado o incidente. Daí ser impróprio o corte...
... CONTROLE DIFUSO. NÃO-CABIMENTO. O controle concentrado ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Junio de 2000
AÇÃO RESCISÓRIA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL. CONTROLE DIFUSO. NÃO-CABIMENTO. O controle concentrado de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal possui eficácia erga omnes, ao contrário do controle difuso atribuído aos demais órgãos do Poder Judiciário, cuja eficácia se restringe ao processo em que fora suscitado o incidente. Daí ser impróprio o corte...
... CONTROLE DIFUSO. NÃO-CABIMENTO. O controle concentrado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10575-53.2016.5.15.0070)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO EXEQUENTE (GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA ). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA....
... de tese fixada pelo Plenário do STF, em controle ... concentrado ou difuso, ambos com ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 93500-58.2009.5.15.0036)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO. REAJUSTES SALARIAIS. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES FIXADOS PELO CONSELHO DE ...
... STF, tanto em julgamento de ação de controle concentrado de ... constitucionalidade, como em controle difuso, em tema de repercussão geral, geram ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10986-95.2015.5.15.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I.
... STF, tanto em julgamento de ação de controle concentrado de ... constitucionalidade, como em controle difuso, em tema de repercussão geral, geram ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00070170220024058000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0007017-02.2002.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SIND DOS TRAB DO SERVICO PUBLICO FED DO EST DE ALAGOAS ADVOGADO: João Francisco De Camargo e outro APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Nenhum - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA: TRIBUTÁRIO. RETORNO DOS...
... ) tenha sido declarada pelo STF, seja em controle difuso ou concentrado, desde que este ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00070188420024058000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0007018-84.2002.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SIND DOS TRAB DO SERVICO PUBLICO FED DO EST DE ALAGOAS ADVOGADO: João Francisco De Camargo e outros APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Nenhum - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA: TRIBUTÁRIO. RETORNO DOS...
... ) tenha sido declarada pelo STF, seja em controle difuso ou concentrado, desde que este ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08111791820204050000), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0811179-18.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: PIRATININGA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Gledson Marques De Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808539-71.2020.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... ível com a Constituição Federal , em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso ...