Controle de jogos
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0149369-02.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0149369-02.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: MARCOS PEREIRA DE CARVALHO EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016
-
Você está viciado no seu smartphone? Veja formas de usá-lo de forma saudável
... Controle: Usar uma substância ou ter um comportamento (como participar de jogos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021252-12.2016.8.19.0061 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021252-12.2016.8.19.0061 Apelante: LEDEMIR TAVARES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do feito, em razão da manifestação do Ministério Público após...
-
O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores/The consent in sex trafficking under the hammer of the Judiciary: judicial practices and discourses.
... somente o conflito entre as partes, mas também evidencia os jogos de poder e de controle que permeiam as narrativas e os resultados ...
-
Equipes de empresas recebem treinamento antiterror
... visando a garantir a segurana daqueles que forem ao museu nos Jogos a expectativa que duplique o nmero de visitantes, que de 1.130 em mdia ... Assim, teremos o controle de quem ainda est no museu ... Como medida de segurana para a Olimpada, a ...
-
De olhos bem abertos
... visando a garantir a segurana daqueles que forem ao museu nos Jogos " a expectativa que duplique o nmero de visitantes, que de 1.130 em mdia ... Assim, teremos o controle de quem ainda est no museu ... Como medida de segurana para a Olimpada, a ...
-
Equipes de empresas recebem treinamento antiterror
... visando a garantir a segurana daqueles que forem ao museu nos Jogos a expectativa que duplique o nmero de visitantes, que de 1.130 em mdia ... Assim, teremos o controle de quem ainda est no museu ... Como medida de segurana para a Olimpada, a ...
-
De olhos bem abertos
... visando a garantir a segurana daqueles que forem ao museu nos Jogos " a expectativa que duplique o nmero de visitantes, que de 1.130 em mdia ... Assim, teremos o controle de quem ainda est no museu ... Como medida de segurana para a Olimpada, a ...
-
Acórdão Nº 0020908-31.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. A prova dos autos demonstra a ausência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, ensejadores do reconhecimento de vínculo empregatício. Sentença de improcedência mantida
... para realizar fiscalização do entorno de campos de jogo e para controle de arrecadação, trabalhadores pagos sob forma de Recibos de Pagamento a ... de terceirizar irregularmente as atividades de fiscalização em jogos desde 1976, assim aduz que há quase 40 anos que a ré permanece usando de ... -
Acórdão nº 1.0223.03.116235-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO - AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - DESPROVIMENTO - QUEDA DE MENOR EM ARQUIBANCADA DESTINADA A JOGOS ESPORTIVOS - ENTRADA EM LOCAL PROIBIDO PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO EM RAZÃO DOS RISCOS OFERECIDOS NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO DE ADULTOS - ACESSO LIVRE E SEM O CONTROLE DO RESPONSÁVEL - 'FAUTE DU SERVICE' - DEVER DE INDENIZAR - CARACTERIZAÇ
... DEFESA - DESPROVIMENTO - QUEDA DE MENOR EM ARQUIBANCADA DESTINADA A JOGOS ESPORTIVOS - ENTRADA EM LOCAL PROIBIDO PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO EM ... NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO DE ADULTOS - ACESSO LIVRE E SEM O CONTROLE DO RESPONSÁVEL - 'FAUTE DU SERVICE' - DEVER DE INDENIZAR - ... -
Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0047638-94.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2019
Recorrente: FERNANDO WROBEL e OUTRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OUTRO RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DO IMPEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DURANTE COPA, OLIMPIADAS E PARAOLIMPIADAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO AUTOR REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA NO QUE TANGE AO PLEITO INDENIZATÓRIO. VOTO PELO...
-
Acórdão Nº 0001857-36.2014.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... para dispensar outorga estatal tendo em vista que a fiscalizao de "jogos e diverses" consiste um dos modais legiferados polcia civil.A dico consta ... de trnsito;IV - a superviso dos servios de segurana privada;V - o controle da propriedade e uso de armas, munies, explosivos e outros produtos ...
-
China suspende lockdown em Xi’an às vésperas dos Jogos de Inverno
... Os Jogos Olmpicos de Inverno sero realizados sob um controle rgido das autoridades, que tentam isolar atletas, tcnicos, jornalistas e funcionrios chineses do evento do restante da populao, como forma de evitar ...
-
MPV 693 de 30/09/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, E ALTERA A LEI Nº 10.593, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL PELOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
... III - prestação de serviços de operação dos sistemas de controle, gestão, monitoramento e supervisão do fornecimento de energia temporária; e ... IV - aquisição e aluguel de máquinas, equipamentos e ...
-
Plataformas digitais de trabalho on demand e direito à saúde
... bem como sobre as formas de contratação, de organização e de controle do labor necessário para essas atividades empresariais. Dados compilados ... jogos em ambiente que não são lúdicos, nem esportivos, tais como sistemas de ...
-
Decadência e prescrição: antecedentes teóricos
... o método analítico para compararmos a teoria das regras dos jogos nos estudos dos institutos da decadência e da prescrição ... Nesse ... não vê o direito como uma ordem coativa da conduta humana, do controle social e da justiça; seu foco central repousa nos discursos produzidos no ...
-
É necessário regulamentar os 'jogos de azar' no Brasil
Paulo Iász: É necessário regulamentar os "jogos de azar" no Brasil
... ” e sua alteração pela Lei 12.683/12), que instituiu mecanismos de compliance e rol de pessoas obrigadas a informar ao Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) sobre atividades que movimentem expressiva quantidade de ativos financeiros, bem como a Lei 12.850/13 (“Lei de ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... MEDIDAS ADOTAS ... A distribuição das ações de controle abstrato de ... constitucionalidade somente ocorre por prevenção quando ... pandemia, a esportes, aos jogos de futebol, é uma restrição ao direito de ... esporte. Tudo é uma ...
-
Processo nº 0047774-31.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... Jacarezinho, pela proibição de comparecer aos jogos ... do Vasco da Gama, com ordem de afastamento de 150 ... isso, o próprio controle do comparecimento dos ...
- JOGOS MILITARES
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001622-74.2017.5.07.0010), 2018-11-26
... que a reclamada atua em atividade considerada ilícita, qual seja, jogos de azar não normatizados (casa de bingo) ... Pois bem, tratando-se de ... 50 da LCP (prática de jogos de azar), sem fiscalização e controle do poder público ... Outrossim, não cabe a aplicação do princípio ...
-
Recauchutagem
... , já propôs mudanças para o feminino, que passou em branco nos Jogos ... Ele quer mudar estratégias de treino, controle de peso, processo de ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037697-84.2022.8.19.0000 (Cível), 28-06-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "CALÍGULA". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO ATIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ELEITA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA....
... CORRUPÇÃO ATIVA. CORRUPÇÃO ... PASSIVA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR ... AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ... violência e o controle de território físico, mas também, a aquisição de ... sistemas ... -
Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, adversário do Real Madrid na Champions, clube de cidade separatista da Moldávia
... — O futebol aqui está no controle total do Sheriff — disse Cristian Jardan, um jornalista esportivo na dávia ... As autoridades não apenas adiaram os jogos desta temporada para dar ao Sheriff tempo para se preparar para as ...
-
Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, o time da Moldávia que venceu o poderoso Real Madrid na Champions, no Santiago Bernabéu
... — O futebol aqui está no controle total do Sheriff — disse Cristian Jardan, um jornalista esportivo na dávia ... As autoridades não apenas adiaram os jogos desta temporada para dar ao Sheriff tempo para se preparar para as ...