Controlo aéreo
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de dados, destinadas a radar de vigilância e controle de espaço aéreo em longo alcance, com função militar e civil, realizando gerenciamento ... potência de troca dinâmica, módulo de derivação e módulo de controlo, manutenção e expansão simples em 5 minutos, temperatura de trabalho de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... , foram selecionados os estudos apresentados pelo Consórcio Aéreo ... Brasil. Já para as concessões dos Aeroportos de Porto Alegre e ... 15 anos, que pelo menos 180 cidades de 37 países recuperaram o controlo ... dos serviços públicos de água e saneamento privatizados ... O ...
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... distinguem-se, entre si, de acordo com o maior ou menor grau de controlo e intervenção que exercem sobre a informação que veiculam ou ... Referia-se, então, o autor à existência do transporte aéreo e às inúmeras linhas telefónicas que ligavam o mundo. Foi, porém, ...
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Acórdão Nº 0720845-51.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 27-05-2021
... c) 12% (doze por cento), nos serviços de transporte aéreo; ... d) 28% (vinte e oito por cento) para serviços de telecomunicação; ... Nestas ... hipóteses será então possível falar-se de um controlo dos actos ... legislativos que diz respeito não apenas à ...
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Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e da também da antiga) jurisprudência do supremo tribunal federal desfavorável à competência da justiça do trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito público
... controlo jurisdicional da constitucionalidade das leis. E isso especialmente, nos ... de los años noventa (en particular, la privatización del control aéreo, los ferrocarriles, el correo y las telecomunicaciones). In: ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... por transporte aéreo, ao órgão licitador ... Note que, mesmo que nenhuma das etapas retarde, ... NEG)2X11,5ML ... O Soro de Controlo Positivo (Fraco) Capture-R e o Soro de ... Controlo Negativo Capture-R da ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Reu: Trip Servicos De Suporte Aereo S.a Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Despacho: ... controlo da circulação de pessoas nos postos de fronteira, impedindo a entrada ou ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... transportadora de tampas; tambor seletor de tampas; transportador aéreo que utiliza ar soprado por turbinas; cabeçote aplicador rotativo de ... ática do filme, com regulação automática de temperatura com controlo em malha fechada, possibilidade de regulação das guias internas de ...
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Estudo jurídico sobre o preço de compartilhamento de infra-estrutura de energia elétrica
I - O compartilhamento de infra-estrutura entre prestadoras de serviço público. II - Aplicabilidade do art. 73 da LGT. III - A competência regulatória da aneel sobre o preço de compartilhamento dos postes de energia. IV - Comparação do art. 73 com outras normas legais equivalentes. V - Solução no caso de abuso na formação do preço de uso dos postes. VI - Conclusões. Referência Bibliográfica deste
... en régimen comercial, no implica por sí solo el abandono del controlo antes dicho, que tendrá diversas y nuevas manifestaciones. Recordemos ... ferroviarias, con los gasoductos o los aeropuertos para el tráfico aéreo, que son actividades progresivamente abiertas a la competencia.)". Gaspar ... -
Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... Ademais, as empresas de transporte aéreo" concessionárias de serviço público, estão sujeitas à responsabilizaç\xC3" ... Ao tentar desviar acabou perdendo o controlo do automóvel supra, vindo o mesmo a capotar e pegar fogo, ocasionando a ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 334, DE 9 DE MAIO DE 2022
... 800 e 4.200g, posicionado na curva de 240graus do transportador aéreo, composta por: 3 unidades de ajustes em operação e controles ... potência de troca dinâmica, módulo de derivação e módulo de controlo, Portaria ME 309/2019, Art. 17, inciso I: comprovada a existência de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... ção pneumática automática e sincronizada; sistema de transporte aéreo das carrocerias; ganchos de manipulação de peças; estruturas e comandos ... de processar até 96 amostras (94 amostras de pacientes e 2 de controlo). 8479.89.99 800 Sistemas avançados destinados à coloração automática ...
- Acórdão nº 9101-003.973 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
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Acórdão nº 1001000-10.2019.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... confiança com encargo de gestão está legalmente dispensado do controlo de ponto. Em suma, para o ocupante de encargo de gestão dispensa-se o ... atividades em vários setores como carregamento, descarregamento, aéreo, farma, posto de verificação única, PUD (coleta e entrega), expedição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9264 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2016
... 788 28.377821-0 LP SERV AUXILIARES AO TRANSP AEREO LTDA ... 789 28.378216-1 E R DE CAMPOS ... 790 28.378218-8 M A AMORIM ... MS e o controlo interno da empresa que prestou serviço deverão ser ajustadas antes da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2003 do Mato Grosso do Sul, 11-02-1987
... correspondentes a aereo encerrados ... Art. 86» - Os livros Fiecais o comerciais 600 de íxibiqo ... doixeremde emitir Nota Fiscal o outros cocunen ... toe do controlo exigidos por leí ou rojulazonto ... Ill ... Do l (ume) •UFIT»» ... a) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6588 do Mato Grosso do Sul, 17-10-2005
... 39/300.027/05 0272 Ref. 06/07/05 JA Servios Aux. Transp. Aéreo 200,00 ... 39/300.167/04 0277 Ref. 08/07/05 Studioshop Ltda 500,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6835 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2006
... DECISO SINGULAR N® 10054106 ASSUNTO: Controlo n* 24/05 ... PROCESSO: TC/MS n® 08956/2005 VALOR. RS 24.030.00 ... ORGAO: ...