Convalidar
- PORTARIA GSE 515 - CONVALIDAR, o ato de admissão JOSÉ EDIVAL CAVALCANTE LIMA. (101760)
- PORTARIA GSE 550 - CONVALIDAR, o ato de admissão FRANCINETE MARINHO DE LIMA. (102822)
- PORTARIA GSE Nº 228 - CONVALIDAR - TATIANA DEL PILAR BARROS RIVERA. (67974)
- PORTARIA GSE 217 - CONVALIDAR, o ato de admissão CONCEIMAR RAMIRES LEÃO. (88793)
- PORTARIA GSE 541 - CONVALIDAR, o ato de admissão MARINILSO PEREIRA DE CASTRO. (102643)
- PORTARIA GSE 930 - CONVALIDAR, o ato de admissão de RAIMUNDO BRAGA PEREIRA. (115773)
- PORTARIA GS nº 677 - CONVALIDAR- DALVALICE DA SILVA COELHO e outros. (15541)
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Acórdão nº 1997/0041685-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA SUCESSORA. RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 280 DO STF ... I - O Tribunal a quo, ao convalidar a concessão para exploração de linha rodoviária, explicitou que a concessão não havia sido desativada, sendo cabível à sucessora, de acordo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-721-73.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
... a primeira manifestação contrária ao interesse do impetrante, servindo as decisões posteriormente proferidas apenas para reafirmar ou convalidar aquilo que já havia sido externado pelo Juízo Coator. Agravo regimental conhecido para, de ofício, extinguir o processo, com resolução do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1757-62.2010.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 58, § 1º, da CLT e Súmula 366 do TST). Não se pode convalidar negociação que subtraia direitos assegurados por lei, ainda que celebrada coletivamente, sobretudo quando esta se contrapõe a norma mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-249200-62.2009.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. A r. sentença deferiu as diferenças salariais decorrentes do adicional de insalubridade, no período de agosto a setembro de 2007, e determinou que a base de cálculo do referido adicional é o salário mínimo. O eg. TRT consignou que, em face da edição da Súmula Vinculante nº 4 do STF, o art. 7º, inciso...
... 58, § 1º, da CLT e Súmula 366 do TST). Não se pode convalidar negociação que subtraia direitos assegurados por lei, ainda que celebrada coletivamente, sobretudo quando esta se contrapõe à norma mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00336831820014050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0033683-18.2001.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: NEIARA SAO THIAGO CYSNE FROTA ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: MARIA DE FATIMA SANTIAGO SALES ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: EUCLIDES CESAR NETO ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira...
... ências cabíveis para proteger o princípio constitucional do concurso público, visto que o decurso do tempo não tem o condão de convalidar atos de provimento em cargos efetivo sem a devida ... submissão a concurso público ... 4. Embargos de Divergência dos Particulares ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-645-48.2011.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. Demonstrado que as atividades desenvolvidas pelo reclamante (desossa de coxas, separação e pesagem de moelas) atuaram como concausa na evolução da doença ocupacional (síndrome do túnel do carpo), contribuindo para o seu agravamento, é devida a indenização por dano moral. Recurso de revista...
... 58, § 1º, da CLT e Súmula 366 do TST). Não se pode convalidar negociação que subtraia direitos assegurados por lei, ainda que celebrada coletivamente, sobretudo quando esta se contrapõe a norma mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-645-48.2011.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. Demonstrado que as atividades desenvolvidas pelo reclamante (desossa de coxas, separação e pesagem de moelas) atuaram como concausa na evolução da doença ocupacional (síndrome do túnel do carpo), contribuindo para o seu agravamento, é devida a indenização por dano moral. Recurso de revista...
... 58, § 1º, da CLT e Súmula 366 do TST). Não se pode convalidar negociação que subtraia direitos assegurados por lei, ainda que celebrada coletivamente, sobretudo quando esta se contrapõe a norma mais ... - DECRETO Nº 6787, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Acresce Artigo ao Decreto 5.896, de 20 de Setembro de 2006, para Convalidar Situações Anteriores Ja em Curso Quando da Alteração do Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (r-200), Aprovado Pelo Decreto 88.777, de 30 de Setembro de 1983.
- PORTARIA GS Nº 827 - CONVALIDAR, o ato de admissão do servidor DAMIÃO ALVES DE SOUZA. (53425)
- PORTARIA GS Nº 835 - CONVALIDAR - o ato de admissão de RAIMUNDA DORINETE SARMENTO DA SILVA. (53867)
- PORTARIA GS Nº 943 - CONVALIDAR, o ato de admissão de MARIA DA GLÓRIA FERREIRA LIMA. (56738)
- PORTARIA GSE Nº 043 - CONVALIDAR, ato de admissão de JORGETE NUNES MENEZES. (57855)
- PORTARIA GSE Nº 253 - CONVALIDAR o ato de admissão RODINELI DE MIRANDA CHAVES. (67735)
- PORTARIA GSE Nº 341 - CONVALIDAR, o ato de admissão KÁTIA REGINA DE ASSIS OLIVEIRA. (70988)
- PORTARIA GSE Nº 373 - CONVALIDAR, o ato de admissão MARCIA AZEVEDO DE PAULA. (71890)
- PORTARIA GSE Nº 199 - CONVALIDAR, o ato de admissão de FRANCISCO DA SILVA. (87914)
- PORTARIA GSE Nº 513 - CONVALIDAR, o ato para Dispensar JOAQUIM DE OLIVEIRA FREITAS. (101796)
- PORTARIA GSE Nº 713, CONVALIDAR, o ato de admissão para fins de regularização funcional, ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA. (150532)