convenção batista
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Acórdãos nº 2050566-60.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... ÇA GRATUITA), é agravado JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COLÉGIO BATISTA ...
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Acórdão Nº 5003322-21.2019.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... ÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO (CLÁUSULA DA CONVENÇÃO) C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, ... Nesse sentido, leciona João Batista Lopes: " ... a convenção de condomínio tem caráter predominantemente ...
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Decisões da Correduria Geral de Justicia do Trabalho TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Junio de 2009
... Requerido : JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA ... D E S P A C H O ... Trata-se de Pedido de ...
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Processo nº 0011349-77.2005.8.19.0209 de Segunda Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... possível que a convenção" condominial estabeleça quóruns mais ... qualificados, a\xC2" ... 209; João Batista Lopes, Condomínio, p. 90).”3 ...
- Acórdão nº 3301-003.053 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Agosto de 2016
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Legislação Complementar
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A ... JoSé SaRnEY Presidente da República ... João baTISTa dE abREu ... DECRETO N. 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 ... (DOU ...
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Atribuições do síndico
... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... Obrigação do síndico ... Várias são as obrigações ... Além de outras obrigações impostas pela convenção, compete ao síndico: representar, ativa e passivamente, o condomínio em ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE JULHO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Anapac - Associação Nacional Dos Amigos da Pastoral da Criança, Com Sede Na Cidade de Curitiba/pr, e Outras Entidades.
... JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas ...
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Decreto de 11/07/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ANAPAC - ASSOCIAçÃO NACIONAL DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANçA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA/PR, E OUTRAS ENTIDADES.
... JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas ...
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PAUTA DE JULGAMENTO
... /2009-61 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CONVENCAO BATISTA MINEIRARelator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI3 - Processo nº: ...
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Acórdão nº 1.0024.11.234766-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO - REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado contradição, obscuridade ou omissão, na forma do art. 535, do CPC, impõe-se a rejeição do recurso de embargos de declaração.
... REPRESENTADO(A)(S) P/ PAI(S) J.O.C.K.A.M.B., JUNTA EDUCAÇÃO CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA - AUTORID COATORA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ... -
nº 1999.38.00.019694-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Marzo de 2002
... APELANTE: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA ... ADVOGADOS: ANNA GILDA DIANIN E OUTROS ... APELANTE: INSTITUTO ...
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nº 1999.38.00.019694-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Marzo de 2002
... APELANTE: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA ... ADVOGADOS: ANNA GILDA DIANIN E OUTROS ... APELANTE: INSTITUTO ...
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Acórdão Nº 0800938-74.2022.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-08-2023
... das 14h20min, na Avenida Getlio Vargas, prximo Igreja Conveno Batista Maranhense, ao observar que o veculo automotor que estava a sua frente ...
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Presidente do TRF-2 inaugura sistema de processos eletrônicos
Notas Curtas: Presidente do TRF-2 inaugura sistema de processos eletrônicos
... tais aes a Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil e a Conveno Batista Nacional, entre outras entidades. O autor do projeto o deputado Joo ...