convenção batista
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.270405-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Noviembre de 2012
... DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO" BATISTA MINEIRA - AGRAVADO(A)(S): FLÁVIO CÉSAR CAVANELLAS ... D E C I S \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.10.207866-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR EDITAL - VÁLIDA - DILIGÊNCIAS REALIZADAS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU - RECURSO NÃO PROVIDO.
... (S): JOÃO CARLOS SPOSITO - APELADO(A)(S): JUNTA EDUCAÇÃO CONVENÇÃO" BATISTA MINEIRA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 9\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0024.10.207866-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR EDITAL - VÁLIDA - DILIGÊNCIAS REALIZADAS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU - RECURSO NÃO PROVIDO.
... (S): JOÃO CARLOS SPOSITO - APELADO(A)(S): JUNTA EDUCAÇÃO CONVENÇÃO" BATISTA MINEIRA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 9\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125300-78.2008.5.02.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. O Tribunal Regional consignou que o Sindicato reclamante se desincumbiu do ônus da prova que lhe competia, comprovando que os substituídos fazem jus a diferenças salariais decorrentes do reajuste firmado em 2004. Assim, diante desse contexto fático, não é possível aferir violação dos arts. 333, I, 348, 349, 351, 352, 353 e 354 do...
... -78.2008.5.02.0076, em que é Agravante JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO e Agravado SINDICATO DOS PROFESSORES DE ... -
Acórdão nº 1.0024.10.207866-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR EDITAL - VÁLIDA - DILIGÊNCIAS REALIZADAS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU - RECURSO NÃO PROVIDO.
... (S): JOÃO CARLOS SPOSITO - APELADO(A)(S): JUNTA EDUCAÇÃO CONVENÇÃO" BATISTA MINEIRA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 9\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0024.10.207866-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR EDITAL - VÁLIDA - DILIGÊNCIAS REALIZADAS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU - RECURSO NÃO PROVIDO.
... (S): JOÃO CARLOS SPOSITO - APELADO(A)(S): JUNTA EDUCAÇÃO CONVENÇÃO" BATISTA MINEIRA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 9\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0024.10.207866-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR EDITAL - VÁLIDA - DILIGÊNCIAS REALIZADAS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU - RECURSO NÃO PROVIDO.
... (S): JOÃO CARLOS SPOSITO - APELADO(A)(S): JUNTA EDUCAÇÃO CONVENÇÃO" BATISTA MINEIRA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 9\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 155-77.2011.5.15.0162)
... 146 pelo Decreto n.° ... 3.197/99, que promulgou a Convenção n.° 132 da OIT, incorporando-a ao nosso ordenamento ... Para HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA ("A discreta vigência da Convenção Coletiva 132 da OIT ...
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Carta para convocação de assembléia para aprovação da convenção de condomínio
... de ... do ano de ... Antecipadamente, apresento meus agradecimentos ... Local e data ... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... ___________________ Assinatura do Síndico ... Nota.: o presente modelo poderá ser adaptado para convocação de aprovar o ...
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Acórdão Nº 0018761-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 24-07-2023
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... judicial ou quando se tratar de contrato em que não houve convenção em ... sentido diverso, tal como prevê o art. 406, do CC ... Recurso ...
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PORTARIA Nº 2.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... BRANDÃO, representante da Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira;b) 2º Titular: ROZANGELA BOROTA TEIXEIRA, ...
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DESPACHO Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... /2018-48Concessão4JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA ...
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PORTARIA SERES/MEC Nº 246, DE 27 DE JULHO DE 2023
... Assistência Social (CEBAS) da entidade Junta de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo, inscrita sob o CNPJ nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0248000-24.2005.5.07.0011), 2007-04-11
... AGRAVANTE: CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE ... AGRAVADO: FRANCISCO GUEDES ARAUJO ... Vistos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0248000-24.2005.5.07.0011), 2013-10-22
... RECLAMANTE: ... FRANCISCO GUEDES ARAUJO ... RECLAMADO: ... CONVENÇÃO BATISTA ...
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Decisão Monocrática Nº 4001036-68.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-07-2020
... Relator: Desembargador João Batista Góes Ulysséa ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ...
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Decisão Monocrática Nº 4032352-70.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-01-2019
... Relator: Desembargador João Batista Góes Ulysséa ... Vistos etc ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ...
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Decisão Monocrática Nº 4003329-16.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-12-2019
... por Leandro Antonio dos Santos, Danielle Helena dos Santos, João Batista Martins e Guilherme Francisco Lopes (demandantes) e de seu vinculado ... , do Código de Processo Civil em vigor, ante a existência de convenção de arbitragem entre as partes; e, em consequência, condenou os autores ao ...
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Decisão Monocrática Nº 0307898-51.2016.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-12-2019
... por Leandro Antonio dos Santos, Danielle Helena dos Santos, João Batista Martins e Guilherme Francisco Lopes (demandantes) e de seu vinculado ... , do Código de Processo Civil em vigor, ante a existência de convenção de arbitragem entre as partes; e, em consequência, condenou os autores ao ...
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Duração do trabalho
... Também se tem invalidado a cláusula de convenção ou acordo coletivo que nega a evidente natureza remuneratória da ... Individuais, E-RR-1358-95.2010.5.09.0091, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 25.08.2017); JORNADA DE TRABALHO. SISTEMA 5X1 ...