convenção batista
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EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO 2022/1º SEMESTRE E 2022/2º SEMESTRE
... PROCESSO SELETIVO 2022/1º SEMESTRE E 2022/2º SEMESTREA FACULDADE BATISTA DO RIO DE JANEIRO - (FABAT), mantida pelo Seminário Teológico Batista do ... por e-mail, podendo ainda ser divulgado no O Jornal Batista da Convenção Batista Brasileira. O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ...
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EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO 2023/1º SEMESTRE E 2023/2º SEMESTRE
... PROCESSO SELETIVO 2023/1º SEMESTRE E 2023/2º SEMESTREA FACULDADE BATISTA DO RIO DE JANEIRO - (FABAT), mantida pelo Seminário Teológico Batista do ... por e-mail, podendo ainda ser divulgado no O Jornal Batista da Convenção Batista Brasileira. O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ...
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Acórdão nº 1.0439.04.036061-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2006
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - QUESTÃO RECURSAL QUE CONTENHA INOVAÇÃO - ANÁLISE - INADMISSIBILIDADE - EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PASTOR EVANGÉLICO - NECESSIDADE DE APROVAÇÃO POR PARTE DA IGREJA. A apelação devolve ao tribunal o conhecimento das questões suscitadas e discutidas no processo, não merecendo análise questão recursal que contenha inovação. O fato de inexistir qualquer determinação...
... batista aludida na peça de ingresso, não significa que o mesmo possa assim atuar ... Convenção Batista Nacional em face do mesmo "até o presente momento não foi ... -
Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... e os Poderes Regionais foi dos temas mais discutidos durante a Convenção norte-americana, pois a manutenção do equilíbrio Democrático e ... vulnerabilidade (preceito 2.2) (ROGÉRIO SANCHES CUNHA e RONALDO BATISTA PINTO, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal comentados, 3 ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... 8.542, de 1992, autorizava a ixação, por contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho, laudo arbitral ou sentença normativa, do ... Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 31.10.2008), ... Nesse sentido: ...
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Da advocacia
... 1º, 2º, 8º 25 e 29, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), ... IÊDO BATISTA NEVES define a expressão: " Diz-se do encargo, ou do ônus conferido pela ...
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Acórdão Nº 0020023-26.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-10-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. Para que fique caracterizado o acúmulo de funções, a atividade exercida além da atividade principal deve ser incompatível com o contrato de trabalho firmado entre as partes, de forma que se verifique prejuízo para o trabalhador pelo exercício efetivo das funções ou de função diferenciada acrescida ao conteúdo ocupacional originalmente contratado, ou seja, o...
... pelas normas coletivas da categoria (cláusula 67ª da Convenção Coletiva 2014/2016 - p. 1 do id. 519ec60, por exemplo) ... O labor ... (RR - 127200-41.2007.5.04.0411, Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, Data de Julgamento: 24/11/2010, 5ª Turma, Data de ... -
Despesas ordinárias e extraordinárias no condomínio
... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... Despesas extraordinárias são os gastos imprevistos ou ... 1.332 e das que os interessados houverem por bem estipular, a convenção determinará: ... I - a quota proporcional e o modo de pagamento das ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... dos Direitos Humanos (art. 1º, I, da Convenção Americana de Direitos Humanos). O Protocolo de São Salvador ainda ... São Paulo: Cortez, 1994. BANDEIRA, Lourdes; BATISTA, Analía Soria. Preconceito e discriminação como expressões de ...
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Acórdão nº 1.0024.12.024975-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO COMINATÓRIA - ESCOLA PARTICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL - INGRESSO - JURIDICIDADE DA ESTIPULAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA - PROVA DA APTIDÃO DA EDUCANDA - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
... CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA - mantenedora do COLÉGIO BATISTA MINEIRO DE EDUCAÇÃO -, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-329-17.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇÃO -PER RELATIONEM-. A decisão agravada baseou-se na técnica de julgamento -per relationem-, reconhecida pelo TST e pelo STF, uma vez que atendida a exigência constitucional e legal da motivação das decisões emanadas do Poder Judiciário. TRABALHO VOLUNTÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Nega-se...
... -329-17.2011.5.24.0007, em que são Agravantes SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO OESTE DO BRASIL E OUTRO e Agravada FLORALCI NOGUEIRA RODRIGUES ... ário Teológico Batista do Oeste do Brasil, dispõe que a Convenção Batista Sul-Mato-Grossense (segunda agravante), não responde ... -
Acórdão nº 1.0024.12.024975-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO COMINATÓRIA - ESCOLA PARTICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL - INGRESSO - JURIDICIDADE DA ESTIPULAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA - PROVA DA APTIDÃO DA EDUCANDA - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
... CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA - mantenedora do COLÉGIO BATISTA MINEIRO DE EDUCAÇÃO -, ... -
Acórdão nº 1.0024.12.024975-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO COMINATÓRIA - ESCOLA PARTICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL - INGRESSO - JURIDICIDADE DA ESTIPULAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA - PROVA DA APTIDÃO DA EDUCANDA - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
... CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA - mantenedora do COLÉGIO BATISTA MINEIRO DE EDUCAÇÃO -, ...