Conventos
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Acórdão Nº 5057001-77.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E EMBARGOS DE OBRA. MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ. OBRA PÚBLICA QUE AVANÇA SOBRE RESTINGA, EM TESE, FIXADORA DE DUNAS. PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA. DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO LIMINAR FEITO PELO MUNICÍPIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRETENSÃO DE LIBERAÇÃO INTEGRAL. OBRA QUE CONTOU COM AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADA, EM TESE, INCOMPATÍVEL COM...
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Acórdão nº 50023393820178210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E TRÁFEGO INCOMPATÍVEL COM A SEGURANÇA, GERANDO PERIGO DE DANO. ARTS. 306 CAPUT E 311 CAPUT DO CTB. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Demonstradas a materialidade e a autoria do acusado no crime de embriaguez ao volante, na medida em que conduzia, quando do fato, veículo automotor com sua capacidade psicomotora alterada pela ingestão de bebida...
... Entrou em uma estrada vicinal. Efetuaram o acompanhamento. O condutor acabou conduzindo o carro em um cruzamento no Bairro Conventos, já dentro da cidade. Ao abordarem o réu, viram que ele tinha uma garrafa ou lata de cerveja. Identificaram o réu, constataram que ele estava com ... - Acórdão Nº 0008676-37.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 21-09-2021
- Acórdão Nº 0006278-50.2009.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-922-81.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-922-81.2010.5.04.0025, em que é Agravante EXPRESSO CONVENTOS LTDA. e Agravado JORANDIR MÜLLER HAACK ... Agravo de instrumento interposto com o fim de reformar o r. despacho que denegou seguimento ao recurso ... -
Decreto nº 88.293 de 09/05/1983. APROVA O ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO.
... XIl - estabelecer normas para contratação de serviços e estudos técnicos; ... XIII - decidir sobre acordas, contratos, conventos e quaisquer outros atos que constituam ônus ou obrigações para o Banco; ... XIV - tomar providências para desapropriação, pelo Poder Público ...
- Acórdão Nº 0310085-64.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 0007513-46.2006.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-09-2021
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Decisão Monocrática Nº 4002484-76.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-05-2020
... , pediu o veículo de sua mãe emprestado, para ir a uma festa de noivado da sua prima de nome Valkíria, no Bairro Morro dos Conventos" (fls. 71) ... A propriedade do veículo, bem como sua entrega voluntária a Léo, importa na responsabilidade solidária de Honorina em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001039-82.2014.5.06.0023), 22-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. APLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST.
... Agravos de instrumento desprovidos.AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA EXPRESSO CONVENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. VÍNCULO DE EMPREGO. PARCELAS CONSECTÁRIAS. SALÁRIO FIXADO. DESPROVIMENTO ... -
Acórdão Nº 0001342-44.2012.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0001342-44.2012.5.04.0372 (AP)AGRAVANTE: SEVEROI RIBEIRO ANSELMO ... AGRAVADO: EXPRESSO CONVENTOS LTDA ... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. APLICAÇÃO DO IPCA-E. Prevalece nesta Seção a tese de que é ...
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Acórdão Nº 0021686-02.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-08-2018
EMENTA Doença ocupacional. Perda auditiva. Nexo causal. Ação indenizatória. Danos materiais e morais. A perda auditiva induzida por ruído ocupacional - PAIRO - possui características próprias que permitem diferenciá-la da perda auditiva decorrente de outros fatores etiológicos. Não configurado o nexo causal entre a diminuição da capacidade auditiva e as atividades profissionais do trabalhador,...
... "Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em Praia Grande - SC aos 18 anos assumiu contratualidade com a Expresso Conventos Ltda (1 ano e 1 mês) trabalhando no depósito sem empilhadeiras, e também como motorista de caminhão Mercedes Benz 1519 furgão. Entre 1982 e 2012 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21224-58.2014.5.04.0004) 21-11-2018
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-21224-58.2014.5.04.0004, em que é Recorrente EXPRESSO CONVENTOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA e Recorrido ORALDO LOPES DE SOUZA ... O Tribunal Regional do ...
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Acórdão Nº 0020223-89.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços - inclusive o integrante da Administração Pública - que não exerce o dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas a cargo da empresa contratada é o responsável subsidiário pelo adimplemento dos créditos...
... ório, pavilhões, estação de tratamento de efluentes e célula receptora de lixo, sita na avenida Benjamin Constant, nº 8551, bairro Conventos, Lajeado-RS, com carga horária de 44 horas semanais, distribuídas em seis dias da semana, de segunda a sábado, no horário entre 7:30 e 11:30 e ... -
Acórdão Nº 0300240-94.2019.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-05-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. USO INDEVIDO DE FOTOGRAFIA PARA FINS COMERCIAIS. VIOLAÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. TESE DE INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM, DE FORMA SUFICIENTE, A OCORRÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL.
- Acórdão Nº 0002606-82.2019.8.24.0004 do Quarta Câmara Criminal, 02-06-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21302-07.2017.5.04.0373)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO. SEGURO GARANTIA JUDICIAL. IRREGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO ATO CONJUNTO 1/TST.CSJT.CGJT. COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DA APÓLICE. JUÍZO NÃO GARANTIDO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO...
... REITER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ... e são Agravados ... ROQUE LUCIANO KLEIN e EXPRESSO CONVENTOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... A reclamada interpõe agravo às fls. 1.519/1.514, contra a decisão monocrática de fls ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21077-74.2015.5.04.0011) 14-03-2018
... e são Agravados e Recorrentes EXPRESSO CONVENTOS LTDA. E OUTRA ... R E L A T Ó R I O ... Pela decisão de ...
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Acórdão Nº 0021149-55.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA . O fato de o trabalhador realizar serviços externos, por si só, não impede a aplicação do capítulo relativo à duração do trabalho. Deve-se observar, no caso concreto, se a atividade exercida é incompatível com a fiscalização do horário, não se podendo confundir a jornada não fiscalizada com aquela que poderia ter sido vigiada, mas não
... Indagado pelo procurador da reclamada: que o local onde fazia reuniões é da transportadora Conventos, mas era tratado como se fosse o escritório da reclamada; que visitava de 5 a 10 lojas por dia; que ficava de 3 a 4 horas na loa principal, e nas ... -
Decisão Monocrática Nº 5005350-19.2021.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-08-2023
... APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (EXEQUENTE) APELADO: BALNEARIO CONVENTOS SA COM E INDUSTRIAL (EXECUTADO) ... DESPACHO/DECISÃO ... 1. MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC ajuizou execução fiscal contra BALNEARIO ...
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Decisão Monocrática Nº 0900878-45.2015.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-08-2023
... APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (EXEQUENTE) APELADO: BALNEARIO CONVENTOS SA COM E INDUSTRIAL (EXECUTADO) APELADO: SANTILINA NUNES FERNANDES (EXECUTADO) ... DESPACHO/DECISÃO ... 1. MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ...
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Decisão Monocrática Nº 0901374-69.2018.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-08-2023
... APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (EXEQUENTE) APELADO: BALNEARIO CONVENTOS SA COM E INDUSTRIAL (EXECUTADO) ... DESPACHO/DECISÃO ... 1. MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC ajuizou execução fiscal contra BALNEARIO ...
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A glória, ó pá
... das suas instalaes que toda madrugada saem fornadas de doces inspirados nos produtos que tm origem na gastronomia dos antigos conventos portugueses, como pastel de Belm, mimo do Azeito, toucinho do cu, queijadinha de Sintra, folhados e pes crocantes por fora e macios por dentro que ...
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Contribuições da Genealogia de Michel Foucault à Bioética: aspectos metodológicos para o estudo de dispositivos do biopoder
... Serão os colégios, os quartéis, os hospitais, os hospícios, os orfanatos, o s asilos, serão todos, tal como no modelo dos conventos – aparatos que nascem junto com o Estado – os lugares privilegiados para o exercício do biopoder disciplinar. A disciplina será ...
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Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... em função (permanecendo nas suas portas e porões), os cafés, bilhares, botequins e os restaurantes, as casas de banho, as portarias dos conventos e as escadarias das igrejas, procissões e romarias de igrejas diversas, as praças e parques públicos – o Largo do Carmo (depois do Paço e, ...