convites de casamento rj
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Decisão Monocrática nº 70765 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Abril de 2019
... VICE-PREFEITO. ABUSO DE PODER ECONMICO. BODAS DE 55 ANOS DE CASAMENTO. GENITORES DE CANDIDATA. NMERO ALUSIVO ... CAMPANHA ... toda comemorao dessa natureza (utilizar-se do nmero das bodas em convites, decorao, lembrancinhas, et. al.). Tambm no ...
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Violação de correspondência (Art. 151)
... comum é dever de ambos os cônjuges.” Masson lembra que o casamento acarreta aos envolvidos um elenco de direitos e deveres incompatíveis com ... exemplo contas domésticas, mensalidades de escolas dos filhos, convites, etc. 2523 POSIÇÃO DIVERGENTE ... Minha posição: Entendo de forma ...
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Acórdão Nº 0624664-09.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 15-02-2021
CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. DEMONSTRAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE ÓBICE LEGAL OU IRREVERSIBILIDADE. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. NATUREZA ALIMENTAR. UNIÃO ESTÁVEL PÚBLICA E DURADOURA CONVERTIDA EM CASAMENTO. ÓBITO MENOS DE DOIS ANOS APÓS O MATRIMÔNIO. FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA
... UNIÃO ... ESTÁVEL PÚBLICA E DURADOURA CONVERTIDA EM ... CASAMENTO. ÓBITO MENOS DE DOIS ANOS APÓS O ... MATRIMÔNIO. FUMUS BONI JURIS E ... casamento entre si (fotografias, cartas, dedicatórias, convites"; certidões ... de nascimentos de filhos; escritura pública de união est\xC3" ... -
Processo de uniformização do direito internacional privado nas américas: tratado de Lima de 1878, tratados de Montevidéu de 1889 e 1940 e código de bustamante
... Após o citado Congresso, muitos convites, reuniões e legislações sucederam, tendo como destaque o Tratado de ... pessoas, os bens e os contratos, o casamento, a sucessão, a competência dos tribunais nacionais, a jurisdição ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... TOTAL: ... 1.559 - Correspondência Oficial - Convites; Cartões e E-mails de Agradecimentos; Cartões de ... Cumprimentos às ... casamento, apesar de este órgão não ser mais ... o responsável, ainda recebe ...