convites de casamento rj

8 resultados para convites de casamento rj

  • Classificação vLex
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA, 10 de Outubro de 2017

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO....

  • Decisão Monocrática nº 390445 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Novembro de 2015
  • Decisão Monocrática nº 70765 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Abril de 2019
  • Acórdão nº 2007/0055175-0 de T3 - TERCEIRA TURMA, 25 de Março de 2008

    Direito civil. Família. Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração ou, sucessivamente, de redução do encargo. Dever de mútua assistência. Divórcio. Cessação. Caráter assistencial dos alimentos. Comprovação da necessidade de quem os pleiteia. Condição social. Análise ampla do julgador. Peculiaridades do processo. - Sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, o dever de

    ... traço de dependência econômica havida na constância do casamento. - O dever de mútua assistência que perdura ao longo da união, ...convites" para idas a teatros e restaurantes, dispensa de caseiro, demora na realiza\xC3"...

  • Acórdão nº 2010/0112277-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 16 de Setembro de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DE PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE INTERESSADO CERTO E DETERMINADO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DEMAIS DISPOSITIVOS SUSCITADOS. 1. A notificação pessoal dos interessados, quando certos e identificados, deve ser observada no procedimento de demarcação de terrenos da marinha. Precedentes. 2. &

    ...O artigo 11 do DL 9.760⁄46 trata de um dos convites previstos no procedimento de demarcação, em fase prévia à demarcação ... Pedro II à sua irmã, Princesa Dona Francisca, quando de seu casamento com o Princípe de Joinville (Lei 166⁄1840). Portanto, deixa-se claro ...

  • Acórdão nº 2008/0259537-6 de T5 - QUINTA TURMA, 14 de Abril de 2009

    EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. REQUISITOS. UNIFICAÇÃO DE PENAS. POSSIBILIDADE. I - No crime continuado é indispensável que o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratique duas ou mais condutas delituosas de mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras...

    ... pessoais, cartões de crédito, um talonário de cheques, convites de casamento e a importância de R$ 80,00 (oitenta reais) em dinheiro, ...

  • Acórdão nº 2004/0061238-6 de CE - CORTE ESPECIAL, 04 de Março de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL – PECULATO – CRIME DE RESPONSABILIDADE – LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. 1. Denúncia que indica o cometimento de peculato apropriação e peculato desvio, afastando-se o cometimento do peculato apropriação pela não indicação na peça oferecida pelo MPF do dolo específico. 2. Comete o crime de peculato, na modalidade desvio (art. 312, caput, segunda parte do Código Penal), em continuidade

    ...c)Apenso 22 " 4, 12, 21 (solenidade de casamento do filho do Presidente do Tribunal de Justiça), 29, 36, 42 (posse de ..."Entende o Corregedor-Geral que os convites" recebidos para solenidades de posse ou de inauguração de instalaç\xC3"...

  • PORTARIA Nº 498, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

    ...182258 - Casamento Pomerano-Registro cultural e Histórico ACURBE - Associação Cultural e ... ao longo do projeto, além de outras apresentações atendendo a convites de instituições parceiras. 182325 - Natal de Gaspar CRISTIANE DA ...

  • EDITAL Nº 28/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

    ... do artigo 137 da Lei nº 8.112/90; i) certidão de nascimento ou casamento; j) comprovante de cadastramento no PIS ou PASEP; k) Carteira Nacional de ... de divulgação, tais como: cartazes, filipetas, programas e convites. Supervisionar e coordenar as atividades relacionadas à realização dos ...

  • Cultura popular, crimes passionais e relações de gêneros