Cooperação científica
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Ajuste Complementar Ao Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica, para Cooperação Na Area de Transportes, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Cuba, em Havana, em 30 de Janeiro de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
- Decreto Legislativo nº 476 de 22/11/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 19 DE JANEIRO DE 2004.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 16 DE SETEMBRO DE 1992. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Chile, em Brasilia, em 26 de Julho de 1990.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia, em Brasilia, em 21 de Novembro de 1997.
- Decreto Legislativo nº 199 de 13/06/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA, EM KIEV, EM 15 DE NOVEMBRO DE 1999.
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Em vigor
Código de Processo Civil
... TÍTULO II. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional ... CAPÍTULO I. Dos limites da jurisdição nacional ... II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; ... III - a indicação do método utilizado, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Ajuste Complementar Ao Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Suriname, para Estabelecimento de Um Programa de Cooperação Na Area de Pesquisa Sobre Agentes Patogenos do Dende, Firmado ...
- DECRETO Nº 3245, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo Regional de Cooperação Cientifica e Tecnologica (convenio-quadro) Entre os Paises Membros da Associação Latino-americana de Integração (aladi), de 10 de Fevereiro de 1995.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Texto de Ajuste Complementar de Cooperação Cientifica e Tecnologica, No Campo da Informatica e Computadores, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da União das Republicas Socialistas Sovieticas, Celebrado em Brasilia, em 6 de Junho de 1989.
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... , inclusive arquitetônicos, e trabalhos de natureza técnica, científica ou artística, excluindo-se os projetos de engenharia ... ARTIGO 22 ... financeiros multilaterais e instituições de fomento e cooperação ...
- Decreto Legislativo nº 294 de 12/07/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA AFRICA DO SUL NO CAMPO DA COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO EM PRETORIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2003.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnologica e Industrial, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Belgica, em Brasilia, a 12 de Março de 1985.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 1997. Aprova o Texto do Ajuste Complementar Ao Acordo Basico de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica, em Materia de Sanidade Agropecuaria, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Chile, em Brasilia, em 25 de Março de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 04 DE JULHO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Malasia, em Kuala Lumpur, em 29 de Janeiro de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 18 DE JUNHO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e da Irlanda do Norte, em Londres, em 3 de Dezembro de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 1984. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Cooperativista da Guiana, Concluido em Georgetown, a 29 de Janeiro de 1982.
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- DECRETO Nº 1132, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Regional de Cooperação Cientifica e Tecnologica (convenio-quadro) Entre os Paises-membros da Associação Latino-americana de Integração (aladi), Firmado Pelo Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 19 de Outubro de ...
- extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
- ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA – FMT-HVD. (150020)
- ACORDO COMPLEMENTAR AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA