cooperação técnica conceito
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... á ser considerado o critério da melhor técnica previsto no inciso II do caput do art. 26 desta ... firmar convênios ou acordos de cooperação ... § 3º Os órgãos seccionais e locais ... , experiência comprovada e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis ... Campanha Junho Verde, será observado o conceito de Ecologia Integral, que inclui dimensões ... Os programas de assistência técnica ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ças estratégicas e dos projetos de cooperação ... Art. 3º A administração pública direta, ... II - a sua qualificação técnica e econômica para a exploração da criação ... , como planta piloto para prova de conceito, testes e demonstração; e ... III - a ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... poderão ser exercidas em regime de cooperação com os sistemas de ensino estaduais, distrital e ... V - presidir a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, nos ... terem sido reconhecidos e terem obtido conceito satisfatório na avaliação externa in loco ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... por estudos específicos de viabilidade técnica e econômica, para exploração da infraestrutura ... I - firmar convênios de cooperação técnica e administrativa com órgãos e ... , formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos a serem ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... e certificados de habilitação técnica e de capacidade física e mental, observados os ... XLVIII - firmar convênios de cooperação técnica e administrativa com órgãos e ... , formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ão, quando fundada em motivos de ordem técnica; ... aj) propor, em parecer fundamentado, a ... por quem diretamente ou como cooperação esteja legalmente autorizado; ... II - O ... ARTIGO 83 ... A crítica e o conceito desfavorável, ainda que veementes, ou a ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... de maneira a compreenderem um nico conceito inventivo ... ARTIGO 23 ... O pedido ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... a qual será implementada mediante a cooperação jurisdicional, na forma do art. 69 da Lei nº ... conceito de preço vil ... de sua confiança, com capacidade técnica e idoneidade, para promover a constatação ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... a qual será implementada mediante a cooperação jurisdicional, na forma do art. 69 da Lei nº ... de sua confiança, com capacidade técnica e idoneidade, para promover a constatação ... - não estará sujeita à aplicação do conceito de preço vil ... #Incluído pela Lei nº ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... á ser disponibilizada, no mínimo, nota técnica ou documento equivalente que tenha fundamentado a ... II – aperfeiçoar as relações de cooperação da agência reguladora com o Poder Público, em ... , formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Conceito de navio ... 3º Para efeito da aplicação ... I- promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais ... crime resulta da inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício; ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , permanentemente, o espírito de cooperação; ... IX - ser discreto em suas atitudes, ... -se os de natureza exclusivamente técnica, se devidamente autorizado; e ... e) no ... conceito" profissional ou conceito moral, conforme avaliaç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... , aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por ... V - ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou ... IV - cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios para ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... SEÇÃO I Do conceito ... ARTIGO 76 ... Salário mínimo é ... , abrangendo, no mínimo: especificação técnica, desenhos, detalhes, provas e testes realizados ... a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Mercadorias - NESH, do Conselho de Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada ... á de trinta dias, salvo motivos de ordem técnica devidamente justificados, e constará da nota ... que resultem de operação excluída do conceito de industrialização - ou saídos com ...
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Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
... , nvel superior de educao e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , as atitudes de autoconfiança, de cooperação, solidariedade, responsabilidade. As ciências ... de ensino superior, com a cooperação técnica e financeira da União e dos Estados, para a ... Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
... evitam desperdício, reusam materiais, eliminam o conceito de “lixo” e reincorporam objetos degradados ao ciclo produtivo. E, acrescentando novas categorias, como cenários democráticos (instituições políticas, transparência administrativa, segurança jurídica, participação popular) e inovações científico-tecnológicas (soluções técnicas para extinção da degradação ambiental), conquistou-se uma lapidação do conceito de Desenvolvimento Sustentável...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... , de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural; ... VI- "Empresa Rural" é o ... com a contribuição financeira e técnica do Poder Público, através do Instituto ... , no meio rural, clima de cooperação entre o homem e o Estado, no aproveitamento da ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o ... de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de ... técnica ou outros requisitos relacionados com suas ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Monetário Nacional estabelecer o conceito de entidade ligada à instituição emissora para ... das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos; ...