cooperativa de créditos
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Decisão Monocrática Nº 4004635-15.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-06-2020
... Agravado : Cooperativa de Crédito de Empresários- Sicoob/transcredi ... Advogados : Sheila ... - Sicoob Transcredi entre os credores da classe II - titulares de créditos com garantia real, cujo montante totalizou a quantia de R$ 2.680.379,21 ...
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Acórdão Nº 3402-010.296 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... A integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... Processo nº ...
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Acórdão Nº 3402-010.299 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... É ...
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Acórdão Nº 3402-010.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... É ...
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Acórdão Nº 3402-010.002 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... É ...
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Acórdão Nº 3402-010.007 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... É ...
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Acórdão Nº 3402-010.006 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... É ...
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Acórdão Nº 3402-010.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... É ...
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Acórdão Nº 3402-009.988 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... A integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... Processo nº ...
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Acórdão Nº 3402-009.990 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... A integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... Processo nº ...
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Acórdão Nº 3402-009.989 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... A integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... Processo nº ...
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Acórdão Nº 3402-009.991 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... A integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... Processo nº ...
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Acórdão Nº 3402-009.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... A integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... Processo nº ...
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Acórdão Nº 3402-009.985 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... A integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... Processo nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-226/2000-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Febrero de 2007
... ção nos autos de que o reclamante é simplesmente sócio de cooperativa de serviços e prestou serviços ao Estado do Amazonas nessa condição ... o Estado do Amazonas (litisconsorte) subsidiariamente pelos créditos do reclamante ... A decisão recorrida harmoniza-se com a jurisprudência ...
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Acórdão Nº 3402-010.297 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... É ...
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Acórdão Nº 3402-010.298 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
... pessoas jurídicas (negócio jurídico simulado, que garantiria créditos ... A integrais), quando esta compra, na verdade, era realizada junto a ... VENDAS COM SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ... QUE EXERCE ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL. OBRIGATORIEDADE ... Processo nº ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... § 3º Equipara-se à cedente a sociedade cooperativa autorizada a operar em seguros privados que contrata operação de ... c) a relação dos créditos da Fazenda Pública e da Previdência Social; ...
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Acordão nº 0030000-63.2009.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Agosto de 2011
EXECUÇÃO. USUFRUTO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. A simples alteração na administração da cooperativa, para gerência dos lucros auferidos por força de usufruto judicial de bem imóvel da reclamada, não afeta os direitos decorrentes do contrato de trabalho reconhecidos em sentença. Aplicação dos arts. 10 e 448 da CLT.
... , da 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria, sendo agravante COOPERATIVA REGIONAL CASTILHENSE DE CARNES E DERIVADOS LTDA. e agravado MAURÍCIO ... -
Acórdão Nº 9303-011.941 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2021
... ao pagamento da contribuição, sejam eles fornecidos por cooperativa ... ADou por qualquer outra empresa regular ou não ... COFINS. NÃO LATIVIDADE. CRÉDITOS. IRREGULARIDADES ... DE EMPESAS. PROVA. AUSÊNCIA DE MÁ FÉ OU ...
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Acórdão Nº 9303-011.940 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2021
... ao pagamento da contribuição, sejam eles fornecidos por cooperativa ... ADou por qualquer outra empresa regular ou não ... COFINS. NÃO LATIVIDADE. CRÉDITOS. IRREGULARIDADES ... DE EMPESAS. PROVA. PARTICIPAÇÃO DO CONTRIBUINTE ...
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Acordão nº 0170300-63.2009.5.04.0221 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011
CONSTRUÇÃO DE CASAS MEDIANTE COOPERATIVA HABITACIONAL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO FINANCIADORA DA OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que a segunda reclamada atuou apenas como agente financeiro, com intervenção na relação apenas como financiadora da obra. Incabível sua responsabilização subsidiária pelos créditos resultantes da relação de trabalho entre o...
... FEDERAL - CEF e recorridos CARLOS ROBERTO FERNANDES DEAMICI, COOPERATIVA MISTA HABITACIONAL E SERVIÇO LTDA ... A segunda reclamada recorre ... não se conforma com a responsabilização subsidiária pelos créditos decorrentes da relação de emprego reconhecida entre o autor e a ... -
Acordão nº 0253800-84.2009.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Octubre de 2011
... de Canoas, sendo recorrente ALBERTO KABUT e recorridas COOPERATIVA DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE CANOAS LTDA. E ALSTOM BRASIL ENERGIA E ...
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Acórdão Nº 3201-009.180 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2021
... 20 de setembro de 2021 ... FRIMESA COOPERATIVA CENTRALO ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: ... cooperativa de produção agropecuária deverá estornar os créditos referentes ... R Aà incidência ... não-cumulativa da Contribuição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74200-49.2004.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. RELAÇÃO JURÍDICA. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A aferição da alegação recursal ou da veracidade da assertiva do Tribunal Regional depende de nova análise do conjunto fático-probatório, procedimento vedado nesta instância recursal, nos termos da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/cp/afs RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. RELAÇÃO JURÍDICA. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A aferição da ... 477 da CLT, porque esta compõe os créditos trabalhistas, como bem apreciado pelo acórdão regional. Logo, o ...