cooperativa de créditos
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Acórdão Nº 0003149-61.2019.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-05-2022
... APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ ... APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E ... INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD – SICREDI ... PARTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELA DECADÊNCIA – ... AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DO VALOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149300-10.2009.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E FRAUDE PERPETRADA PELAS DUAS ... ços pelo ente público, é esse claramente responsável pelos créditos do reclamante, por sua conduta flagrantemente culposa e fraudulenta ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-321100-33.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E FRAUDE PERPETRADA PELOS DOIS ... ços pelo ente público, é esse claramente responsável pelos créditos do reclamante, por sua conduta flagrantemente culposa e fraudulenta ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7904-73.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E FRAUDE PERPETRADA PELAS DUAS ... ços pelo ente público, é esse claramente responsável pelos créditos do reclamante, por sua conduta flagrantemente culposa e fraudulenta ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7905-58.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E FRAUDE PERPETRADA PELAS DUAS ... ços pelo ente público, é esse claramente responsável pelos créditos do reclamante, por sua conduta flagrantemente culposa e fraudulenta ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14500-06.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/rg ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E FRAUDE PERPETRADA PELOS ... ços pelo ente público, é esse claramente responsável pelos créditos do reclamante, por sua conduta flagrantemente culposa e fraudulenta ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124400-60.2009.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/rg ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E FRAUDE PERPETRADA PELAS DUAS ... ços pelo ente público, é esse claramente responsável pelos créditos do reclamante, por sua conduta flagrantemente culposa e fraudulenta ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68000-84.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E FRAUDE PERPETRADA PELAS DUAS ... ços pelo ente público, é esse claramente responsável pelos créditos do reclamante, por sua conduta flagrantemente culposa e fraudulenta ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-455-06.2010.5.07.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E FRAUDE PERPETRADA PELOS DOIS ... ços pelo ente público, é esse claramente responsável pelos créditos da reclamante, por sua conduta flagrantemente culposa e fraudulenta ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240300-32.2008.5.07.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E FRAUDE PERPETRADA PELAS DUAS ... ços pelo ente público, é esse claramente responsável pelos créditos do reclamante, por sua conduta flagrantemente culposa e fraudulenta ao ...
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Em vigor
Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000. Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.
... , mediante programas de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo ... processo administrativo fiscal de determinação e exigência de créditos tributários federais, previstas no Decreto nº 70.235, de 6 de março de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120900-14.2007.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... ços pelo ente público, é esse claramente responsável pelos créditos do reclamante, por sua conduta flagrantemente culposa e fraudulenta ao ... reclamante não era cooperado, mas sim verdadeiro empregado da Cooperativa que fornecia irregularmente mão de obra ao ente público, tendo ...
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Acordao N° 1429754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Executada. Cooperativa em liquidação extrajudicial. Dissolução da empresa. Pagamento. Não comprovado. Novação. Inexistência. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. O transcurso do prazo de suspensão das ações judiciais sem que a liquidação tenha sido encerrada, apenas conduz ao retorno da tramitação das aç
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. EXECUTADA. COOPERATIVA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... DISSOLUÇÃO DA EMPRESA. PAGAMENTO ... promoção do levantamento dos créditos e débitos ... 3. Muito embora a cooperativa em liquidação tenha ... -
Relatório e Voto com número 5401128-56.2019.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 31-08-2023
... APELANTE: MARCELO DE CASTRO DIAS ... APELADA: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRÉDITOS ... MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA ...
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Acórdãos nº 2177118-36.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... agravada que determinou o bloqueio de todos os créditos que a Cooperativa Executada tem a receber, em razão de contrato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1834-78.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... créditos dos empregados. Precedentes ... Recurso de Revista de que se conhece e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2632-39.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... , a empresa sucessora responderá, de forma exclusiva, pelos créditos dos empregados. Precedentes ... Recurso de Revista de que se conhece e a ...
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Acórdão nº CSRF/02-01.336 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2003
... e Carlos Alberto Gonalves Nunes, e quanto aos tens crditos cooperativa e Pessoa Fsica os Conselheiros Otaclio Dantas Cartaxo (Relator), Henrique ...
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Acordao N° 1365880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação cível. Cooperativa. Cobrança de taxas do cooperado. Cessão de crédito. Ilegitimidade passiva. Apelo conhecido e desprovido. 1. Comprovado que a cooperativa habitacional transferiu ao condomínio por ela constituído os créditos ainda não recebidos, correta a sentença que reconheceu sua ilegitimidade ativa para sua cobrança dos cooperados devedores. 2. Ante a alegação de que os créditos ora
... APELAÇÃO CÍVEL 0721679-79.2019.8.07.0001 ... APELANTE(S) COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO ... APELADO(S) ... ELAINE ... créditos ainda não recebidos, correta a sentença que reconheceu sua ilegitimidade ... -
Acórdão Nº 5038330-40.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB ... decisão agravada "impede que se proceda com a liquidação dos créditos contratuais/direitos aquisitivos penhorados, mesmo com a garantia de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32100-69.2002.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... AUSÊNCIA DE COISA JULGADA. COOPERATIVA DE CRÉDITO ... Se a matéria relativa à aplicação ao reclamante da ... Avançado de Crédito, possuía poderes para liberação de créditos aos associados e maior responsabilidade e poder que os demais empregados, ...
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Acordão nº 0119800-59.2009.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Mayo de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO COM COOPERATIVA. RESPONSABILIDADE DA ECT. Comprovada a prestação de serviços nos moldes previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego entre o trabalhador e a cooperativa, devendo a tomadora dos serviços ser responsabilizada pelo adimplemento dos créditos devidos, por ter se beneficiado do trabalho. Responsabilidade solidária que se converte em...
... E TELÉGRAFOS e recorridos MARIA DA GRAÇA VILLAR RIBEIRO e COOPERATIVA METROPOLITANA DE TRABALHO LTDA ... Inconformada com a sentença das fls ... ela despendida, deve responder pelo eventual inadimplemento dos créditos originados neste feito, decorrentes dos próprios serviços a si ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0168828-87.2019.8.19.0001 (Cível), 28-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. UNIMED-RIO. COOPERADO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/08. TRANSFERÊNCIA AOS COOPERADOS DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. POSSIBILIDADE DE RATEIO. ARTIGOS 80 E 89 DA LEI Nº 5.761/71. DECISÃO TOMADA EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, RATIFICADA POR OUTRAS. PROVA PERICIAL QUE APUROU O EXATO MONTANTE DEVIDO. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCI
... Apelado: UNIMED – RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE ... JANEIRO LTDA ... Relator: DES. GILBERTO ... dos médicos ou por meio de emissão de títulos de créditos sacados ... GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS:16610 Assinado em 28/11/2023 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1093300-85.2007.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho, e não com a cooperativa, segunda reclamada. Em razão disso, a Turma aplicou a Súmula nº 363 do ... da responsabilidade subsidiária do município reclamado pelos créditos trabalhistas, na forma da Súmula nº 331, item IV, do TST, tampouco foram ...
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Acordão nº 0163500-78.2006.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que, à evidência de fraude operada por meio de constituição de cooperativa com fins de intermediação de mão-de-obra e da ocorrência de desvio patrimonial, se reconhece a responsabilidade solidária do Presidente da Cooperativa e de sua esposa, segundo e terceira reclamados, em relação aos créditos deferidos ao reclamante, pelos quais respondem
... JOÃO EMIRSIO NUNES PASSOS e UNIÃO e recorridos os mesmos e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS GERAIS ... O tomador de serviços é responsável pelos créditos trabalhistas dos empregados da empresa prestadora de serviços sem ...