cooperativa habitacional vida nova
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Processo nº 0034177-55.2014.8.19.0208 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... APELANTE : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA" HABITACIONAL ... APELADO : JURAÍLSON DA\xC2" ... Vale mencionar que a nova lei se aplica ... vida, bem como a transparência e harmonia das ...
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Decisão monocrática Nº 64112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... Relata o reclamante que, em 1995, a Cooperativa Habitacional de Casas Populares Primeira Casa ... ao Município de Guarulhos o direito à uma nova moradia condigna” (fl. 13) ... Requer ... à saúde, à moradia, à dignidade e à vida humana (arts. 1º, III; 5º, caput e XI; 6º e ...
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Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... ][g12][g49][g78][notdef] associação cooperativa e mercado na experiência internacional, ... Esta nova realidade do mundo do trabalho ... dentro do contexto das transformações de vida, trabalho e natureza ... As experiências ... , crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, ...
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Processo nº 0013337-37.2013.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... APELADO : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA" HABITACIONAL ... RELATOR : DES. ANTONIO\xC2" ... Nova" decisão ás fls. 180, em que reconsiderou\xC2" ... melhoria da sua qualidade de vida ...
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O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA
... ǡ nem a possibilidade e iniciativa cooperativa" de se adequarem às exigências ambientaisǡ com \xC6" ... Vida ȋPMCMVȌǡ que prevê a regularização ... e Viana ȋͤ͜͞͝Ȍǡ o déƤcit habitacional estimado no Brasil era de ͢ǡ͟͡͡ milhões de ... ÍBLIA SAGRADAǤ NǤTǤ edǤ São Pauloǣ A Nova Versão Internacional da Bíblia de EstudoǤ ...
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Processo nº 0041296-42.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... Apelante: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ... plano ou aspecto de vida" considerado suficientemente ... relevante\xC2" ... éria discutida nestes autos não é nova, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. (Não publicada ... que objetivem a melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência; ... VII ... e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, estaduais, ... segurança para o estabelecimento de cooperativa singular de crédito que se situe dentro de ...
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Processo nº 0115137-66.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... APELANTE : KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL ... : ROBERTA MARQUES ... Em virtude dessa nova concepção dos contratos, a ... plano ou aspecto de vida ...
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Acórdão, Processo nº 0007215-93.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... os benefícios do Programa Minha Casa Minha Vida. Pede, ainda, a condenação à indenização por ... - CEF - firmou contrato de mútuo habitacional, com alienação fiduciária - Minha Casa Minha ... Nova audiência de conciliação infrutífera. Em ... ção de valores em face da coapelante Cooperativa Procasa, sendo de rigor, portanto, a reforma da ...
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Decisão Monocrática N° 07288306020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
MONOCRÁTICA QUE, APÓS RECONSIDERAR DELIBERAÇÃO ANTERIOR, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA PARTE ADVERSA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AGRAVADO. 1. ?A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família?
... ao de cobrana em face da COOSERV ? Cooperativa Habitacional dos Servidores do Distrito Federal, ... do mnimo existencial e de um padro de vida digno em favor de si e de seus dependentes. Por ... de tempo desde a ltima consulta, cabvel nova consulta ao sistema informatizado. 5. Agravo de ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ções decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro da ... HIV ou que caracterize estágio terminal de vida em razão de doença grave, nos casos dos incisos ... a contratante por intermédio de cooperativa de trabalho, de que trata o art. 1º do Ato ... , não sendo, portanto, motivo de emissão de nova via do documento, com exceção dos motivos ...
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Processo nº 0010534-13.2015.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2017
... APELANTE: ... CASABELLA ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL LTDA ... APELADO: ... nestes autos não é nova. ... vida ...
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Receita Estadual do Paraná
... EMPRESARIAL – CAD/ICMS – MÊS/ANO DA NOVA SITUAÇÃO ... 4S ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES ... LTDA - 90658357-78 - 10/2023 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ... RIO NEGRO- COOPE - ... LTDA - 90961136-90 - 11/2023 - HOTEL FAZENDA VIDA NOVA LTDA - 90809249-06 - 11/2023 - HPONTO ... INCORPORADORA HABITACIONAL DE MARINGA CIAMARINGA LTDA - 90535858-81 - ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... utilização de tecnologia, adotando-se uma nova visão. Defendeu uma abordagem governamental que ... , sociais e culturais e gerar liberdade de vida e locomoção – são otimizadas por novas ... e venderiam seus produtos no site da cooperativa. A entrega de compras seria realizada com o ... habitacional, proporcionando uma maior socialização entre as ...
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Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... Fundamentais – 13.2 O direito à vida: algumas considerações – 13.3 Direito à ... 5.1 Direito à moradia e carência habitacional" – 13.5.2 Memória temática sobre reforma agr\xC3" ... Aliás, não é nova a informação de que, na França, antes de a ... empresa familiar, integrada em cooperativa de produção agrícola ... 13.5.4 Noções ...
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Cidades lutam contra a falta de moradia acessível
... A medida faz parte de uma nova legislao para retardar a gentrificao da cidade, ... % em 10 anos." Na Europa, a poltica habitacional fragmentada, variando de Estado para Estado, mas ... sero administradas por uma espcie de cooperativa, e podero ser adquiridas ou alugadas por valores ... " Nos EUA, h uma demanda crescente por uma vida urbana em que se possa andar a p, mas, devido ...
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Acórdão nº 2006/0028029-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S) RECORRIDO : COOPERATIVA PARANAENSE DOS ANESTESIOLOGISTAS LTDA - COPAN ... evidente efeito infringente, objetivando nova apreciação do conjunto fático-probatório, o ... e suas poupanças, elevando seu padrão de vida, ao mesmo tempo em que, por aí, beneficia-se a ... , de crédito, educacional, especial, habitacional, de infra-estrutura, mineral, de produção, de ...
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Processo nº 0004192-59.2014.8.19.0202 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
... Apelada: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA" HABITACIONAL ... Relator: DES. MARCOS ANDRÉ\xC2" ... crédito para adquirir uma casa nova; b) o réu exigiu-lhe o ... evento que gere incômodo à vida ...
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Acórdão, Processo nº 5000003-75.2020.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... e Mtuo para Construo de Unidade Habitacional com Fiana, Alienao Fiduciria em Garantia e Outras ... na Planta Associativo - Minha Casa Minha Vida - MCMV - Recursos FGTS com relao ao apartamento n ... Afirmam a ilegitimidade das corrs COOPERATIVA e INMAX, uma vez que elas "no firmaram o distrato ... NULIDADE DO JULGAMENTO. ADIAMENTO. NOVA INCLUSO EM PAUTA. DESNECESSIDADE. RECURSO JULGADO ...
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Processo nº 0110134-04.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... COOPERATIVA HABITACIONAL ... APELADO (S) ... : ... retenção dos valores do seguro de vida, taxa administrativa e em uma multa de ... nova" em razão dos diversos processos \xC2" ...