coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
-
Decisão da Presidência nº 1079601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... pós-graduação credenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
-
Decisão da Presidência nº 1176577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... Recte.(s) : Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...
-
Acordão da , 14-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DÃVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÃRIA. REPOSIÇÃO AO ERÃRIO DECORRENTE DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS NO EXTERIOR. TERMO DE CONFISSÃO DE DÃVIDA. PARCELAMENTO. INADIMPLEMENTO POSTERIOR. POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM DÃVIDA ATIVA PARA AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.I - A alegada afronta aos arts. 489 e
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de ... que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; ... IV - operação ... V - subtítulo, o menor nível de categoria de programação, sendo utilizado, ... Tecnológico - CNPq, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
-
Decisão da Presidência nº 112903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... julgamento do HC 116.023, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. 2 ... Ocorre que após ... recdo.(a/S) : FundaÇÃo de CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...
-
Decisão da Presidência nº 773346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... 4 ... A intimação pessoal da decisão agravada deu-se em 8.11.2013 ... recdo.(a/S) : FundaÇÃo de CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...
-
Decisão da Presidência nº 783428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... recdo.(a/S) : FundaÇÃo de CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...
-
Decisão da Presidência nº 783637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... recdo.(a/S) : FundaÇÃo de CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...
-
Decisão da Presidência nº 785447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... recdo.(a/S) : FundaÇÃo de CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...
-
Decisão da Presidência nº 785124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... recdo.(a/S) : FundaÇÃo de CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...
-
Decisão da Presidência nº 781927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... recdo.(a/S) : FundaÇÃo de CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...
-
Decisão monocrática Nº 1406675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... ADMINISTRATIVO. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
-
Apresentação
... trabalhos elaborados por pesquisadores em nível de doutorado e mestrado, após amplo debate ... com o apoio da Fundação CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível de ...
-
COVID - Legislação correlata
... o § 2º deste artigo não poderá ser superior ... ao declarado pela Organização Mundial de ... dias, de viagem em regiões com alto nível de contágio ... Art. 3º Fica suspenso o ... ções para um contrato de empréstimo pessoal, com o mesmo saldo devedor anterior e as mesmas ... beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
-
Acórdão, Processo nº 0004515-79.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... - MS20303-A RECORRIDO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
-
Acórdão, Processo nº 0004365-98.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... - MS20303-A RECORRIDO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
-
Acórdão, Processo nº 0004258-54.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... - MS17965-A RECORRIDO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
-
A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... os obstáculos para o desenvolvimento pessoal que a penosidade engendra. É evidente que o ... ândia, com financiamento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
-
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... superior, a virtude da prudência e a ética da ... ífico e Tecnológico (FUNCAP) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Internacionalização de pro grama de pós-graduação stricto sensu: conceitos, definições e estrat égias
O presente artigo tem por finalidade analisar a internacionalização de programas de pós-graduação stricto sensu como uma das estratégias mais relevantes de aprimoramento dos cursos avaliados pela CAPES. Com este objetivo, a pesquisa apresenta mecanismos utilizados pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI como exemplos para o estabelecimento de programas consistentes de...
... sUpeRIOR: COmpReeNDeNDO as bases CONCeITUaIs Da ... melhorar a educação, especificamente em nível de pós-graduação ... p. 8. 13 Sigla que identifica a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ... -
Avaliando impactos dos Programas de Transferência de Renda na América Latina
O artigo adotou como procedimentos metodológicos para desenvolvimento do estudo o levantamento bibliográfico e documental, especificamente resenhas de diversas pesquisas desenvolvidas sobre avaliação de Programas de Transferência de Renda Condicionada em implementação na América Latina, com foco em três países considerados num estudo comparado: Brasil, Argentina e Uruguai. Apresenta a base...
... contribuição no que tange ao ensino de nível secundário e a indicação de que a melhoria das ... com o apoio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ... de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Decisão monocrática Nº 1332102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... sumaríssimo em face da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
-
Uma classe em formação? os (des)caminhos da classe nos dias atuais
Os últimos anos tem representado modificações intensas nos modos de se pensar a sociedade. A queda do bloco soviético, no final da década de 1980, teria representado para autores neoliberais o chamado “fim da história” (FUKUYAMA, 1992), com a supremacia da ordem capitalista, a derrocada da alternativa socialistaeo suposto fim da sociedade de classes. De acordo com esta lógica, a classe...
... Gerais - UFMG, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ... -
Laboratorios de innovación en los gobiernos sudamericanos: congruencias y peculiaridades
Este estudio tiene como objetivo identificar y caracterizar laboratorios de innovación en gobiernos de América del Sur mediante el empleo de un enfoque integral y exploratorio de estudios de casos múltiples. Los datos se obtuvieron de fuentes documentales y bibliográficas, así como a través de cuestionarios estructurados que contienen preguntas abiertas y cerradas. Luego los datos recolectados...
... Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... cinquenta e seis cargos do Grupo-DAS de nível 1 em quarenta e quatro cargos do Grupo-DAS de ... c) Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica; e ... efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal do INSS, observados o mérito profissional e as ... pelas áreas do INSS e propor o aperfeiçoamento dos indicadores relacionados com a sua área de ... I - exercer a direção superior e o comando hierárquico no âmbito do INSS; ...