corpore
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 17887-11.2017.5.16.0008)
AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16 E NO RE 760.931/DF, COM REPERCUSSÃO GERAL (SÚMULA 331, V, DO TST) . Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional reconheceu a responsabilidade...
... ESTADO DO MARANHÃO ... e Agravados ... VALDINE LAGO VERAS ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão que denegou seguimento ao agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11190-64.2016.5.15.0063)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do...
... e são Agravados ... THAIS DE PAIVA PAULINO ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada em face de decisão unipessoal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10785-28.2016.5.15.0063) 22-08-2018
... n° TST-ED-AIRR-10785-28.2016.5.15.0063, em que é Embargante MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA e são Embargados JULIANA MIGUEL MOTA e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de embargos de declaração opostos em face de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000136-23.2013.5.07.0001), 2017-06-08
... não tinha nenhum funcionário subordinado à mesma; que a Reclamante, nas hipóteses de faltas ou atrasos, deveria informar aos gerentes corpore e midle, em Fortaleza; que o depente não registrava jornada; que a reclamante registrava sua jornada, estando obrigada a isso; que o registro da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000146-82.2018.5.02.0302)
RECURSO DE REVISTA DO RÉU . LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE GESTÃO. LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA Nº 331 DO TST. DEFINIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA ...
... e Recorrido ... DANIELY FERREIRA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... A parte ré, não se conformando com o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100847-72.2018.5.01.0342)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO.
... MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA ... e Recorrido ... BRUNO OLIVEIRA DA SILVA ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... R E L A T Ó R I O ... O ... TRT da 1ª Região negou ... -
Sentença nº 1001755-96.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... , para declarar a nulidade desta AGE por vícios insanáveis, mormente enfatizando a importância de se manter a credibilidade, tanto interna corpore, como para o público externo, das ações e decisões de uma classe de funcionários públicos responsável pela arrecadação tributária do Estado ...
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Apertado
... Disputa acirrada no NBB ... No NBB, o Paulistano/Corpore continua vivo na disputa por uma vaga nas quartas de final. O time paulista, que perdia a série por 2 a 1 e precisava da vitória para forçar o ...
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Percepções de Marca e Comportamento do Corredor de Rua
Este estudo teve como objetivo central identificar as marcas mais relacionadas à corrida de rua, segundo as percepções dos próprios corredores de Belo Horizonte, MG, além de verificar suas principais impressões em relação a elas. Foi analisado, ainda, o comportamento desses indivíduos em relação às decisões de consumo dentre as diversas marcas atuantes neste segmento, assim como a compatibilidade
... capaz, por si só, de representar a essência de seu conceito”, segundo Aaker (1998) – originouse do termo em latim “ Anima Sana In Corpore Sano ”, que significa “mente sã em corpo são”. Tal conceito indicaria a busca pela satisfação das necessidades do corpo e da alma de seus ... -
Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... Higidez fisica e mental: a efetividade das leis da infortunistica como instrumento de dignificacao do trabalhador: mens sana in corpore sano. In: VIZZACCARO-AMARAL, A. L.; MOTA, D. P.; ALVES, G. (Org.). Trabalho e saude: a precarizacao do trabalho e a saude do trabalhador no seculo ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... atque Modestini scripta universa firmamus ita, ut Gaium quae Paulum, Ulpianum et ceteros comitetur auctoritas lectionesque ex omini eius corpore recitentur. Eorum quoque scientiam, quorum tractatus atque sententias praedicti omnes suis operibus miscuerunt, ratam esse censemus, ut Scevolae, ...
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Processo nº 0048749-53.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Contrato de Franquia. Curso de Idiomas. Pleito de que Seja Determinado O Funcionamento de Escola Situada Na Cidade de Jundiaí/sp Sob a Metodologia Yes Até O Término Do Ano Letivo Ou que Seja Possibilitada a Administração Da Mencionada Escola Pela Franqueadora. Deferimento Da Tutela Provisória de Urgência. a Norma Descrita No Artigo 300 Do Cpc/2015 Exige, para a...
... CORPORE ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI ... Relator: Desembargador ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA ... A C Ó R D Ã O ... -
Acórdão nº 2010/0125225-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO :TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CORPORE SANO LTDA ADVOGADO:GLAYDSON SARCINELLI FABRI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA ...